A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento de Informação nº 4794/2025, direcionado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitando dados e esclarecimentos sobre as investigações e estatísticas referentes à circulação de conteúdo sexualizado envolvendo crianças e adolescentes, mesmo nos casos sem nudez explícita, mas que apresentem conotação sexual.
A iniciativa da parlamentar tem como objetivo intensificar a vigilância e as ações do Estado contra crimes de exploração infantil na internet, especialmente diante do aumento de conteúdos que, embora não contenham nudez, utilizam imagens de menores em contextos sugestivos, ferindo sua dignidade e integridade.
“É fundamental que o Brasil trate com a devida seriedade a proteção das nossas crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital, onde muitos desses crimes ocorrem de forma silenciosa e impune. Precisamos de dados concretos para avançarmos com políticas públicas eficazes”, afirmou a deputada.
O requerimento solicita que o Ministério informe:
- Quantos inquéritos foram abertos nos últimos cinco anos envolvendo esse tipo de conteúdo;
- Como são classificados esses casos nas investigações;
- Quais medidas estão sendo adotadas para identificar, conter e punir os responsáveis;
- Quais ações preventivas têm sido promovidas em parceria com plataformas digitais.
O pedido será analisado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que deve encaminhá-lo oficialmente ao Ministério da Justiça. A resposta será fundamental para embasar futuras propostas legislativas voltadas à proteção da infância e combate à erotização precoce.
