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# Rogéria Santos | Deputada Federal

Bagagem de amor pela Bahia

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## Posts

- [Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-aprova-direito-a-mulher-vitima-de-violencia-de-recorrer-contra-negacao-de-medidas-protetivas/06/2026/) - A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que assegura às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de recorrer de decisões judiciais que neguem ou retirem medidas protetivas de urgência. Pela proposta, a vítima poderá apresentar o recurso pessoalmente ou por intermédio da Defensoria Pública e de advogados. Atualmente, a
- [Reconhecimento legal de trabalhadoras da pesca artesanal avança com parecer de Rogéria Santos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/reconhecimento-legal-de-trabalhadoras-da-pesca-artesanal-avanca-com-parecer-de-rogeria-santos/06/2026/) - Relatado pela deputada federal Rogéria Santos, texto reconhece formalmente a atuação feminina em toda a cadeia produtiva da pesca artesanal e garante acesso a direitos previdenciários Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 145/2026, que reconhece formalmente as mulheres que atuam em
- [Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-aprova-proposta-que-cria-programa-de-incentivo-a-mulheres-em-cargos-de-chefia-no-sistema-de-justica/06/2026/) - A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens nas Carreiras do Sistema de Justiça. A ideia é criar diretrizes para aumentar a participação feminina em cargos de comando, na tomada de decisão e na
- [Cartão Habitar Melhor: proposta de Rogéria Santos amplia acesso à moradia digna para famílias de baixa renda](https://rogeriasantos.com.br/noticias/cartao-habitar-melhor-avanca-na-camara-e-reforca-compromisso-com-moradia-digna-para-familias-de-baixa-renda/06/2026/) - Projeto de autoria da deputada federal Rogéria Santos já foi aprovado em duas comissões e segue avançando na Câmara dos Deputados Brasília – O Projeto de Lei nº 2.668/2023, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cria o Programa Cartão Habitar Melhor, segue avançando na Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo
- [Rogéria Santos reforça defesa da segurança hídrica e cobra ações para ampliar acesso à água na Bahia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-reforca-defesa-da-seguranca-hidrica-e-cobra-acoes-para-ampliar-acesso-a-agua-na-bahia/06/2026/) - Garantir o acesso à água de qualidade continua sendo um dos maiores desafios para milhares de famílias baianas, especialmente em municípios que enfrentam longos períodos de estiagem. Atenta a essa realidade, a deputada federal Rogéria Santos tem intensificado sua atuação em defesa da segurança hídrica, cobrando medidas que ampliem o abastecimento de água e fortaleçam
- [Projeto de Rogéria Santos avança na Câmara e pode facilitar atendimento de milhões de pacientes em todo o Brasil](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projeto-de-rogeria-santos-avanca-na-camara-e-pode-facilitar-atendimento-de-milhoes-de-pacientes-em-todo-o-brasil/06/2026/) - Pacientes com doenças crônicas, doenças raras e pessoas transplantadas poderão contar, no futuro, com um documento nacional capaz de agilizar atendimentos médicos e reduzir burocracias nos serviços de saúde. A proposta está prevista no Projeto de Lei nº 1172/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos, que institui a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças
- [Projeto de Rogéria Santos propõe proteção nacional contra fraudes e golpes que atingem aposentados](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projeto-de-rogeria-santos-propoe-protecao-nacional-contra-fraudes-e-golpes-que-atingem-aposentados/06/2026/) - Em meio ao aumento dos casos de golpes e descontos indevidos em benefícios previdenciários, a deputada federal Rogéria Santos apresentou o Projeto de Lei nº 2254/2025, que cria o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa contra Fraudes Previdenciárias (SINAPIFP). A proposta busca oferecer mais segurança aos aposentados e pensionistas brasileiros, especialmente aqueles que se
- [Projeto de autoria da deputada Rogéria Santos avança na Câmara e fortalece o empreendedorismo feminino no campo](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projeto-de-autoria-da-deputada-rogeria-santos-avanca-na-camara-e-fortalece-o-empreendedorismo-feminino-no-campo/06/2026/) - A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3459/24, de autoria da deputada federal Rogéria Santos, que cria o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. A proposta representa um importante avanço para a valorização das mulheres do campo, ampliando oportunidades de geração de
- [Comissão aprova projeto que fortalece combate à exploração sexual infantil](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-aprova-projeto-que-fortalece-combate-a-exploracao-sexual-infantil/06/2026/) - Brasília (DF) – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4043/2025, que busca reforçar o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), relatora da matéria. A proposta altera
- [Deputada Rogéria Santos é homenageada em Sessão Solene dedicada às mulheres no Recôncavo Baiano](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-e-homenageada-em-sessao-solene-dedicada-as-mulheres-no-reconcavo-baiano/06/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos participou de uma Sessão Solene em homenagem às mulheres de São Sebastião do Passé, município localizado no Recôncavo Baiano, em uma noite marcada pelo reconhecimento da trajetória e da contribuição feminina para o desenvolvimento da sociedade. Durante a cerimônia, realizada pela Câmara Municipal, a parlamentar recebeu uma homenagem em reconhecimento
- [Junho Violeta: Rogéria Santos reforça combate à violência contra idosos e destaca projetos de proteção e acolhimento](https://rogeriasantos.com.br/noticias/junho-violeta-rogeria-santos-reforca-combate-a-violencia-contra-idosos-e-destaca-projetos-de-protecao-e-acolhimento/06/2026/) - O Junho Violeta, campanha nacional de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, chama atenção para uma realidade cada vez mais presente no Brasil: o crescimento da população idosa e a necessidade de fortalecer políticas públicas de proteção, acolhimento e garantia de direitos. Atuante na defesa dessa pauta, a deputada federal Rogéria Santos
- [Rogéria Santos lamenta tragédia na BR-116 e se solidariza com familiares das vítimas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-lamenta-tragedia-na-br-116-e-se-solidariza-com-familiares-das-vitimas/06/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) manifestou profundo pesar pela tragédia registrada na BR-116, no município de Santa Terezinha, que resultou na morte de 16 pessoas da mesma família na tarde de domingo (31). As vítimas, moradoras do bairro de Fazenda Coutos, em Salvador, retornavam para a capital baiana após participarem de uma comemoração familiar
- [Rogéria Santos acompanha entrega de ambulância e destaca investimentos de quase R$ 2 milhões para a saúde de Jacobina](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-acompanha-entrega-de-ambulancia-e-destaca-investimentos-de-quase-r-2-milhoes-para-a-saude-de-jacobina/06/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) esteve em Jacobina para acompanhar a entrega de uma nova ambulância destinada ao atendimento da população. O veículo, totalmente equipado, reforçará a estrutura da rede municipal de saúde e contribuirá para tornar mais ágil o atendimento de pacientes e o transporte em situações de emergência. A entrega faz parte
- [Deputada Rogéria Santos participa da 1ª Cavalgada para Jesus no Recôncavo Baiano](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-participa-da-1a-cavalgada-para-jesus-no-reconcavo-baiano/06/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos participou no último sábado da 1ª Cavalgada para Jesus no Recôncavo Baiano, realizada no povoado de Nova Aparecida, em Cabaceiras do Paraguaçu, município localizado na região do Recôncavo da Bahia. O evento reuniu cavaleiros, amazonas, famílias e lideranças cristãs em um percurso que seguiu até a praça principal da cidade,
- [Rogéria Santos vota SIM pelo fim da escala 6x1 e defende mais qualidade de vida para trabalhadores](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-vota-sim-pelo-fim-da-escala-6x1-e-defende-mais-qualidade-de-vida-para-trabalhadores/05/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) votou favoravelmente ao fim da escala 6x1 durante sessão na Câmara dos Deputados e defendeu a proposta como uma medida importante para garantir mais dignidade, convivência familiar e qualidade de vida aos trabalhadores brasileiros. Mesmo em visita pelo interior da Bahia, a parlamentar fez questão de estar presente na
- [Deputada Rogéria Santos recebe Título de Cidadã Bonfinense em noite marcada por emoção e reconhecimento](https://rogeriasantos.com.br/blog/4816/05/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos recebeu, em uma cerimônia marcada por emoção e acolhimento, o Título de Cidadã Bonfinense, honraria concedida em reconhecimento aos serviços prestados e ao compromisso da parlamentar com o município de Senhor do Bonfim. A homenagem reuniu lideranças políticas, amigos, apoiadores e moradores da cidade, em uma noite de celebração e
- [Projeto de Rogéria Santos que cria cadastro nacional de creches avança na Câmara](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projeto-de-rogeria-santos-que-cria-cadastro-nacional-de-creches-avanca-na-camara/05/2026/) - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1430/24, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cria um cadastro nacional de creches para fortalecer o planejamento da educação infantil no Brasil. A proposta prevê que o Ministério da Educação seja responsável pela
- [Rogéria Santos homenageia Tatiana Sampaio por avanço na paraplegia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-homenageia-tatiana-sampaio-por-avanco-na-paraplegia/05/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou na Câmara dos Deputados a Moção de Aplausos e Reconhecimento em homenagem à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, destacando sua relevante contribuição científica no desenvolvimento de terapias regenerativas voltadas ao tratamento da paraplegia e à recuperação de funções motoras em pessoas com lesão medular. A iniciativa reforça o reconhecimento
- [Rogéria Santos destaca aprovação de projeto que garante direitos às estagiárias](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-destaca-aprovacao-de-projeto-que-garante-direitos-as-estagiarias/05/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 301/25 pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A proposta garante mais proteção e segurança às estagiárias gestantes, assegurando o afastamento das atividades por 120 dias, podendo começar entre o 28º dia antes do parto e a data do nascimento do
- [Rogéria Santos apresenta projeto que cria sistema federal de acompanhamento de casos de automutilação e suicídio](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-apresenta-projeto-que-cria-sistema-federal-de-acompanhamento-de-casos-de-automutilacao-e-suicidio/05/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei 2403/2026, que propõe mudanças na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A proposta cria um sistema federal de acompanhamento de casos e amplia os mecanismos de notificação dentro das instituições de ensino, incluindo estudantes com 18 anos ou mais. O texto
- [Rogéria Santos retira assinatura de emenda relacionada à PEC 6x1](https://rogeriasantos.com.br/noticias/nota-de-esclarecimento/05/2026/) - Informo que solicitei, por meio do Requerimento nº 2940/2026, a retirada da minha assinatura de apoio à Emenda nº 02, de autoria do deputado Tião Medeiros, apresentada à PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais no prazo de 10 anos. A presente retirada justifica-se em razão de melhor
- [Câmara aprova projeto relatado por Rogéria Santos que endurece combate à violência sexual infantil na internet](https://rogeriasantos.com.br/noticias/camara-aprova-projeto-relatado-por-rogeria-santos-que-endurece-combate-a-violencia-sexual-infantil-na-internet/05/2026/) - A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 3.066/2025, considerado um dos textos mais avançados do país no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta teve relatoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) e autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS). Agora, o
- [Rogéria Santos relata proposta que amplia proteção para mulheres vítimas de violência doméstica](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-relata-proposta-que-amplia-protecao-para-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica/05/2026/) - A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da relatora, a deputada federal Rogéria Santos, do (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 3343/25, que permite à mulher vítima de violência doméstica solicitar, de forma unilateral, o divórcio ou a dissolução de união estável diretamente em cartório, sem depender da
- [Tragédia em Salvador: Rogéria Santos e Júlio Santos prestam apoio às famílias afetadas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/tragedia-em-salvador-rogeria-santos-e-julio-santos-prestam-apoio-as-familias-afetadas/05/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos e o vereador Julio Santos, ambos do Republicanos-BA, estiveram no bairro Luís Anselmo, em Salvador, na região conhecida como Vale do Matatu, próximo à comunidade da Baixa do Tubo, para prestar solidariedade às famílias atingidas pelo desabamento de um prédio residencial. A tragédia deixou três vítimas fatais: Maurício Santos Lima,
- [Projeto relatado por Rogéria Santos quer garantir acolhimento e oportunidades para jovens vulneráveis](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projeto-relatado-por-rogeria-santos-quer-garantir-acolhimento-e-oportunidades-para-jovens-vulneraveis/05/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 3.792/2024, que cria o Programa Nacional Busca Ativa dentro da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A proposta já foi aprovada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara
- [Maio Laranja: Rogéria Santos defende combate rigoroso à exploração sexual infantil](https://rogeriasantos.com.br/noticias/maio-laranja-rogeria-santos-defende-combate-rigoroso-a-exploracao-sexual-infantil/05/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) voltou a defender o fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância durante a campanha Maio Laranja, mobilização nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo a parlamentar, o enfrentamento à violência sexual infantil precisa ser tratado como prioridade absoluta no Brasil e
- [Mais segurança e reconhecimento: Rogéria Santos avança com regulamentação do Jiu-Jítsu no Brasil](https://rogeriasantos.com.br/noticias/mais-seguranca-e-reconhecimento-rogeria-santos-avanca-com-regulamentacao-do-jiu-jitsu-no-brasil/05/2026/) - A Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório ao Projeto de Lei 10125/2018, que regulamenta o exercício da profissão de professor de Jiu-Jítsu em todo o território nacional. A proposta representa um avanço significativo para a valorização dos profissionais da modalidade e para a organização do setor esportivo no país. Relatora
- [Rogéria Santos reage a declarações de Daniela Mercury e reforça valorização das forças policiais](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-reage-a-declaracoes-de-daniela-mercury-e-reforca-valorizacao-das-forcas-policiais/05/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) se posicionou sobre as recentes falas da cantora Daniela Mercury durante um evento em Salvador, criticando o que classificou como uma generalização equivocada sobre a atuação das polícias no Brasil. Segundo a parlamentar, associar de maneira ampla a criminalidade às instituições policiais ignora a complexidade do tema e contribui
- [Comissão aprova proposta relatada por Rogéria Santos que aumenta punição para crimes contra crianças e pessoas com deficiência](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-aprova-proposta-relatada-por-rogeria-santos-que-aumenta-punicao-para-crimes-contra-criancas-e-pessoas-com-deficiencia/05/2026/) - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que endurece as penas para crimes de abuso contra crianças e pessoas com deficiência. O texto teve como relatora a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que defendeu o agravamento como uma resposta necessária à gravidade desses delitos. A
