As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizaram nesta terça-feira (2) uma audiência pública conjunta para discutir as políticas de repressão às drogas no país. O encontro também abordou os possíveis efeitos de uma eventual flexibilização das normas e do aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre jovens e populações vulneráveis.
A reunião, realizada às 16 horas, contou com especialistas das áreas de saúde, segurança pública, educação e assistência social, além de representantes de entidades que atuam na prevenção e no tratamento da dependência química.
O debate desta terça-feira ocorreu em atendimento ao requerimento da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que questiona se o enfrentamento às drogas deve ser tratado como questão de saúde pública, por meio de uma abordagem multidisciplinar que integre prevenção, tratamento, redução de danos e reinserção social.
Segundo a parlamentar, o tema exige uma visão ampla e baseada em evidências. “O enfrentamento das drogas precisa ir além da repressão. É fundamental fortalecer políticas integradas que ofereçam suporte real às famílias e aos jovens mais vulneráveis”, afirmou Rogéria Santos.
Ela acrescentou que a avaliação dos impactos da descriminalização de condutas relacionadas ao uso pessoal de drogas deve considerar indicadores de saúde, segurança, educação e assistência social, garantindo decisões responsáveis e alinhadas ao interesse público.
Os resultados da audiência serão sistematizados pelas comissões e poderão subsidiar futuras propostas legislativas ou ajustes nas políticas nacionais sobre drogas.
