Brasília – 26/09/2025 – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o parecer da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei nº 763/2025, que cria o Programa Nacional de Qualificação Feminina para o Turismo e Eventos (PNQFTE). A proposta visa capacitar mulheres para atuar nos setores de turismo, hospitalidade e organização de eventos, com prioridade para chefes de família monoparentais e mães de pessoas com deficiência.
O programa prevê a oferta gratuita de cursos presenciais e online em áreas como hotelaria, recepção, turismo receptivo e idiomas. A iniciativa também contempla medidas de apoio à permanência das alunas, como transporte, alimentação e assistência para cuidados com os filhos.
Segundo Rogéria Santos, o projeto busca ampliar o acesso das mulheres a oportunidades de qualificação e inserção profissional em um setor em plena expansão. “O turismo é uma das maiores fontes de geração de empregos no país. É essencial garantir que as mulheres, especialmente as que enfrentam maiores vulnerabilidades, estejam preparadas e incluídas nesse processo de crescimento”, afirmou a deputada.
De acordo com dados do Ministério do Turismo, apenas no primeiro semestre de 2025, o setor gerou mais de 114 mil empregos, um aumento de 15,8% em relação ao mesmo período de 2024. Desde 2023, já são mais de 400 mil novas vagas criadas, com projeção de crescimento de quase 50% até o fim deste ano.
Apesar da forte presença feminina no setor — mulheres lideram 57% dos negócios formais ligados ao turismo, segundo o Sebrae — a desigualdade de gênero ainda é marcante. As profissionais seguem concentradas em funções de menor remuneração e com baixa presença em cargos de liderança.
Com a aprovação do relatório na Comissão de Trabalho, o projeto segue agora para análise nas próximas comissões da Câmara.