- [“Cuidar de gente é o que me move”, diz Rogéria Santos ao receber Comenda Maria Quitéria em Salvador](https://rogeriasantos.com.br/noticias/cuidar-de-gente-e-o-que-me-move-diz-rogeria-santos-ao-receber-comenda-maria-quiteria/05/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi homenageada com a Comenda Maria Quitéria em sessão solene realizada no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador. A cerimônia foi presidida pela vereadora Ireuda Silva e teve como proponente o vereador licenciado e atual secretário, Julio Santos. Ao justificar a homenagem, Júlio destacou a trajetória
- [Cerimônia marca reconhecimento por trajetória de fé e serviço](https://rogeriasantos.com.br/noticias/cerimonia-marca-reconhecimento-por-trajetoria-de-fe-e-servico/05/2026/) - Ah, minha Salvador! Sempre me reservando lindas surpresas 😍 Você, meu amigo e minha amiga, é o meu convidado todo especial para esse momento de grande alegria e reconhecimento de toda uma vida entregue por amor às pessoas e pela obra de Deus. A fé sempre vence e nós somos somente o canal pelo Deus
- [Rogéria Santos defende intérprete de Libras em hospitais e projeto avança na Câmara](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-defende-interprete-de-libras-em-hospitais-e-projeto-avanca-na-camara/04/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) avançou na garantia de acessibilidade na saúde ao relatar e apresentar parecer favorável ao Projeto de Lei nº 342/2024 na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A proposta obriga hospitais de médio e grande porte a disponibilizarem intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atendimentos de urgência
- [Rogéria Santos relata PL 145/2026 aprovado na Comissão de Trabalho que amplia direitos de mulheres da pesca artesanal](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-relata-pl-145-2026-aprovado-na-comissao-de-trabalho-que-amplia-direitos-de-mulheres-da-pesca-artesanal/04/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) avançou na defesa dos direitos das mulheres ao relatar e garantir a aprovação, na Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 145/2026, que reconhece oficialmente as mulheres da pesca artesanal como profissionais da atividade pesqueira. A medida corrige uma distorção histórica e amplia
- [Dia do Trabalhador: Rogéria Santos relata projeto que amplia oportunidades para mães solo no mercado de trabalho](https://rogeriasantos.com.br/noticias/dia-do-trabalhador-rogeria-santos-relata-projeto-que-amplia-oportunidades-para-maes-solo-no-mercado-de-trabalho/04/2026/) - Neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) destaca a importância de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva e à redução das desigualdades no Brasil. A parlamentar foi relatora do Projeto de Lei nº 1.716/2025 na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, proposta que busca
- [Encontro de Pérolas convida mulheres para experiência de fé, fortalecimento e propósito em Senhor do Bonfim](https://rogeriasantos.com.br/noticias/encontro-de-perolas-convida-mulheres-para-experiencia-de-fe-fortalecimento-e-proposito-em-senhor-do-bonfim/04/2026/) - Um dia dedicado ao fortalecimento emocional, espiritual e ao reencontro com o propósito de vida. Essa é a proposta do Encontro de Pérolas, evento voltado exclusivamente para mulheres que desejam viver uma experiência transformadora de fé e autoconhecimento. Com a mensagem “Você não foi criada para viver pela metade”, o encontro busca despertar nas participantes
- [Maio Amarelo: projeto de Rogéria Santos propõe penas mais duras para crimes em faixa de pedestres](https://rogeriasantos.com.br/noticias/maio-amarelo-projeto-de-rogeria-santos-propoe-penas-mais-duras-para-crimes-em-faixa-de-pedestres/04/2026/) - Em meio às ações do Maio Amarelo, campanha de conscientização para redução de mortes no trânsito, o Projeto de Lei 3330/24, de autoria da deputada federal Rogéria Santos, ganha destaque ao propor punições mais rigorosas para crimes cometidos em faixa de pedestres e calçadas. Conhecida como “Lei Laura Beatriz”, a proposta altera a legislação para
- [Projeto relatado por Rogéria Santos avança na Câmara e propõe punição a conteúdo pornográfico com simulação de menores](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projeto-relatado-por-rogeria-santos-avanca-na-camara-e-propoe-punicao-a-conteudo-pornografico-com-simulacao-de-menores/04/2026/) - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3147/25, que proíbe a produção, distribuição e disponibilização de conteúdos pornográficos em que adultos simulam ser crianças ou adolescentes. A proposta prevê pena de reclusão de um a três anos, além de multa. O texto atualiza
- [PL cria programa nacional para adaptação climática e prevenção de enchentes no país](https://rogeriasantos.com.br/noticias/pl-cria-programa-nacional-para-adaptacao-climatica-e-prevencao-de-enchentes-no-pais/04/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 1770/2026, que institui o Programa Nacional de Prevenção de Enchentes e Convivência com a Seca (PRONECS). A proposta cria uma política pública estruturante voltada à prevenção de desastres hidrológicos e à adaptação climática em todo o território nacional. De acordo com o texto,
- [Gás de cozinha entra no centro do debate sobre custo de vida após avanço de projeto relatado por Rogéria Santos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/gas-de-cozinha-entra-no-centro-do-debate-sobre-custo-de-vida-apos-avanco-de-projeto-relatado-por-rogeria-santos/04/2026/) - O avanço do custo de vida no Brasil em 2026 tem pressionado o orçamento das famílias e ampliado o debate sobre medidas que possam aliviar despesas básicas. Nesse cenário, ganhou destaque na Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei nº 10.280/2018 em comissão, proposta que inclui o botijão de gás de 13kg na
- [Violência cresce na Bahia e Rogéria Santos defende medidas mais rígidas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/violencia-cresce-na-bahia-e-rogeria-santos-defende-medidas-mais-rigidas/04/2026/) - A Bahia começou 2026 com aumento nos casos de violência contra a mulher, reacendendo o debate sobre a eficácia das medidas protetivas e a necessidade de políticas públicas mais efetivas no estado. Levantamentos recentes apontam que, apenas nos dois primeiros meses do ano, foram registrados 73 casos de feminicídios e tentativas, o maior número para
- [Central de emprego para jovens avança na Câmara com relatoria de Rogéria Santos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/central-de-emprego-para-jovens-avanca-na-camara-com-relatoria-de-rogeria-santos/04/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 4306/19, que cria a Central do Jovem Trabalhador Inovador (CJTI), como uma ferramenta estratégica para enfrentar o desemprego entre jovens no Brasil e na Bahia. A proposta, aprovada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara
- [Rogéria Santos recebe homenagem no '' Todos por Elas'' em Juazeiro e reforça compromisso com políticas para mulheres](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-recebe-homenagem-em-juazeiro-e-reforca-compromisso-com-politicas-para-mulheres/04/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi homenageada no município de Juazeiro durante o evento “Todos por Elas”, realizado no domingo (12). A iniciativa reuniu lideranças e a comunidade local para reconhecer trajetórias que contribuem para o fortalecimento do protagonismo feminino na sociedade. O encontro contou com grande participação popular, reunindo mais de 400 pessoas,
- [Rogéria Santos celebra homenagem e destaca força das mulheres em Senhor do Bonfim](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-celebra-homenagem-e-destaca-forca-das-mulheres-em-senhor-do-bonfim/04/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) viveu um momento de reconhecimento e emoção nesta semana ao ser homenageada na Câmara Municipal de Senhor do Bonfim durante o encontro “Mulheres que Inspiram”. A iniciativa reuniu lideranças femininas e destacou trajetórias que fazem a diferença na Bahia, valorizando histórias de superação, protagonismo e transformação social. A homenagem
- [Rogéria Santos destaca urgência em transformar leis em assistência real para autistas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-destaca-urgencia-em-transformar-leis-em-assistencia-real-para-autistas/04/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) reforçou a necessidade de ampliar a defesa de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, especialmente na Bahia — estado que concentra 144.928 pessoas diagnosticadas com autismo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mesmo após o Dia Mundial de Conscientização
- [Abril Laranja reforça urgência de aprovação de projeto que amplia proteção aos animais](https://rogeriasantos.com.br/noticias/abril-laranja-reforca-urgencia-de-aprovacao-de-projeto-que-amplia-protecao-aos-animais/04/2026/) - Brasília (DF) – Em meio à mobilização do Abril Laranja, campanha internacional dedicada à conscientização e prevenção contra a crueldade animal, volta ao centro do debate no Congresso Nacional a importância de avançar em medidas mais rígidas de proteção aos animais. Nesse contexto, ganha destaque o Projeto de Lei 4284/2025, de autoria da deputada federal
- [Em audiência pública, Rogéria Santos alerta para avanço da automutilação entre jovens](https://rogeriasantos.com.br/noticias/em-audiencia-publica-rogeria-santos-alerta-para-avanco-da-automutilacao-entre-jovens/04/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) voltou a chamar atenção para o avanço preocupante da automutilação e do sofrimento psíquico entre crianças e adolescentes no Brasil durante audiência pública realizada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Autora do Requerimento nº 9/2026, a parlamentar conduziu o debate sobre os desafios na
- [Rogéria Santos cobra ações efetivas para reduzir mortalidade por câncer do colo do útero](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-cobra-acoes-efetivas-para-reduzir-mortalidade-por-cancer-do-colo-do-utero/04/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento de Informação (RIC) nº 649/2026, cobrando esclarecimentos do governo federal sobre o avanço preocupante do câncer do colo do útero no Brasil. A doença segue como uma das principais causas de morte evitável entre mulheres e evidencia desigualdades no acesso à saúde. Dados recentes reforçam a
- [“Cuidar de quem cuida é também fazer justiça”, afirma Rogéria Santos no Dia Mundial do Autismo](https://rogeriasantos.com.br/noticias/cuidar-de-quem-cuida-e-tambem-fazer-justica-afirma-rogeria-santos-no-dia-mundial-do-autismo/04/2026/) - Nesta quinta-feira (2), quando é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) reforçou seu compromisso com a defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e das famílias atípicas em todo o Brasil.A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo ampliar a
- [Projeto relatado por Rogéria Santos garante rastreamento gratuito para pacientes com Alzheimer](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projeto-relatado-por-rogeria-santos-garante-rastreamento-gratuito-para-pacientes-com-alzheimer/04/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos destacou a importância do avanço de políticas públicas voltadas à proteção de pessoas com doenças neurodegenerativas após a aprovação, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2285/25. A proposta institui a Política Nacional de Proteção e Localização Assistida de
- [‘’Novo cenário político já é perceptível’’, avalia Rogéria Santos em Feira de Santana](https://rogeriasantos.com.br/noticias/novo-cenario-politico-ja-e-perceptivel-avalia-rogeria-santos-em-feira-de-santana/03/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou, em Feira de Santana, de um evento político que reuniu lideranças e apoiadores em torno da construção de um novo projeto para a Bahia. O encontro marcou o pré-lançamento da chapa encabeçada por ACM Neto ao Governo do Estado. Ao lado do prefeito de Jequié, Zé Cocá, a
- [Amamentação ganha reforço: comissão aprova PL 3.970/2024 de Rogéria Santos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/amamentacao-ganha-reforco-comissao-aprova-pl-3-970-2024-de-rogeria-santos/03/2026/) - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que amplia o período de pausas para amamentação durante a jornada de trabalho. A medida estende o direito até que a criança complete 1 ano e 4 meses, representando um avanço significativo na proteção à maternidade e à
- [Rogéria Santos relata projeto e apoia urgência para cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-relata-projeto-e-apoia-urgencia-para-cadastro-nacional-de-condenados-por-violencia-contra-a-mulher/03/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) assinou, junto com outros parlamentares, o Requerimento de Urgência (REQ nº 1182/2026), para acelerar a tramitação de propostas que tratam da criação e do cadastro nacional de condenados por crimes de violência contra a mulher e crimes sexuais. A iniciativa busca dar celeridade, no Plenário da Câmara dos Deputados,
- [Saúde pública e acesso mais rápido ao atendimento: Rogéria Santos defende eficiência no SUS](https://rogeriasantos.com.br/noticias/saude-publica-e-acesso-mais-rapido-ao-atendimento-rogeria-santos-defende-eficiencia-no-sus/03/2026/) - Saúde pública e acesso mais rápido ao atendimento: Rogéria Santos defende eficiência no SUS A busca por atendimento mais ágil e eficiente na rede pública de saúde tem sido uma das principais preocupações da população brasileira. Diante desse cenário, a deputada federal Rogéria Santos tem reforçado a importância de fortalecer políticas públicas que garantam acesso
- [Violência contra a mulher em alta na Bahia reforça urgência de medidas mais eficazes de proteção](https://rogeriasantos.com.br/noticias/mais-protecao-as-mulheres-rogeria-santos-reforca-compromisso-com-medidas-concretas-no-congresso/03/2026/) - Diante do aumento da violência contra mulheres em diversas regiões da Bahia a deputada federal Rogéria Santos (Repulicanos-BA) tem reforçado a necessidade de fortalecer mecanismos de proteção e garantir respostas mais rápidas e eficazes por parte do poder público. No mês marcado pelo Dia Internacional da Mulher, a parlamentar destaca que, apesar dos avanços no
- [Comissão aprova projeto relatado por Rogéria Santos que agiliza depoimento de vítimas de violência](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-aprova-projeto-relatado-por-rogeria-santos-que-agiliza-depoimento-de-vitimas-de-violencia/03/2026/) - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O prazo será contado a partir da citação e se aplica à produção antecipada de
- [ECA Digital entra em vigor e Rogéria Santos ressalta avanço na proteção de menores](https://rogeriasantos.com.br/noticias/eca-digital-entra-em-vigor-e-rogeria-santos-ressalta-avanco-na-protecao-de-menores/03/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) destacou a entrada em vigor, nesta terça-feira (17), do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), considerado um marco na proteção de menores no ambiente virtual. Sancionada em 2025, a lei obriga plataformas digitais a remover conteúdos relacionados a abuso e exploração infantil, além de adotar verificação
- [Rogéria Santos solicita recursos federais e cobra informações sobre ações diante das enchentes em cidades da Bahia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-solicita-recursos-federais-e-cobra-informacoes-sobre-acoes-diante-das-enchentes-em-cidades-da-bahia/03/2026/) - Diante dos impactos provocados pelas fortes chuvas que atingem diversas regiões da Bahia, a deputada federal Rogéria Santos apresentou indicações ao Ministério das Cidades solicitando o envio de recursos federais para obras de infraestrutura e drenagem urbana em municípios afetados por enchentes e alagamentos. Entre os pedidos apresentados pela parlamentar está o fortalecimento das obras
- [“Fomos insultadas em nossa essência”, diz Rogéria Santos após eleição de Erika Hilton na Comissão da Mulher](https://rogeriasantos.com.br/noticias/fomos-insultadas-em-nossa-essencia-diz-rogeria-santos-apos-eleicao-de-erika-hilton-na-comissao-da-mulher/03/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) manifestou nas redes sociais sua posição após a eleição da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A escolha ocorreu na quarta-feira (11), durante reunião do colegiado na Câmara dos Deputados do Brasil. Após o resultado, Rogéria
- [Sessão solene celebra Dia da Mulher e homenageia lideranças femininas em Santo Antônio de Jesus](https://rogeriasantos.com.br/noticias/sessao-solene-celebra-dia-da-mulher-e-homenageia-liderancas-femininas-em-santo-antonio-de-jesus/03/2026/) - A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou, nesta segunda-feira (9), uma sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Durante a cerimônia, dez mulheres foram homenageadas com a Medalha Maria Quitéria, reconhecimento concedido a personalidades que se destacam por suas contribuições sociais, profissionais e comunitárias. A solenidade foi conduzida pela vereadora Tia
- [Câmara aprova projeto de Rogéria Santos que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil](https://rogeriasantos.com.br/noticias/camara-aprova-projeto-de-rogeria-santos-que-institui-o-dia-nacional-das-mulheres-na-construcao-civil/03/2026/) - A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4638/23, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado anualmente em 25 de março. A proposta segue agora para análise do Senado. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar a presença crescente
- [Rogéria Santos amplia atuação em defesa de autistas, pessoas com doenças raras e famílias atípicas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-amplia-atuacao-em-defesa-de-autistas-pessoas-com-doencas-raras-e-familias-atipicas/03/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) tem intensificado na Câmara dos Deputados a apresentação de propostas voltadas à proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras e suas famílias. A parlamentar tem defendido políticas públicas que ampliem o cuidado, o acolhimento e o suporte às mães e cuidadores que enfrentam diariamente os
- [Rogéria Santos participa de homenagem ao presidente da Câmara em Salvador](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-participa-de-homenagem-ao-presidente-da-camara-em-salvador/03/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou, nesta segunda-feira (9), da recepção ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que cumpriu agenda institucional em Salvador. O parlamentar desembarcou na capital baiana para uma série de compromissos oficiais e foi recebido por lideranças políticas. A primeira atividade da agenda foi a cerimônia de entrega
- [Rogéria Santos propõe auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas das enchentes na Bahia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-propoe-auxilio-emergencial-de-r-600-para-vitimas-das-enchentes-na-bahia/03/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 991/2026, que estabelece uma medida excepcional de proteção social para pessoas atingidas pelas enchentes e pela catástrofe ambiental provocadas por eventos climáticos extremos em cidades do Estado da Bahia. A proposta prevê o pagamento de auxílio emergencial de R$
- [Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projeto-cria-rede-de-apoio-psicologico-e-financeiro-para-maes-atipicas-e-cuidadores/03/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei 6730/25, que institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica. A proposta busca criar uma rede pública específica de apoio para mães e cuidadores responsáveis por pessoas com deficiência, incluindo casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e condições crônicas. O objetivo do
- [Chuvas intensas na Bahia reacendem debate sobre prevenção de desastres, alerta deputada Rogéria Santos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/chuvas-intensas-na-bahia-reacendem-debate-sobre-prevencao-de-desastres-alerta-deputada-rogeria-santos/03/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) manifestou preocupação com a situação das chuvas que atingem diversas regiões do estado. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), 287 dos 417 municípios baianos estão sob alerta vermelho para acumulado de chuvas, com possibilidade de precipitações superiores a 60 mm por hora ou mais de 100 mm por
- [8 de Março: Rogéria Santos destaca avanços e reforça compromisso com as mulheres na Bahia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/8-de-marco-rogeria-santos-destaca-avancos-e-reforca-compromisso-com-as-mulheres-na-bahia/03/2026/) - No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) reafirma sua atuação em defesa dos direitos, da proteção e da autonomia das mulheres baianas. A data simboliza a luta histórica por igualdade e também convida à reflexão sobre os desafios que ainda persistem. Na Bahia, os índices de
- [Poço artesiano transforma realidade de moradores da zona rural de Macaúbas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/poco-artesiano-transforma-realidade-de-moradores-da-zona-rural-de-macaubas/03/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos esteve reunida com moradores da zona rural de Macaúbas para acompanhar de perto os resultados da implantação de um poço artesiano na comunidade. A ação foi viabilizada por meio de articulação do seu mandato junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável pela
- [Rogéria Santos participa de debate sobre implementação do ECA Digital no Congresso Nacional](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-participa-de-debate-sobre-implementacao-do-eca-digital-no-congresso-nacional/03/2026/) - A poucos dias da entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), prevista para 17 de março, o tema foi debatido em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS). O encontro analisou os desafios para a aplicação da Lei 15.211, sancionada em 2025, que estabelece diretrizes para
- [Comissão aprova projeto que moderniza busca por pessoas desaparecidas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-aprova-projeto-que-moderniza-busca-por-pessoas-desaparecidas/03/2026/) - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que moderniza a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A proposta, relatada pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) reforça o uso de tecnologia nas investigações, amplia o combate ao tráfico de pessoas e endurece as penas
- [Crescimento de inquéritos na Bahia reforça importância de projetos aprovados na Câmara](https://rogeriasantos.com.br/noticias/crescimento-de-inqueritos-na-bahia-reforca-importancia-de-projetos-aprovados-na-camara/02/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos presidiu, nos últimos meses, o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, conduzindo debates e consolidando propostas legislativas antes mesmo da divulgação dos dados mais recentes sobre crimes virtuais no estado da Bahia. Agora, números divulgados pela Polícia Federal, por
- [Deputada Rogéria Santos reforça compromisso com fortalecimento dos municípios baianos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-reforca-compromisso-com-fortalecimento-dos-municipios-baianos/02/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) tem intensificado sua agenda nos municípios baianos, com visitas frequentes a cidades do interior e distritos rurais para dialogar diretamente com lideranças locais e com a população. A parlamentar defende que o fortalecimento dos municípios passa não apenas pela destinação de recursos federais, mas também pela escuta ativa das
- [Desemprego entre jovens preocupa e deputada Rogéria Santos defende políticas mais eficazes de inserção no mercado de trabalho](https://rogeriasantos.com.br/noticias/desemprego-entre-jovens-preocupa-e-deputada-rogeria-santos-defende-politicas-mais-eficazes-de-insercao-no-mercado-de-trabalho/02/2026/) - A taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos no Brasil segue historicamente acima da média geral, conforme dados da PNAD Contínua do IBGE. O cenário também impacta a Bahia, onde a juventude enfrenta dificuldades adicionais relacionadas à qualificação profissional e ao acesso ao primeiro emprego. Diante desse contexto, a deputada federal Rogéria
- [Vitória da Conquista receberá nova quadra poliesportiva para beneficiar a juventude](https://rogeriasantos.com.br/noticias/vitoria-da-conquista-recebera-nova-quadra-poliesportiva-para-beneficiar-a-juventude/02/2026/) - O vereador Pastor Sidney Oliveira esteve ao lado da deputada federal Rogéria Santos ( Republicanos-BA) em agenda no município de Vitória da Conquista, onde visitaram o distrito de Pradoso, na zona rural da cidade. Durante a visita, foi anunciada a destinação de recursos para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade. O novo equipamento
- [Rogéria Santos apresenta substitutivo ao PL 182/2025 e fortalece combate ao desaparecimento e tráfico de pessoas](https://rogeriasantos.com.br/destaque/rogeria-santos-apresenta-substitutivo-ao-pl-182-2025-e-fortalece-combate-ao-desaparecimento-e-trafico-de-pessoas/02/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA) apresentou parecer favorável, com Substitutivo, ao Projeto de Lei nº 182/2025 na Câmara dos Deputados, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. A proposta moderniza a Lei nº 13.812/2019 e amplia os instrumentos de enfrentamento ao desaparecimento e ao tráfico de pessoas no país.
- [Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projeto-cria-incentivos-fiscais-para-quem-investir-em-capacitacao-e-em-tecnologias-para-seguranca-privada/02/2026/) - Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3471/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cria subsídios e estímulos para empresas de segurança privada que investirem em qualificação profissional, inovação tecnológica e governança corporativa. A proposta tem como objetivo modernizar o setor, fortalecer a atuação complementar à segurança pública
- [Deputada Rogéria Santos manifesta indignação após caso de estupro em Itapuã e cobra rigor na punição](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-manifesta-indignacao-apos-caso-de-estupro-em-itapua-e-cobra-rigor-na-punicao/02/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos manifestou profunda indignação diante do caso de estupro registrado no bairro de Itapuã, em Salvador. O suspeito, um homem de 30 anos, foi preso nesta quarta-feira (11) no bairro do Trobogy. Segundo as informações divulgadas, a vítima estava trabalhando no momento em que teria sido atacada. Para a parlamentar, o
- [Rogéria Santos apresenta PL “Criança sem Dívida” para proteger crianças contra abuso financeiro](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-apresenta-pl-crianca-sem-divida-para-proteger-criancas-contra-abuso-financeiro/02/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 166/2026, que cria a Lei “Criança sem Dívida”, voltada à proteção integral de crianças e adolescentes contra o abuso financeiro no Brasil. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Civil, o Código de Processo Civil, a CLT
- [Após crime em faculdade, Rogéria Santos reforça combate à violência contra mulheres](https://rogeriasantos.com.br/noticias/apos-crime-em-faculdade-rogeria-santos-reforca-combate-a-violencia-contra-mulheres/02/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) divulgou uma forte manifestação de repúdio e pesar diante do brutal assassinato da professora de Direito Penal e escrivã da Polícia Civil, Juliana Mattos de Lima Santiago, de 41 anos, morta a facadas por um aluno dentro de uma sala de aula na Faculdade Metropolitana em Porto Velho (Rondônia)
- [Rogéria Santos destaca potencial de Feira de Santana e reforça compromisso com saúde e políticas sociais](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-destaca-potencial-de-feira-de-santana-e-reforca-compromisso-com-saude-e-politicas-sociais/02/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cumpre seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, esteve em Feira de Santana nos últimos dias, onde falou sobre o cenário político do município, investimentos prioritários e a perspectiva de renovação do mandato. Com atuação concentrada nas áreas da saúde, defesa das mulheres e políticas públicas para crianças
- [Comissão de Saúde aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental no trabalho](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-de-saude-aprova-projeto-que-obriga-empresas-a-prevenir-riscos-a-saude-mental-no-trabalho/02/2026/) - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga empresas a adotarem medidas para prevenir riscos à saúde mental dos trabalhadores, como estresse, ansiedade, depressão e síndrome de Burnout. O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e determina que a prevenção de riscos psicossociais
- [Rogéria Santos exige rigor após crime contra o cachorro Orelha](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-exige-rigor-apos-crime-contra-o-cachorro-orelha/01/2026/) - Brasília (DF) — A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) manifestou profunda indignação diante do caso brutal envolvendo o cachorro comunitário conhecido como Orelha, vítima de maus-tratos que comoveu grande parte da sociedade civil. “O que fizeram com Orelha é de partir o coração. Crueldade pura”, afirmou a parlamentar nesta quarta-feira em pronunciamento oficial. O crime
- [Deputada Rogéria Santos destaca impacto do Viaduto José Linhares e defende políticas estruturantes para mobilidade e proteção às mulheres](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-destaca-impacto-do-viaduto-jose-linhares-e-defende-politicas-estruturantes-para-mobilidade-e-protecao-as-mulheres/01/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) elogiou, nesta segunda-feira (26), a inauguração do Viaduto José Linhares, localizado na região do Iguatemi, em Salvador. Em entrevista ao portal bahia.ba, a parlamentar classificou a obra como uma intervenção estruturante para a mobilidade urbana da capital baiana, ressaltando os benefícios diretos para o fluxo de veículos em uma
- [Nordeste lidera mortes no trânsito e reforça urgência da Lei Laura Beatriz](https://rogeriasantos.com.br/noticias/nordeste-lidera-mortes-no-transito-e-reforca-urgencia-da-lei-laura-beatriz/01/2026/) - Pela primeira vez na história, o Nordeste se tornou a região com mais mortes no trânsito no Brasil. Em 2024, foram registrados 11.894 óbitos, superando o Sudeste, que contabilizou 10.995 mortes, mesmo sendo a região mais populosa do país. Os dados são de um estudo da organização Vital Strategies, com base em informações do Ministério
- [Internações por câncer de colo do útero crescem 30% na Bahia; deputada propõe ação nacional](https://rogeriasantos.com.br/noticias/internacoes-por-cancer-de-colo-do-utero-crescem-30-na-bahia-deputada-propoe-acao-nacional/01/2026/) - Brasília – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2756/2025, que institui o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica (CNMV-O) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como objetivo identificar, monitorar e priorizar o atendimento de mulheres em situação de risco social com
- [Projeto de lei garante mais inclusão ao permitir animais de assistência emocional em hospedagens](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projeto-de-lei-garante-mais-inclusao-ao-permitir-animais-de-assistencia-emocional-em-hospedagens/01/2026/) - De autoria da deputada federal Rogéria Santos, o Projeto de Lei nº 3203/2023 propõe alterações na Lei nº 11.771/2008, que institui a Política Nacional de Turismo, para assegurar aos hóspedes o direito de se hospedar acompanhados por Animais de Assistência Emocional (ESA) em meios de hospedagem em todo o país. A iniciativa surge em meio
- [A força da mulher baiana na política](https://rogeriasantos.com.br/noticias/a-forca-da-mulher-baiana-na-politica/01/2026/) - As eleições municipais de 2024 nos trouxeram mais uma oportunidade de refletir sobre a participação das mulheres na política baiana. Como deputada federal eleita pela Bahia, acompanho de perto esse cenário e tenho a convicção de que fortalecer a democracia passa, necessariamente, por ampliar a presença feminina nos espaços de decisão. Na Bahia, as mulheres
- [Recorde de feminicídios no Brasil reforça urgência de políticas públicas, afirma deputada Rogéria Santos](https://rogeriasantos.com.br/destaque/recorde-de-feminicidios-no-brasil-reforca-urgencia-de-politicas-publicas-afirma-deputada-rogeria-santos/01/2026/) - O Brasil registrou um novo recorde de feminicídios em 2025. De janeiro a dezembro, foram contabilizados 1.470 casos, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número supera o total de 2024, que até então era o maior da série histórica, com 1.464 registros. Na prática, os dados oficiais indicam que, no ano
- [Comissão de Saúde aprova política nacional para ampliar atenção a pessoas com lipedema](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-de-saude-aprova-politica-nacional-para-ampliar-atencao-a-pessoas-com-lipedema/01/2026/) - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Lipedema. A proposta reúne sete projetos que tramitavam de forma conjunta e estabelece diretrizes para ampliar o cuidado, a informação e a pesquisa sobre a doença no Brasil. O lipedema é
- [Comissão da Câmara aprova projeto que amplia informação sobre entrega voluntária para adoção](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-da-camara-aprova-projeto-que-amplia-informacao-sobre-entrega-voluntaria-para-adocao/01/2026/) - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que determina a afixação de placas informativas sobre a entrega voluntária de crianças para adoção em conselhos tutelares e em instituições públicas e privadas das áreas de saúde, educação e assistência social. A proposta está
- [Projeto de Rogéria Santos cria Carteira Nacional para pacientes com doenças crônicas, raras e transplantados](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projeto-de-rogeria-santos-cria-carteira-nacional-para-pacientes-com-doencas-cronicas-raras-e-transplantados/01/2026/) - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1172/25, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que institui a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e Raras e Transplantados (CNPRT). A proposta tem como objetivo reunir informações essenciais dos pacientes para facilitar e agilizar o atendimento nos
- [Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena por descumprimento de medida protetiva](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-da-camara-aprova-projeto-que-aumenta-pena-por-descumprimento-de-medida-protetiva/01/2026/) - A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1116/25, que altera a Lei Maria da Penha para tornar mais rigorosa a punição contra agressores que descumprem medidas protetivas de urgência. A proposta prevê o aumento de um terço da pena quando o agressor manipular, intimidar
- [Deputada Rogéria Santos prestigia 5ª edição do Luau FJU no Jardim de Alah](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-prestigia-5a-edicao-do-luau-fju-no-jardim-de-alah/01/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos marcou presença na 5ª edição do Luau FJU, realizada no Jardim de Alah. Com o tema “Ondas Eternas”, o evento entrou para a história como o primeiro grande encontro da Força Jovem Universal em 2026, reunindo milhares de jovens em uma noite especial de fé, alegria e reflexão. O Luau
- [Comissão aprova criação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância como lei federal](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-aprova-criacao-da-politica-nacional-integrada-da-primeira-infancia-como-lei-federal/01/2026/) - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, a proposta que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) como lei federal. A medida transforma a política, que atualmente existe por meio de decreto presidencial, em uma política de Estado, assegurando sua continuidade independentemente de
- [Comissão aprova programa nacional de apoio a jovens egressos de orfanatos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-aprova-programa-nacional-de-apoio-a-jovens-egressos-de-orfanatos/01/2026/) - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/24, que cria o Programa Nacional de Apoio a Jovens Egressos de Orfanatos (PNAJEO). A iniciativa tem como objetivo garantir autonomia, inclusão social e dignidade aos jovens que, ao completarem 18 anos, deixam as instituições de
- [Rogéria Santos conecta políticas públicas e prevenção no Janeiro Branco](https://rogeriasantos.com.br/noticias/janeiro-branco-deputada-rogeria-reforca-compromisso-com-a-saude-mental-e-destaca-projetos-em-defesa-do-cuidado-emocional/01/2026/) - O mês de janeiro é marcado pela campanha Janeiro Branco, que chama atenção para a importância da saúde mental, do cuidado emocional e da prevenção de transtornos psicológicos. Atenta a essa pauta, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos‑BA) tem se destacado no Congresso Nacional pela defesa de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da saúde mental
- [Deputada Rogéria Santos visita ONG Unidos Somos Mais e destaca projetos voltados à inclusão social em Paulo Afonso](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-visita-ong-unidos-somos-mais-e-destaca-projetos-voltados-a-inclusao-social-em-paulo-afonso/01/2026/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) esteve em Paulo Afonso, onde aproveitou a oportunidade para visitar a ONG Unidos Somos Mais e conhecer de perto o trabalho social desenvolvido pela instituição, que atua no acolhimento e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com atenção especial às mulheres, gestantes e famílias em situação de
- [Caso de aliciamento virtual reforça urgência de protocolo nacional de proteção a crianças e adolescentes](https://rogeriasantos.com.br/noticias/caso-de-aliciamento-virtual-reforca-urgencia-de-protocolo-nacional-de-protecao-a-criancas-e-adolescentes/01/2026/) - A prisão de um homem acusado de se passar pelo próprio filho para obter contato e conversar com uma adolescente pelas redes sociais voltou a chamar a atenção para os riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente virtual. O caso evidencia a necessidade de mecanismos mais eficazes de prevenção, identificação e resposta rápida a
- [Lei que reconhece a fibromialgia como deficiência é sancionada e deputada Rogéria Santos comemora avanço histórico](https://rogeriasantos.com.br/noticias/lei-que-reconhece-a-fibromialgia-como-deficiencia-e-sancionada-e-deputada-rogeria-santos-comemora-avanco-historico/01/2026/) - Brasília (DF) – Foi sancionada e já está em vigor a Lei nº 15.176/2025, que reconhece oficialmente a fibromialgia como deficiência para fins legais em todo o Brasil, garantindo uma série de direitos e benefícios às pessoas que convivem com essa condição crônica. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União em julho
- [Que 2026 seja guiado pela fé, paz e amor](https://rogeriasantos.com.br/noticias/que-2026-seja-guiado-pela-fe-pela-paz-e-pelo-amor/01/2026/) - Ao lado do meu esposo, desejo que 2026 seja guiado por uma pergunta capaz de transformar todos os nossos dias: “O que Jesus faria no meu lugar?” Quando escolhemos pautar nossas decisões — das mais simples às mais complexas — esse princípio, construímos um caminho marcado pela fé, pela responsabilidade e por uma paz que
- [Mães solo terão prioridade em vagas remanescentes do Sine](https://rogeriasantos.com.br/noticias/maes-solo-terao-prioridade-em-vagas-remanescentes-do-sine/12/2025/) - A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1716/25, que estabelece prioridade para mães solo no preenchimento de vagas remanescentes do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Pela proposta, as vagas inicialmente destinadas a mulheres em situação de violência doméstica e familiar que não forem ocupadas
- [Rogéria Santos celebra aprovação de lei que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-celebra-aprovacao-de-lei-que-institui-o-dia-nacional-das-familias-atipicas/12/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1.650/2025, que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas, a ser celebrado anualmente em 15 de maio. A proposta segue agora para apreciação no Senado Federal, dando prosseguimento à tramitação legislativa. A data prevista busca reconhecer e
- [Rogéria Santos reforça urgência de lei contra violência obstétrica](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-reforca-urgencia-de-lei-contra-violencia-obstetrica/12/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.373/2023, que dispõe sobre o enfrentamento à violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher, tanto nos serviços públicos quanto privados. De autoria da deputada Laura Carneiro, a proposta estabelece diretrizes para uma assistência humanizada, respeitosa e livre de
- [Comissão aprova projeto de Rogéria Santos que autoriza MP a requisitar dados digitais em casos de violência contra a mulher](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-aprova-projeto-de-rogeria-santos-que-autoriza-mp-a-requisitar-dados-digitais-em-casos-de-violencia-contra-a-mulher/12/2025/) - Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei nº 666/2024, que autoriza o Ministério Público a requisitar diretamente dados cadastrais de redes sociais e linhas telefônicas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando houver risco iminente
- [Deputada Rogéria Santos solicita dados sobre articulação nacional no enfrentamento à violência contra mulheres](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-solicita-dados-sobre-articulacao-nacional-no-enfrentamento-a-violencia-contra-mulheres/12/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos apresentou o Requerimento de Informação nº 8109/2025 (RIC 8109/2025), por meio do qual solicita esclarecimentos ao Ministério das Mulheres acerca das ações desenvolvidas pelo governo federal para a prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres em todo o país. No documento, a parlamentar destaca a necessidade de compreender
- [“É só a ponta do iceberg'', diz Rogéria Santos ao apresentar relatório final sobre proteção digital da infância](https://rogeriasantos.com.br/noticias/e-so-a-ponta-do-iceberg-diz-rogeria-santos-ao-apresentar-relatorio-final-sobre-protecao-digital-da-infancia/12/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou, nesta terça-feira (16), o relatório final do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, em reunião realizada no Plenário 1 da Câmara dos Deputados. A parlamentar coordenou os trabalhos do colegiado, criado pela Casa com o objetivo de estudar e propor soluções legislativas
- [Nota de pesar pelo falecimento da vereadora Lita de Tonhó](https://rogeriasantos.com.br/noticias/nota-de-pesar-pelo-falecimento-da-vereadora-lita-de-tonho/12/2025/) - Hoje me despeço de uma grande mulher: Lita de Tonhó, vereadora em Santanópolis, cujo exemplo de coragem, caráter e fé marcou profundamente a vida pública do município. Sua dedicação em cuidar das pessoas e seu coração generoso sempre fizeram dela uma referência de serviço e compromisso com a comunidade. Recebo com tristeza a notícia de
- [Rogéria Santos apresenta Moção de Aplausos à atleta Rayssa Leal pelo tetracampeonato da SLS Super Crown](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-apresenta-mocao-de-aplausos-a-atleta-rayssa-leal-pelo-tetracampeonato-da-sls-super-crown/12/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos apresentou, na Câmara dos Deputados, o Requerimento nº 5517/2025, solicitando o registro, nos Anais da Casa, de uma Moção de Aplausos e Reconhecimento à atleta Rayssa Leal, em homenagem à sua conquista histórica do tetracampeonato consecutivo da Street League Skateboarding (SLS) Super Crown World Championship, realizado em São Paulo, em
- [Deputada Rogéria Santos sugere criação de programa nacional de habitação para idosos inspirado no modelo Viver Mais](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-sugere-criacao-de-programa-nacional-de-habitacao-para-idosos-inspirado-no-modelo-viver-mais/12/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou a Indicação (INC) nº 2894/2025, na qual sugere ao Governo Federal — por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — a realização de estudos de viabilidade para a implementação de um programa nacional de habitação social para idosos em situação de
- [Deputada Rogéria Santos apresenta proposta para fortalecer defesa dos direitos da infância e juventude na Câmara](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-apresenta-proposta-para-fortalecer-defesa-dos-direitos-da-infancia-e-juventude-na-camara/12/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Resolução da Câmara (PRC) nº 84/2025, que tem como objetivo ampliar a estrutura institucional da Câmara dos Deputados dedicada à promoção e proteção dos direitos da primeira infância, da infância, da adolescência e da juventude. A proposta prevê a criação de dois
- [Debate legislativo analisa indicadores de saúde, segurança e educação no enfrentamento às drogas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/debate-legislativo-analisa-indicadores-de-saude-seguranca-e-educacao-no-enfrentamento-as-drogas/12/2025/) - As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizaram nesta terça-feira (2) uma audiência pública conjunta para discutir as políticas de repressão às drogas no país. O encontro também abordou os possíveis efeitos de uma eventual flexibilização das normas e do aumento do consumo de entorpecentes,
- [Deputada Rogéria Santos repudia onda de feminicídios e reforça projetos de proteção às mulheres em situação de violência](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-repudia-onda-de-feminicidios-e-reforca-projetos-de-protecao-as-mulheres-em-situacao-de-violencia/12/2025/) - Nos últimos três dias, o país foi abalado por crimes brutais: o assassinato de uma mulher e quatro crianças, além de duas tentativas de feminicídio, gerou indignação nacional e trouxe novamente à tona a urgência de fortalecer a proteção às mulheres. O feminicídio — quando uma mulher é morta pelo fato de ser mulher —
- [Câmara realiza audiência para revisar políticas de enfrentamento às drogas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/camara-realiza-audiencia-para-revisar-politicas-de-enfrentamento-as-drogas/12/2025/) - As Comissões de Saúde e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família promovem nesta terça-feira (2), às 16h, uma audiência pública conjunta para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no Brasil. A iniciativa do debate é da deputada Rogéria Santos (Republicanos/BA), que destaca a necessidade de tratar o tema como uma questão
- [Deputada Rogéria celebra conquista histórica para as trancistas ao lado de lideranças nacionais](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-celebra-conquista-historica-para-as-trancistas-ao-lado-de-liderancas-nacionais/12/2025/) - Em um dia marcado por conquistas e reconhecimento, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) celebrou um avanço histórico para milhares de profissionais durante o Seminário Nacional das Trancistas – “Trançando História, Trabalho e Resistência”, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O encontro reuniu articuladoras, pesquisadoras e representantes do poder público comprometidos com a
- [Rogéria Santos reforça proteção infantil online no lançamento da Campanha Rede que Cuida](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-reforca-protecao-infantil-online-no-lancamento-da-campanha-rede-que-cuida/11/2025/) - A Campanha Rede que Cuida, iniciativa do Conselho Digital para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, foi lançada nesta terça-feira (25), em evento no Unique Palace, em Brasília. A ação reúne esforços de instituições públicas, plataformas digitais, especialistas, famílias e escolas para promover o uso seguro, responsável e saudável da internet
- [Rogéria Santos se manifesta após temporal que deixou Macaúbas em situação de emergência](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-se-manifesta-apos-temporal-que-deixa-macaubas-em-situacao-de-emergencia/11/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) comentou, nesta terça-feira (25), os impactos do forte temporal que atingiu o município de Macaúbas no último domingo (23), quando foram registrados 150 milímetros de chuva em apenas três horas. O volume extremo provocou alagamentos, destruição de vias, suspensão de atividades comerciais e deixou famílias desalojadas. Diante do cenário,
- [Deputada Rogéria realiza visita técnica à Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-realiza-visita-tecnica-a-diretoria-de-combate-a-crimes-ciberneticos-da-policia-federal/11/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos/BA) realizou, nesta semana, uma visita técnica à Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, em Brasília. A agenda teve como objetivo conhecer de perto as iniciativas, tecnologias e protocolos utilizados pela PF no enfrentamento às violações que atingem crianças e adolescentes no ambiente digital. Coordenadora do Grupo
- [Deputada prestigia evento juvenil e parabeniza organização da FJU Bahia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-prestigia-evento-juvenil-e-parabeniza-organizacao-da-fju-bahia/11/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) acompanhou, neste domingo, as Olimpíadas da Força Jovem Universal (FJU Bahia), programa social da Igreja Universal do Reino de Deus voltado para o desenvolvimento da juventude. O evento aconteceu na Vila Militar do Bonfim, em Salvador, reunindo centenas de jovens em mais de dez modalidades esportivas. Rogéria Santos elogiou
- [Deputada Rogéria Santos celebra trajetória da Record Bahia e prestigia honraria a jornalista](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-celebra-trajetoria-da-record-bahia-e-prestigia-honraria-a-jornalista/11/2025/) - A Câmara Municipal realizou, na manhã desta terça-feira, uma Sessão Especial em comemoração aos 65 anos da TV Record Bahia, reunindo autoridades, comunicadores e representantes da sociedade civil. Entre os presentes, esteve a deputada federal Rogéria Santos, que destacou a importância da emissora para a comunicação no estado. Durante a solenidade, também houve a entrega
- [Comissão aprova projeto de Rogéria Santos para capacitação gratuita de donas de casa](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-aprova-projeto-de-rogeria-santos-para-capacitacao-gratuita-de-donas-de-casa/11/2025/) - A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, de autoria da deputada Federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cria um programa nacional de capacitação profissional gratuita voltado para donas de casa. A iniciativa também prevê incentivos fiscais para empresas que contratarem essas mulheres, estimulando sua inserção no mercado de trabalho.
- [Câmara aprova projeto de Rogéria Santos que incentiva participação feminina na construção civil](https://rogeriasantos.com.br/noticias/camara-aprova-projeto-de-rogeria-santos-que-incentiva-participacao-feminina-na-construcao-civil/11/2025/) - de Lei na íntegra clicando aqui A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2315/2023, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que amplia a participação das mulheres no setor da construção civil. A proposta já havia recebido parecer favorável de outras comissões
- [Rogéria Santos apresenta PL que endurece regras para crimes sexuais](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-apresenta-pl-que-endurece-regras-para-crimes-sexuais/11/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.247/2025, que cria diretrizes nacionais para a avaliação criminológica, reforça a reintegração social de condenados por crimes contra a dignidade sexual e estabelece mecanismos de reparação integral às vítimas. A proposta promove uma ampla atualização na legislação penal, processual e
- [Valença é homenageada na Câmara dos Deputados](https://rogeriasantos.com.br/noticias/valenca-e-homenageada-na-camara-dos-deputados/11/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos apresentou, nesta semana, um requerimento solicitando a concessão de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao município de Valença, localizado no Baixo Sul da Bahia, em homenagem aos seus 176 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 10 de novembro. No documento encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a
- [Deputada propõe campanha de conscientização de enfrentamento ao preconceito com pessoas idosas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-propoe-campanha-de-conscientizacao-de-enfrentamento-ao-preconceito-com-pessoas-idosas/11/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) propôs ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania a implementação de uma campanha nacional de conscientização para combater o ageísmo INC 1720/2023, um tipo de preconceito contra pessoas idosas que ainda é pouco discutido e amplamente presente em nossa sociedade.A parlamentar destacou a importância de lançar essa
- [Deputada Rogéria Santos propõe criação do Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-propoe-criacao-do-cadastro-nacional-de-mulheres-em-situacao-de-vulnerabilidade-oncologica/11/2025/) - Brasília – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2756/2025, que institui o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica (CNMV-O) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como objetivo identificar, monitorar e priorizar o atendimento de mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade
- [Comissão aprova projeto para inserir donas de casa no mercado de trabalho](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-aprova-projeto-para-inserir-donas-de-casa-no-mercado-de-trabalho/11/2025/) - A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1429/2024, que cria um programa nacional de capacitação e inclusão de donas de casa no mercado de trabalho. Com autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), a proposta visa oferecer qualificação profissional gratuita e benefícios fiscais às empresas que contratarem essas mulheres. O texto
- [Rogéria Santos propõe novo marco legal para proteger crianças contra crimes sexuais](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-propoe-novo-marco-legal-para-proteger-criancas-contra-crimes-sexuais/11/2025/) - Brasília (DF) – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei 5247/2025 que cria um novo marco legal na proteção de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais. A proposta, tem como objetivo fortalecer a proteção integral dos menores diante do preocupante aumento dos crimes contra a dignidade sexual, e aperfeiçoar o ordenamento jurídico brasileiro, promovendo
- [Deputada Federal Rogéria Santos recebe Título de Cidadania Conquistense na Câmara de Vitória da Conquista](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-federal-rogeria-santos-recebe-titulo-de-cidadania-conquistense-na-camara-de-vitoria-da-conquista/11/2025/) - Durante a sessão ordinária desta sexta-feira (7), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista viveu um momento de especial significado com a entrega de dois Títulos de Cidadania Conquistense, uma das mais altas honrarias concedidas pelo Legislativo municipal. A deputada federal Rogéria Santos foi uma das homenageadas, ao lado do desembargador Roberto Maynard Frank. As
- [Deputada Rogéria Santos será agraciada com o Título de Cidadã Conquistense](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-recebe-titulo-de-cidada-conquistense/11/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (REPUBLICANOS‑BA) será agraciada com o Título de Cidadã Conquistense, em cerimônia que acontecerá na sexta‑feira, 7 de novembro, às 9h, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, localizada na Rua Coronel Gugé nº 150, Centro. A homenagem, indicada pelo vereador Sidney Oliveira (REPUBLICANOS), reconhece a atuação da deputada e sua parceria
- [Rogéria Santos entrega equipamentos à Associação de Agricultura Familiar de Maniçoba (APAF)](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-entrega-equipamentos-para-processamento-de-polpa-de-frutas-a-associacao-de-agricultura-familiar-de-manicoba-apaf/11/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) realizou, nesta semana, a entrega de equipamentos para processamento de polpa de frutas à Associação dos Produtores de Agricultura Familiar de Maniçoba (APAF), localizada no povoado de Maniçoba em Juazeiro na Bahia. A iniciativa fortalece a agricultura familiar e promove maior geração de renda e autonomia para os produtores
- [Deputada Rogéria Santos encerra semana de agenda no Vale do São Francisco com novos investimentos e entregas em Juazeiro, Casa Nova e Curaçá](https://rogeriasantos.com.br/blog/deputada-rogeria-santos-encerra-semana-de-agenda-no-vale-do-sao-francisco-com-novos-investimentos-e-entregas-em-juazeiro-casa-nova-e-curaca/11/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) encerrou uma produtiva semana de agenda no Vale do São Francisco, marcada por importantes anúncios de investimentos, entrega de equipamentos e fortalecimento de parcerias com lideranças locais nos municípios de Juazeiro, Casa Nova e Curaçá. Em Juazeiro, Rogéria participou da entrega do Pátio João Paulo II, ao lado do
- [Novembro Azul: Rogéria Santos reforça importância do acesso a exames contra o câncer de próstata](https://rogeriasantos.com.br/noticias/novembro-azul-rogeria-santos-cobra-acesso-a-exames-contra-o-cancer-de-prostata/11/2025/) - Em alusão ao Novembro Azul, mês de conscientização sobre a saúde do homem, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) reforçou a importância da aprovação do Requerimento de Informações (RIC) nº 4217/2024. O documento solicita ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre as medidas adotadas para ampliar o acesso à ressonância magnética e ao exame PSA, fundamentais
- [Rogéria Santos destaca avanços do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-destaca-avancos-do-grupo-de-trabalho-sobre-protecao-de-criancas-e-adolescentes-no-ambiente-digital/11/2025/) - Desde que assumiu a coordenação do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) vem coordenando uma série de ações voltadas a fortalecer a legislação e ampliar a conscientização sobre os riscos e cuidados no mundo online. O GT foi criado
- [Deputada Rogéria  entrega o Pátio João Paulo II em Juazeiro e anuncia novos investimentos para a cidade](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-entrega-o-patio-joao-paulo-ii-em-juazeiro-e-anuncia-novos-investimentos-para-a-cidade/10/2025/) - Com o coração cheio de gratidão, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou da entrega do Pátio João Paulo II, em Juazeiro, ao lado do prefeito Andrei Gonçalves. O novo espaço foi pensado para promover o convívio, o lazer e o fortalecimento dos laços entre os moradores, tornando-se um verdadeiro ponto de encontro da comunidade.
- [Deputada Rogéria comemora aprovação de projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-comemora-aprovacao-de-projeto-que-garante-mamografia-no-sus-para-mulheres-a-partir-dos-40-anos/10/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 499/2025, que assegura o direito à mamografia anual pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos de idade. A proposta segue agora para análise do Senado Federal. O texto aprovado altera a Lei
- [Rogéria Santos vota a favor de mais transparência e respeito aos passageiros aéreos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-vota-a-favor-de-mais-transparencia-e-respeito-aos-passageiros-aereos/10/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) votou SIM ao Projeto de Lei 5041/2025, aprovado nesta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados. A proposta garante mais direitos, respeito e transparência aos consumidores que utilizam o transporte aéreo no Brasil. Com o texto aprovado, os passageiros passam a ter direito ao transporte gratuito da bagagem de mão
- [Deputada Rogéria Santos solicita informações ao Ministério da Saúde sobre mortes por autoagressões entre adolescentes](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-solicita-informacoes-ao-ministerio-da-saude-sobre-mortes-por-autoagressoes-entre-adolescentes/10/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou requerimento à Mesa da Câmara dos Deputados solicitando que sejam encaminhadas informações ao Ministério da Saúde sobre o número de mortes por autoagressões entre adolescentes no Brasil, com base nos dados registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). No documento, a parlamentar fundamenta o pedido
- [Deputada Rogéria destina mais de R$ 4,4 Milhões em emendas para Juazeiro](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-destina-mais-de-r-44-milhoes-em-emendas-para-juazeiro/10/2025/) - Com o compromisso de transformar realidades e fortalecer as políticas públicas no município, a deputada federal Rogéria Santos destinou mais de R$4,4 milhões em emendas parlamentares para Juazeiro (BA), contemplando áreas essenciais como saúde, segurança, infraestrutura, economia local e proteção às mulheres. Essas conquistas são fruto de um trabalho construído com diálogo e parceria. A
- [Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-aprova-exigencia-de-campanhas-contra-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-no-meio-digital/10/2025/) - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2709/24, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que estabelece a realização de campanhas permanentes de conscientização sobre os riscos de conteúdos digitais relacionados à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. O texto altera
- [Projeto propõe liberar pagamento de auxílio-alimentação a empregado afastado por doença grave](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projeto-propoe-liberar-pagamento-de-auxilio-alimentacao-a-empregado-afastado-por-doenca-grave/10/2025/) - Trabalhadores afastados por doenças graves podem em breve contar com um importante alívio financeiro. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que o auxílio-alimentação continue sendo pago durante o período de licença médica. A medida já foi aprovada na Comissão de Trabalho e, se virar lei, será incorporada à Consolidação das
- [Comissão da Câmara aprova prioridade para gestantes e lactantes em campanhas de saúde](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-da-camara-aprova-prioridade-para-gestantes-e-lactantes-em-campanhas-de-saude/10/2025/) - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/2024, que garante prioridade a gestantes e lactantes no acesso a vacinas, medicamentos e outros insumos de saúde durante situações de epidemia. O parecer favorável foi apresentado pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), e aprovado pelos
- [Deputada Rogéria Santos propõe novo marco legal para proteger crianças contra crimes sexuais](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-propoe-novo-marco-legal-para-proteger-criancas-contra-crimes-sexuais/10/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei n.º 5247/2025, com o objetivo de fortalecer a proteção integral de crianças, adolescentes e famílias diante do aumento preocupante dos crimes contra a dignidade sexual. A proposta busca aperfeiçoar o ordenamento jurídico brasileiro, promovendo uma abordagem mais firme, integrada e humanizada na prevenção e
- [Projetos de Rogéria Santos pela proteção infantil digital avançam para o Senado](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projetos-de-rogeria-santos-pela-protecao-infantil-digital-avancam-para-o-senado/10/2025/) - Brasília — A Câmara dos Deputados aprovou dois importantes projetos voltados à proteção da infância no ambiente digital, ambos com participação direta da deputada baiana Rogéria Santos (Republicanos‑BA): autora do PL 3287/2024 e relatora do PL 3444/2023. As propostas seguem agora para análise do Senado. PL 3287/2024 – Cria o Protocolo de Atendimento e Intervenção
- [Deputada Rogéria  é homenageada pelo Instituto Occasio em celebração ao seu 1º aniversário](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-e-homenageada-pelo-instituto-occasio-em-celebracao-ao-seu-1o-aniversario/10/2025/) - A Deputada Federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi uma das personalidades homenageadas durante a comemoração de 1 ano do Instituto Occasio, realizada neste mês. A parlamentar recebeu o Prêmio Parceira do Instituto Occasio, honraria concedida a apoiadores que se destacam pelo compromisso com a causa neurodivergente e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes com
- [Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet](https://rogeriasantos.com.br/noticias/semana-da-crianca-comeca-com-debatedores-defendendo-mais-avancos-na-legislacao-sobre-internet/10/2025/) - A primeira Semana da Criança da Câmara dos Deputados começou com a apresentação de uma roda de capoeira formada por crianças e adolescentes do grupo Arte e Luta Brasil. Os participantes chamaram a atenção para a urgência de assegurar os direitos de crianças e adolescentes, especialmente na internet. Coordenadora do grupo de trabalho sobre Proteção
- [Câmara Municipal de Salvador sedia seminário sobre adultização e sexualização precoce de crianças no ambiente digital](https://rogeriasantos.com.br/noticias/camara-municipal-de-salvador-sedia-seminario-sobre-adultizacao-e-sexualizacao-precoce-de-criancas-no-ambiente-digital/10/2025/) - A Câmara Municipal de Salvador foi palco, nesta semana, do Seminário Regional “Adultização, Erotização e Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, que reuniu autoridades, especialistas e representantes do poder público para debater um dos temas mais urgentes da atualidade: a exposição precoce de crianças e adolescentes a conteúdos e comportamentos adultos nas
- [Semana da Criança na Câmara terá votação de projetos para proteger a infância no ambiente digital](https://rogeriasantos.com.br/noticias/semana-da-crianca-na-camara-tera-votacao-de-projetos-para-proteger-a-infancia-no-ambiente-digital/10/2025/) - A Câmara dos Deputados realizará, pela primeira vez, a Semana da Criança, entre os dias 13 e 17 de outubro, com uma pauta especial dedicada à proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa, proposta pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), marca um momento inédito na Casa ao priorizar a votação de projetos voltados ao enfrentamento dos
- [Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/sancionada-lei-que-agrava-pena-para-quem-fornecer-drogas-ou-alcool-a-menores-de-18-anos/10/2025/) - Brasília (DF) – Foi sancionada nesta quarta-feira (08) a Lei 15.234/2025 que aumenta a punição para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas a crianças e adolescentes. A norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece punições mais severas, especialmente quando o menor consome efetivamente a substância. A legislação é resultado do Projeto
- [Comissão aprova exame domiciliar para paciente com dificuldade de locomoção](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-aprova-exame-domiciliar-para-paciente-com-dificuldade-de-locomocao/10/2025/) - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção, na forma de regulamento. O projeto é o substitutivo da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa ao projeto de lei 4865/20 do ex-deputado Alexandre Frota (SP). A versão original determinava a coleta do material de
- [Rogéria Santos vota a favor de aposentadoria integral para agentes de saúde](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-vota-a-favor-de-aposentadoria-integral-para-agentes-de-saude/10/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aposentadoria integral e com paridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta também reduz a idade mínima para a aposentadoria dessas categorias, reconhecendo as especificidades e desafios enfrentados
- [Deputada Rogéria Santos lança “Turma da Rogerinha” com manhã de alegria e cuidado para crianças de Peripe](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-lanca-turma-da-rogerinha-com-manha-de-alegria-e-cuidado-para-criancas-de-peripe/10/2025/) - Periperi (Salvador), outubro de 2025 – A manhã deste sábado foi marcada por emoção e sorrisos com o lançamento oficial da Turma da Rogerinha, projeto idealizado pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos/BA), voltado à promoção do cuidado, da educação e da alegria para crianças da comunidade. O evento aconteceu na Praça do Sol, em Periperi,
- [Rogéria Santos realiza visita técnica a big techs em SP](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-realiza-visita-tecnica-a-big-techs-em-sp/10/2025/) - São Paulo, outubro de 2025 – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos/BA), coordenadora do Grupo de Trabalho de Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, realizou esta semana uma importante visita técnica às sedes das plataformas Meta, Google, TikTok e Kwai, localizadas em São Paulo. A iniciativa tem como objetivo acompanhar de perto as
- [Deputada Rogéria e vereadora Ireuda promovem seminário em Salvador sobre proteção de crianças e adolescentes](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-e-vereadora-ireuda-promovem-seminario-em-salvador-sobre-protecao-de-criancas-e-adolescentes/10/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Coordenadora do Grupo de Trabalho da Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital – GTAMBDIG), em parceria com a vereadora Ireuda Silva, realiza no próximo dia 10 de outubro de 2025, às 10h, o Seminário Regional sobre Adultização, Erotização e Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. O encontro acontecerá
- [Outubro Rosa reforça urgência de ampliar acesso à mamografia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/outubro-rosa-reforca-urgencia-de-ampliar-acesso-a-mamografia/10/2025/) - Em alusão ao Outubro Rosa, momento dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos‑BA) destaca a importância da recente aprovação, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do substitutivo ao PL 4182/2020 que permite a realização de exames de mamografia de rastreamento e diagnóstico em mulheres de 40
- [Prepare-se para um Sábado Incrível com a Turma da Rogerinha!](https://rogeriasantos.com.br/noticias/prepare-se-para-um-sabado-incrivel-com-a-turma-da-rogerinha/10/2025/) - 🎉 A ESPERA ACABOU! 🎉 Neste sábado, 4 de outubro, às 9h, a Praça do Sol, em Periperi, vai se transformar em um espaço de pura alegria e imaginação com o lançamento oficial da Turma da Rogerinha! 🤩👧🏾👦🏻 Venha viver esse momento mágico com Rogerinha, Nina, Guga, Loló e Dudu, em um encontro cheio de
- [Audiência Pública discute proteção de crianças no mundo digital](https://rogeriasantos.com.br/noticias/audiencia-publica-discute-protecao-de-criancas-no-mundo-digital/10/2025/) - Brasília, 1º de outubro de 2025 — A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) coordenou, nesta semana, mais uma Audiência Pública do Grupo de Trabalho de Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, na Câmara dos Deputados. O tema central do debate foi “Educação Digital e Proteção de Dados”, uma pauta cada vez mais urgente
- [Comissão aprova projeto da deputada Rogéria Santos que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-aprova-projeto-da-deputada-rogeria-santos-que-torna-obrigatorio-conteudo-acessivel-em-locais-turisticos/09/2025/) - A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6165/23, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que obriga a administração pública a divulgar informações acessíveis a pessoas com deficiência e em, no mínimo, dois idiomas — português e inglês — em locais públicos frequentados por turistas no Brasil. De
- [Alerta por SMS: projeto relatado por Rogéria Santos pode ajudar a localizar crianças desaparecidas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/alerta-por-sms-projeto-relatado-por-rogeria-santos-pode-ajudar-a-localizar-criancas-desaparecidas/09/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) é a relatora do Projeto de Lei nº 4.078, de 2024, que propõe a criação de um sistema nacional de alerta para desaparecimento de crianças e adolescentes, com envio obrigatório de mensagens SMS pelas operadoras de telefonia celular a todos os seus usuários. Inspirado na ferramenta “Alerta Pri”, já
- [Rogéria Santos avança com projeto que capacita mães solo para o setor de turismo](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-avanca-com-projeto-que-capacita-maes-solo-para-o-setor-de-turismo/09/2025/) - Brasília – 26/09/2025 – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o parecer da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei nº 763/2025, que cria o Programa Nacional de Qualificação Feminina para o Turismo e Eventos (PNQFTE). A proposta visa capacitar mulheres para atuar nos setores de turismo, hospitalidade
- [Grupo debate estratégias para proteger crianças dos perigos do ambiente online](https://rogeriasantos.com.br/blog/grupo-debate-estrategias-para-proteger-criancas-dos-perigos-do-ambiente-online/09/2025/) - O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados, coordenado pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos/BA), realizou nesta terça-feira (23) uma audiência pública que reuniu especialistas, representantes de organizações sociais e autoridades para discutir estratégias de enfrentamento aos riscos que crianças e adolescentes enfrentam na internet. Durante
- [Comissão da Câmara aprova criação de protocolo para tratamento do climatério no SUS](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-da-camara-aprova-criacao-de-protocolo-para-tratamento-do-climaterio-no-sus/09/2025/) - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a elaboração de um protocolo clínico para o tratamento dos sintomas do climatério no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta autoriza o uso de diferentes abordagens terapêuticas, incluindo a terapia hormonal, conforme previsto na Lei Orgânica da Saúde. O protocolo deverá
- [Caetité celebra o Dia do Evangélico com grande festa de fé e adoração ao ar livre](https://rogeriasantos.com.br/noticias/caetite-celebra-o-dia-do-evangelico-com-grande-festa-de-fe-e-adoracao-ao-ar-livre/09/2025/) - A cidade de Caetité (BA) viveu uma noite inesquecível nesta terça-feira (21), durante as comemorações do Dia do Evangélico, que reuniu uma multidão em um grande culto ao ar livre, marcado por momentos de louvor, adoração e unidade cristã. Entre os destaques da noite, esteve a presença especial da Deputada Federal e Missionária Rogéria Santos,
- [Deputada Rogéria Santos anuncia chegada de trator para comunidade rural em Paramirim (BA)](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-anuncia-chegada-de-trator-para-comunidade-rural-em-paramirim-ba/09/2025/) - A comunidade de Brejo de Santa Tereza, no município de Paramirim (BA), celebrou mais uma importante conquista nesta semana. Em visita à localidade, a Deputada Federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) anunciou oficialmente a chegada de um trator agrícola, adquirido por meio de emenda parlamentar de seu mandato. O equipamento é fruto de uma demanda da própria
- [Brasil tem uma tentativa de suicídio ou autolesão entre adolescentes a cada 10 minutos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/brasil-tem-uma-tentativa-de-suicidio-ou-autolesao-entre-adolescentes-a-cada-10-minutos/09/2025/) - Diante dos dados alarmantes divulgados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) — que revelam que a cada dez minutos um adolescente comete autolesão ou tenta tirar a própria vida no Brasil —, ganha ainda mais relevância a discussão sobre o Projeto de Lei 3386/24, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA). Segundo o levantamento,
- [Dia do Evangélico em Itaparica reúne fiéis em celebração marcada pela Palavra de Deus](https://rogeriasantos.com.br/noticias/dia-do-evangelico-em-itaparica-reune-fieis-em-celebracao-marcada-pela-palavra-de-deus/09/2025/) - A cidade de Itaparica viveu um momento marcante neste fim de semana durante a celebração do Dia do Evangélico 2025. Com uma programação repleta de louvor, comunhão e fé, o evento reuniu centenas de pessoas e contou com a participação especial da Deputada Federal e missionária Rogéria Santos, que ministrou uma palavra edificante à comunidade.
- [Deputada Rogéria Santos participa de edição especial do programa “Fala Que Eu Te Escuto” sobre a realidade da população idosa no Brasil](https://rogeriasantos.com.br/noticias/protecao-a-terceira-idade-e-tema-de-participacao-de-rogeria-santos-no-fala-que-eu-te-escuto/09/2025/) - Na madrugada de sexta para sábado (14), a Deputada Federal Rogéria Santos participou ao vivo da edição especial do programa “Fala Que Eu Te Escuto”, exibido pela TV Universal, com o tema “Saúde, direitos e dignidade na terceira idade”. O programa promoveu uma reflexão profunda sobre os desafios enfrentados pela população idosa no Brasil —
- [Deputada Rogéria reforçou importância de políticas para a primeira infância no programa "Elas Pautam''](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-reforcou-importancia-de-politicas-para-a-primeira-infancia-no-programa-elas-pautam/09/2025/) - Os primeiros anos de vida são decisivos para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo das crianças. Atenta a essa realidade, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) reforçou, durante participação no programa *Elas Pautam*, a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância, período que vai de zero a seis anos de idade. No
- [Câmara instala grupo de trabalho para fortalecer proteção de crianças na internet](https://rogeriasantos.com.br/noticias/camara-instala-grupo-de-trabalho-para-fortalecer-protecao-de-criancas-na-internet/09/2025/) - Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados deu início, nesta terça-feira (16), aos trabalhos do grupo que vai estudar e propor soluções legislativas para o fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. A coordenadora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), apresentou o plano de trabalho do colegiado. “O grupo não discutirá tamanho da internet ou
- [Deputada Rogéria Santos propõe inclusão de mensagens contra violência à mulher em rótulos de bebidas alcoólicas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-propoe-inclusao-de-mensagens-contra-violencia-a-mulher-em-rotulos-de-bebidas-alcoolicas/09/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) protocolou no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3813/2025, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) para tornar obrigatória a inclusão de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em locais de grande concentração de público
- [Deputada Rogéria Santos solicita informações ao Ministério da Justiça sobre tráfico de pessoas e exploração sexual em garimpos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-solicita-informacoes-ao-ministerio-da-justica-sobre-trafico-de-pessoas-e-exploracao-sexual-em-garimpos/09/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento de Informação nº 4588/2024, no qual solicita que o Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhe dados sobre a ocorrência de tráfico de pessoas e exploração sexual em garimpos no Brasil. De acordo com a parlamentar, é fundamental obter informações oficiais que auxiliem na formulação de
- [Setembro Amarelo: proposta garante atendimento rápido a crianças em risco](https://rogeriasantos.com.br/noticias/setembro-amarelo-proposta-garante-atendimento-rapido-a-criancas-em-risco/09/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 3386/2024, que institui o Protocolo de Atendimento, Apoio e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em casos de tentativa de suicídio. A proposta tem como objetivo garantir uma resposta rápida, articulada e humanizada por parte dos serviços públicos e
- [Todos sentem dor: PL de Rogéria Santos quer igualar punições por maus-tratos a animais](https://rogeriasantos.com.br/noticias/todos-sentem-dor-pl-de-rogeria-santos-quer-igualar-punicoes-por-maus-tratos-a-animais/09/2025/) - Brasília, setembro de 2025 — A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos/BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4284/2025, que propõe a equiparação das penas por maus-tratos contra todos os animais, independentemente da espécie. A proposta surge como resposta à crescente mobilização social pela proteção animal e visa corrigir uma desigualdade ainda
- [Deputada Rogéria Santos participa do MegaHelp, maior evento de valorização da vida na Bahia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-participa-do-megahelp-maior-evento-de-valorizacao-da-vida-na-bahia/09/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos marcou presença no MegaHelp, realizado na Praça Maria Felipa, em Salvador. O evento, promovido pelo Projeto Help em parceria com a Força Jovem Universal (FJU Bahia), reuniu uma multidão em um grande movimento de valorização da vida e prevenção ao suicídio. A ação aconteceu dentro do contexto do Setembro Amarelo,
- [Deputada Rogéria defende redes de apoio para famílias de autistas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-defende-redes-de-apoio-para-familias-de-autistas/09/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) relatou pela aprovação, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1.241/2024, que propõe a criação de Redes de Apoio Familiar para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).O projeto de lei visa criar Redes de Apoio Familiar em todo o território
- [Deputada baiana vai liderar Grupo de Trabalho da Câmara sobre proteção online de crianças](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-baiana-vai-liderar-grupo-de-trabalho-da-camara-sobre-protecao-online-de-criancas/09/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi designada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para coordenar o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado a estudar e propor soluções legislativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A criação do GT ocorre em um momento de grande relevância, já que
- [Setembro amarelo: Rogéria Santos ressalta importância de campanhas e programas no SUS](https://rogeriasantos.com.br/noticias/saude-mental-em-foco-rogeria-santos-ressalta-importancia-de-campanhas-e-programas-no-sus/09/2025/) - Durante o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio e à promoção da saúde mental, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) chama atenção para a urgência do tema e lembra que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, o Projeto de Lei 2646/2024, relatado por ela, que amplia
- [Deputada Rogéria Santos participa de Solenidade Militar em homenagem ao Dia do Soldado em Salvador](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-participa-de-solenidade-militar-em-homenagem-ao-dia-do-soldado-em-salvador/08/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou, nesta semana, da solenidade militar em comemoração ao Dia do Soldado, realizada no 19º Batalhão de Caçadores, em Salvador (BA). Acompanhada do amigo Jefferson felipe, Rogéria destacou a importância da data e o respeito aos que se dedicam à missão de proteger a Nação com coragem, disciplina e
- [Rogéria defende instalação obrigatória de câmeras em clínicas que atendem pessoas com autismo](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-defende-instalacao-obrigatoria-de-cameras-em-clinicas-que-atendem-pessoas-com-autismo/08/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou parecer favorável como relatora do Projeto de Lei nº 873/2025, que institui a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em clínicas, consultórios e centros de reabilitação que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional. A proposta tem como objetivo
- [Movimento Mulheres Republicanas lança coordenação do Agro e fortalece protagonismo feminino no campo](https://rogeriasantos.com.br/noticias/movimento-mulheres-republicanas-lanca-coordenacao-do-agro-e-fortalece-protagonismo-feminino-no-campo/08/2025/) - O agro brasileiro ganhou hoje um importante reforço para a valorização da mulher no campo. Em evento realizado em Brasília, o Movimento Mulheres Republicanas Nacional lançou oficialmente a Coordenação Temática Republicanas do Agro, iniciativa que visa ampliar a presença feminina no agronegócio com foco na representatividade política, econômica e social. Representando a Bahia, a deputada
- [Deputada Rogéria Santos participa de comemorações pelos 20 anos do Republicanos na Câmara dos Deputados](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-participa-de-comemoracoes-pelos-20-anos-do-republicanos-na-camara-dos-deputados/08/2025/) - Brasília (DF), 25 de agosto de 2025 – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou, nesta segunda-feira, da sessão solene em homenagem aos 20 anos do Republicanos, realizada no plenário da Câmara dos Deputados. O evento marcou duas décadas de atuação do partido, que vem se consolidando como uma das principais forças políticas do país,
- [Deputada Rogéria Santos relata projeto que cria banco de dados de condenados por violência doméstica e sexual](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-relata-projeto-que-cria-banco-de-dados-de-condenados-por-violencia-domestica-e-sexual/08/2025/) - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui um banco de dados nacional com informações sobre pessoas condenadas por crimes de violência doméstica ou sexual. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), relatora
- [1º Fórum de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres é realizado em Salvador](https://rogeriasantos.com.br/noticias/1o-forum-de-enfrentamento-a-violencia-domestica-e-familiar-contra-as-mulheres-e-realizado-em-salvador/08/2025/) - Salvador (BA), 25 de agosto de 2025 – Em alusão à campanha Agosto Lilás, que simboliza a luta pelo fim da violência contra a mulher, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) promoveu juntamente com a vereadora Ireuda Silva, o 1º Fórum de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, nesta segunda-feira (25), O
- [Comissão de Agricultura aprova projeto que obriga capacitação de agricultores para uso de máquinas agrícolas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-de-agricultura-aprova-projeto-que-obriga-capacitacao-de-agricultores-para-uso-de-maquinas-agricolas/08/2025/) - A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3971/24, que prevê a inclusão da capacitação de agricultores e trabalhadores rurais para o uso adequado de equipamentos agrícolas na Política Nacional de Agricultura de Precisão. De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), a proposta tem como objetivo estimular a produtividade, a
- [Deputada Rogéria Santos participa de debate sobre adultização de crianças no True Podcast](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-participa-de-debate-sobre-adultizacao-de-criancas-no-true-podcast/08/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos‑BA) participou, na noite desta terça-feira (20), de uma edição especial do True Podcast, transmitido ao vivo pelo YouTube. O episódio foi conduzido pelo Bispo Alessandro Paschoall e por sua esposa, Sonia Ribeiro, que também é apresentadora do programa. O tema central foi a adultização precoce de crianças e adolescentes,
- [Deputada Rogéria Santos apresenta moção de pesar por tragédia que vitimou três mulheres em Ilhéus (BA)](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-apresenta-mocao-de-pesar-por-tragedia-que-vitimou-tres-mulheres-em-ilheus-ba/08/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento nº 3347/2025, no qual solicita que seja registrada nos anais da Câmara dos Deputados uma Moção de Pesar pelo trágico falecimento das professoras Alexsandra Oliveira Suzart, Maria Helena do Nascimento Bastos, e da estudante Mariana Bastos da Silva, ocorrido em Ilhéus, no sul da Bahia. As
- [Deputada Rogéria Santos solicita informações ao Ministério da Justiça sobre conteúdo sexualizado de crianças na internet](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-solicita-informacoes-ao-ministerio-da-justica-sobre-conteudo-sexualizado-de-criancas-na-internet/08/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento de Informação nº 4794/2025, direcionado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitando dados e esclarecimentos sobre as investigações e estatísticas referentes à circulação de conteúdo sexualizado envolvendo crianças e adolescentes, mesmo nos casos sem nudez explícita, mas que apresentem conotação sexual. A iniciativa da parlamentar
- [Comissão aprova proposta inspirada em projeto de Rogéria Santos para arquivar multas por ausência de CNH](https://rogeriasantos.com.br/destaque/comissao-aprova-proposta-inspirada-em-projeto-de-rogeria-santos-para-arquivar-multas-por-ausencia-de-cnh/08/2025/) - Brasília, 14 de agosto de 2025 – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que prevê o arquivamento automático de multas aplicadas a motoristas que forem flagrados sem portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que comprovem estar devidamente habilitados durante o processo
- [Republicanos comemora 20 anos com evento em Salvador](https://rogeriasantos.com.br/destaque/republicanos-comemora-20-anos-com-evento-em-salvador/08/2025/) - Salvador (BA) – Dando continuidade as comemorações dos 20 anos de fundação do Republicanos, a executiva estadual do partido na Bahia realizou neste sábado (16), no Centro de Convenções CECBA, localizado no bairro da Costa Azul, na capital baiana, um grande evento, que reuniu parlamentares, lideranças políticas, presidentes municipais, militantes e filiados de diversas regiões do estado,
- [Deputada Rogéria propõe criação do Cadastro Nacional de Creches para ampliar acesso e combater desigualdades na educação infantil](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-propoe-criacao-do-cadastro-nacional-de-creches-para-ampliar-acesso-e-combater-desigualdades-na-educacao-infantil/08/2025/) - Brasília – Com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos‑BA) apresentou o Projeto de Lei nº 1430/2024, que propõe instituir o Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escola da educação infantil. O cadastro será coordenado pelo órgão federal responsável pela Política Nacional Integrada para a
- [Agosto Lilás: Deputada Rogéria Santos propõe mensagens contra a violência à mulher em rótulos de bebidas alcoólicas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/agosto-lilas-deputada-rogeria-santos-propoe-mensagens-contra-a-violencia-a-mulher-em-rotulos-de-bebidas-alcoolicas/08/2025/) - Brasília – No mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 3813/2025, que propõe a inclusão obrigatória de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em locais de grande concentração de público, como estádios
- [Rogéria Santos apresenta PL para criminalizar conteúdos sexualizantes de crianças e adolescentes, mesmo sem nudez explícita](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-apresenta-pl-para-criminalizar-conteudos-sexualizantes-de-criancas-e-adolescentes-mesmo-sem-nudez-explicita/08/2025/) - Brasília — A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) protocolou o Projeto de Lei nº 3.854/2025, que visa fechar uma das maiores lacunas da legislação brasileira no combate à exploração e à sexualização precoce de crianças e adolescentes. O texto propõe a criminalização e punições mais severas para a produção, divulgação e monetização de conteúdos que,
- [Deputada Rogéria Santos apoia debate levantado por Felca e propõe uso de algoritmos para combater crimes contra menores na internet](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-apoia-debate-levantado-por-felca-e-propoe-uso-de-algoritmos-para-combater-crimes-contra-menores-na-internet/08/2025/) - A recente mobilização nas redes sociais do influenciador Felca, que alertou sobre os perigos enfrentados por crianças no ambiente digital, encontrou eco no trabalho da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA). A parlamentar, que já atua ativamente na defesa da infância on-line, destacou a importância de figuras públicas como Felca na conscientização sobre o tema e
- [Deputada Rogéria Santos é homenageada com Honra ao Mérito em Itabuna](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-e-homenageada-com-honra-ao-merito-em-itabuna/08/2025/) - Na noite desta quinta-feira, 7 de agosto, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi homenageada durante a Cerimônia de Honra ao Mérito e Título de Cidadão Itabunense, realizada no Terceira Via Hall, em Itabuna (BA). A parlamentar recebeu a Honra ao Mérito, concedida pelo vereador Denilton Santos, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação em
- [Rogéria Santos lidera produtividade da bancada baiana no 1º semestre pelo segundo ano seguido aponta pesquisa](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-lidera-produtividade-da-bancada-baiana-no-1o-semestre-pelo-segundo-ano-seguido-aponta-pesquisa/08/2025/) - Assim como no primeiro semestre de 2024, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) voltou a se destacar em 2025 como a parlamentar da bancada baiana com o maior número de proposições apresentadas na Câmara dos Deputados. De janeiro a julho deste ano, Rogéria protocolou 303 propostas, liderando novamente entre os 39 deputados federais da Bahia. Os dados são de
- [Agosto Lilás: Rogéria Santos reforça compromisso com a proteção das mulheres](https://rogeriasantos.com.br/noticias/agosto-lilas-rogeria-santos-reforca-compromisso-com-a-protecao-das-mulheres/08/2025/) - Durante o Agosto Lilás — campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher — a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos‑BA) reafirma seu compromisso com políticas públicas eficazes voltadas à proteção das mulheres. Em um cenário de grave alerta: o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 24 de julho de 2025, revela que
- [Deputada Rogéria Santos inaugura oficina de corte e costura em Barreiras (BA)](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-inaugura-oficina-de-corte-e-costura-em-barreiras-ba/08/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou, com muita alegria, da inauguração da oficina de corte e costura na Casa da Mulher Barreirense, em Barreiras, oeste da Bahia. A iniciativa é fruto de uma indicação do mandato da parlamentar junto à Codevasf, com o objetivo de promover a autonomia financeira e a qualificação profissional das
- [Comissão de Saúde aprova programa de atenção integral às vítimas de queimaduras no SUS](https://rogeriasantos.com.br/noticias/camara-pode-votar-projeto-que-aumenta-penas-para-abandono-de-idoso/07/2025/) - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, um projeto de lei que estabelece programas de atenção integral à saúde para vítimas de queimaduras e suas famílias no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta do projeto de Lei 2227/24 , relatada pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), visa oferecer suporte
- [Brasil registra recordes de estupros e feminicídios em 2024; deputada Rogéria Santos propõe medidas mais rígidas de proteção](https://rogeriasantos.com.br/noticias/brasil-registra-recordes-de-estupros-e-feminicidios-em-2024-deputada-rogeria-santos-propoe-medidas-mais-rigidas-de-protecao/07/2025/) - O Brasil bateu, em 2024, os maiores números da história em casos de estupro e feminicídio, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. Foram 87.545 registros de estupro no ano passado e 1.492 feminicídios, o maior número desde que o crime passou a ser oficialmente tipificado, em 2015. Os dados revelam um padrão alarmante:
- [Trabalho que gera frutos: deputada entrega trator e fortalece agricultura em Guajeru na Bahia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/trabalho-que-gera-frutos-deputada-entrega-trator-e-fortalece-agricultura-em-guajeru-na-bahia/07/2025/) - A agricultura familiar de Guajeru região sudoeste da Bahia, a cerca de 570 km de Salvador recebeu um importante reforço nesta semana com a entrega de um trator agrícola à Associação de Pedra Preta, viabilizado por meio do mandato da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA). A ação representa um avanço concreto na vida de quem vive
- [Rogéria Santos propõe incentivos fiscais para modernizar segurança privada](https://rogeriasantos.com.br/destaque/rogeria-santos-propoe-incentivos-fiscais-para-modernizar-seguranca-privada/07/2025/) - Brasília, 28 de julho de 2025 – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou nesta semana o Projeto de Lei nº 3471/2025, que propõe a criação de incentivos fiscais para empresas de segurança privada que invistam em capacitação continuada, atualização tecnológica e boas práticas de governança. A proposta também prevê a inclusão dessas empresas em
- [Nova lei quer frear sextortion e uso de IA para crimes sexuais contra menores](https://rogeriasantos.com.br/destaque/nova-proposta-quer-frear-sextortion-contra-adolescentes-nas-redes-sociais/07/2025/) - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2709/2024, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que visa fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra os riscos do ambiente digital, incluindo a exploração sexual e a disseminação de conteúdos nocivos. O projeto propõe
- [Deputada Rogéria Santos cumpre agenda em Caetité e reforça compromisso com o desenvolvimento do município](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-cumpre-agenda-em-caetite-e-reforca-compromisso-com-o-desenvolvimento-do-municipio/07/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos esteve em Caetité nesta terça-feira (23), onde cumpriu uma agenda intensa de visitas e reuniões com autoridades locais e representantes da comunidade. A programação começou com um importante encontro com o prefeito Valtécio Aguiar, o vice-prefeito Walmi Queiróz Trindade e lideranças locais. O momento foi marcado por escuta ativa, diálogo
- [Depois da violência, o medo do desemprego: deputada propõe proteção no trabalho](https://rogeriasantos.com.br/noticias/depois-da-violencia-o-medo-do-desemprego-deputada-propoe-protecao-no-trabalho/07/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei 1.424/2024, que garante estabilidade no emprego para mulheres que retornam ao trabalho após o término de medidas protetivas de urgência por violência doméstica. A proposta visa assegurar o direito à autonomia financeira e à reconstrução da vida de mulheres em situação de vulnerabilidade, muitas
- [Endometriose: 7,5 milhões de brasileiras podem ser beneficiadas com novo projeto de lei](https://rogeriasantos.com.br/noticias/endometriose-75-milhoes-de-brasileiras-podem-ser-beneficiadas-com-novo-projeto-de-lei/07/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) comemorou a aprovação, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, de seu parecer ao projeto de lei PL 762/25 que garante o acesso gratuito e integral ao diagnóstico e tratamento da endometriose no SUS.A proposta assegura prioridade no atendimento, com acesso a ginecologistas e exames como
- [Deputada Rogéria Santos celebra os 35 anos do ECA e cobra efetivação de direitos para crianças do sertão baiano](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-celebra-os-35-anos-do-eca-e-cobra-efetivacao-de-direitos-para-criancas-do-sertao-baiano/07/2025/) - Brasília, 15 de julho de 2025 — Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) celebrou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando os avanços conquistados desde a criação da lei, mas também alertando para a dura realidade vivida por muitas crianças no sertão
- [Em discurso no plenário, deputada Rogéria Santos celebra os 147 anos de Juazeiro](https://rogeriasantos.com.br/noticias/em-discurso-no-plenario-deputada-rogeria-santos-celebra-os-147-anos-de-juazeiro/07/2025/) - Brasília, 15 de julho de 2025 — Em pronunciamento realizado no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15), a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) celebrou o aniversário de 147 anos do município de Juazeiro, no norte da Bahia, destacando a força histórica, cultural e econômica da cidade. “Hoje é dia de celebrar Juazeiro, a
- [Deputada Rogéria Santos cobra informações do Ministério da Saúde sobre canetas de adrenalina no SUS](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-cobra-informacoes-do-ministerio-da-saude-sobre-canetas-de-adrenalina-no-sus/07/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento de Informação n.º 4288/2025, no qual solicita ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre a disponibilização de canetas autoinjetoras de adrenalina na rede pública de saúde. O dispositivo é usado em situações de emergência para o tratamento imediato de anafilaxia, uma reação alérgica grave e potencialmente fatal
- [Deputada Rogéria Santos propõe notificação imediata aos correntistas sobre movimentações financeiras suspeitas](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-propoe-notificacao-imediata-aos-correntistas-sobre-movimentacoes-financeiras-suspeitas/07/2025/) - Brasília, 14 de julho de 2025 — A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.º 3382/2025, que torna obrigatória a notificação eletrônica imediata aos titulares de contas bancárias sobre qualquer movimentação financeira suspeita de ser irregular. O projeto determina que a obrigação se estenda a bancos públicos
- [Deputada Rogéria Santos participa das comemorações pelos 193 anos de Curaçá e celebra a tradição dos vaqueiros](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-participa-das-comemoracoes-pelos-193-anos-de-curaca-e-celebra-a-tradicao-dos-vaqueiros/07/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) marcou presença nas celebrações pelos 193 anos de emancipação política do município de Curaçá, no interior da Bahia. O evento contou também com a tradicional Festa dos Vaqueiros, que valoriza e preserva a cultura nordestina e faz de Curaçá a reconhecida capital dos vaqueiros. “É uma alegria imensa poder
- [Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem aos 48 anos da Igreja Universal](https://rogeriasantos.com.br/noticias/camara-dos-deputados-realiza-sessao-solene-em-homenagem-aos-48-anos-da-igreja-universal/07/2025/) - Na próxima sexta-feira, 11 de julho de 2025, às 9h, o Plenário Ulysses Guimarães será palco de uma sessão solene em celebração aos 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, uma das instituições religiosas mais influentes do país. A iniciativa da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), tem como objetivo reconhecer o impacto social,
- [Aprovado PL de Rogéria Santos que agrava pena para exploração sexual de menores com uso de inteligência artificial](https://rogeriasantos.com.br/noticias/aprovado-pl-de-rogeria-santos-que-agrava-pena-para-exploracao-sexual-de-menores-com-uso-de-inteligencia-artificial/07/2025/) - Brasília (DF) – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 2506/2024, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA). A proposta estabelece uma causa de aumento de pena para o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
- [Comissão aprova PL para atenção integral a escalpelados](https://rogeriasantos.com.br/destaque/comissao-aprova-pl-para-atencao-integral-a-escalpelados/07/2025/) - A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.443/2024, de relatoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que estabelece uma política de atenção integral às vítimas de escalpelamento no Brasil. A proposta representa um avanço importante na promoção da dignidade humana e no fortalecimento das políticas públicas de saúde
- [PL de Rogéria Santos propõe mais moradias acessíveis no Minha Casa, Minha Vida](https://rogeriasantos.com.br/noticias/pl-de-rogeria-santos-propoe-mais-moradias-acessiveis-no-minha-casa-minha-vida/07/2025/) - Brasília (DF) – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 3286/2024, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que amplia de 3% para 5% a reserva mínima de unidades habitacionais destinadas a pessoas com deficiência em programas públicos de habitação. A proposta também determina
- [Deputada Rogéria Santos participa das celebrações dos 202 anos da Independência da Bahia](https://rogeriasantos.com.br/blog/deputada-rogeria-santos-participa-das-celebracoes-dos-202-anos-da-independencia-da-bahia/07/2025/) - O 2 de Julho é mais que uma data no calendário — é um símbolo de resistência, cultura e identidade para o povo baiano. E, nesta quarta-feira (2), a deputada federal Rogéria Santos marcou presença nas comemorações dos 202 anos da Independência da Bahia, em Salvador. Ao lado do líder político ACM Neto, do prefeito
- [Deputada Rogéria Santos encerra o Junho Violeta com visita ao Abrigo Recanto da Terceira Idade em São Felipe](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-encerra-o-junho-violeta-com-visita-ao-abrigo-recanto-da-terceira-idade-em-sao-felipe/07/2025/) - Encerrando as ações do Junho Violeta – mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa – a deputada federal Rogéria Santos realizou, nesta semana, uma visita especial ao Abrigo Recanto da Terceira Idade, no município de São Felipe (BA). Acompanhada pelo deputado estadual José de Arimateia e por lideranças locais, a
- [Após operação contra exploração infantil, deputada Rogéria Santos cobra urgência em projetos que protegem menores na internet](https://rogeriasantos.com.br/destaque/apos-operacao-contra-exploracao-infantil-deputada-rogeria-santos-cobra-urgencia-em-projetos-que-protegem-menores-na-internet/07/2025/) - Brasília – Em meio à repercussão da Operação Abraccio, que prendeu cinco homens por abuso e exploração sexual de meninas e mulheres nas redes sociais, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) reforçou a necessidade urgente de votação de dois projetos de sua autoria voltados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Um deles
- [Deputada Rogéria Santos solicita informações ao Ministério da Cultura sobre recuperação do Patrimônio Cultural Brasileiro](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-solicita-informacoes-ao-ministerio-da-cultura-sobre-recuperacao-do-patrimonio-cultural-brasileiro/07/2025/) - Brasília, 1º de julho de 2025 — A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou um requerimento RIC n.217/2025 solicitando que o Ministério da Cultura preste esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação dos danos causados ao Patrimônio Cultural Brasileiro. O pedido, protocolado na Câmara dos Deputados, tem como objetivo acompanhar de
- [Rogéria Santos reforça luta contra a violência ao idoso no Junho Violeta](https://rogeriasantos.com.br/destaque/rogeria-santos-reforca-luta-contra-a-violencia-ao-idoso-no-junho-violeta/07/2025/) - Brasília, 30 de junho de 2025 — No mês do Junho Violeta, dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) tem intensificado sua atuação no Congresso Nacional com propostas legislativas e ações de conscientização para proteger a população idosa — um grupo cada vez mais vulnerável e exposto a
- [Deputada Rogéria Santos propõe criação de Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa contra Fraudes Previdenciárias](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-propoe-criacao-de-sistema-nacional-de-protecao-a-pessoa-idosa-contra-fraudes-previdenciarias/06/2025/) - Brasília, 24 de junho de 2025 – A deputada federal Rogéria Santos (PL-BA) apresentou nesta semana o Projeto de Lei nº 2254/2025, que institui o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa contra Fraudes Previdenciárias (SINAPIFP). A proposta visa fortalecer a segurança dos idosos que se tornarem vítimas de fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais.
- [Comissão de Saúde aprova prioridade na divulgação de sintomas de câncer infantil: ''O diagnóstico precoce é determinante para o sucesso do tratamento''](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-de-saude-aprova-prioridade-na-divulgacao-de-sintomas-de-cancer-infantil-o-diagnostico-precoce-e-determinante-para-o-sucesso-do-tratamento/06/2025/) - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1986/2024, que estabelece como prioridade a divulgação de informações sobre os sinais e sintomas do câncer em crianças e adolescentes nas campanhas nacionais e regionais de conscientização. A proposta altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, reforçando a importância do
- [Deputada Rogéria Santos solicita informações ao Ministério da Saúde sobre diagnóstico de demências no SUS](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-solicita-informacoes-ao-ministerio-da-saude-sobre-diagnostico-de-demencias-no-sus/06/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento de Informação (RIC) nº 3498/2025, solicitando ao Ministério da Saúde dados detalhados sobre os recursos orçamentários destinados ao diagnóstico de demências no Sistema Único de Saúde (SUS). A parlamentar quer saber como está estruturado o atendimento à população que sofre com doenças como Alzheimer, demência vascular
- [Projeto relatado por Rogéria Santos pode ser votado e fortalece proteção a mulheres vítimas de violência](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projeto-relatado-por-rogeria-santos-pode-ser-votado-e-fortalece-protecao-a-mulheres-vitimas-de-violencia/06/2025/) - A Câmara dos Deputados pode votar um importante Projeto de Lei 6020/23 que reforça a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. O texto, relatado pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), propõe que a aproximação do agressor à residência ou ao local de trabalho da vítima passe a ser considerada crime de descumprimento de medida
- [Bahia tem apenas 11 varas para violência doméstica: deputada Rogéria Santos cobra mais proteção às mulheres](https://rogeriasantos.com.br/noticias/bahia-tem-apenas-11-varas-para-violencia-domestica-deputada-rogeria-santos-cobra-mais-protecao-as-mulheres/06/2025/) - Apesar de contar com 11 varas especializadas em violência doméstica, a Bahia ainda enfrenta uma rede de apoio insuficiente para atender à crescente demanda por proteção e acolhimento de mulheres vítimas de agressões. Os dados revelam um cenário de vulnerabilidade que exige ações urgentes e articuladas entre os poderes. Na Câmara dos Deputados, a deputada
- [Nova proposta busca ampliar o acesso ao primeiro emprego para jovens de baixa renda](https://rogeriasantos.com.br/blog/nova-proposta-busca-ampliar-o-acesso-ao-primeiro-emprego-para-jovens-de-baixa-renda/06/2025/) - Brasília – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 4081/2024, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens Vulneráveis. A proposta busca reduzir o desemprego juvenil por meio da concessão de incentivos fiscais às empresas que contratarem jovens entre 18 e 24 anos, especialmente oriundos de
- [Deputada Rogéria Santos recebe condecoração da Marinha com a Ordem do Mérito Naval](https://rogeriasantos.com.br/blog/deputada-rogeria-santos-recebe-condecoracao-da-marinha-com-a-ordem-do-merito-naval/06/2025/) - Brasília (DF) – Em uma cerimônia solene realizada no Clube Naval de Brasília, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi agraciada com a Ordem do Mérito Naval, uma das mais altas condecorações concedidas pela Marinha do Brasil a civis e militares que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Força Naval e ao país. A honraria é um
- [“Elas não desistiram. E nós também não”: Congresso derruba veto 6064 e garante pensão e indenização para crianças com microcefalia](https://rogeriasantos.com.br/blog/elas-nao-desistiram-e-nos-tambem-nao-congresso-derruba-veto-6064-e-garante-pensao-e-indenizacao-para-criancas-com-microcefalia/06/2025/) - Com apoio da bancada do Republicanos na Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional derrubou, por unanimidade, o veto presidencial 6064 ao projeto de lei que garante pensão vitalícia e indenização para crianças com deficiência permanente causada pelo Zika vírus. A medida deve beneficiar cerca de 3 mil famílias em todo o país, segundo a Associação
- [Empreendedorismo feminino rural: projeto da deputada Rogéria Santos avança na Câmara](https://rogeriasantos.com.br/blog/empreendedorismo-feminino-rural-projeto-da-deputada-rogeria-santos-avanca-na-camara/06/2025/) - Brasília (DF) – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3459/24, da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cria o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. O objetivo é garantir condições justas e igualitárias para as mulheres nas atividades produtivas do
- [Projeto da deputada Rogéria Santos que cria capacitação gratuita para donas de casa é aprovado na Câmara](https://rogeriasantos.com.br/destaque/projeto-da-deputada-rogeria-santos-que-cria-capacitacao-gratuita-para-donas-de-casa-e-aprovado-na-camara/06/2025/) - A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/2024, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que institui um programa nacional de capacitação profissional gratuita para as donas de casa. A proposta também cria mecanismos de incentivo fiscal para empresas que contratarem essas mulheres.O objetivo
- [Nova Lei pode estimular empreendedorismo na terceira idade](https://rogeriasantos.com.br/noticias/nova-lei-pode-estimular-empreendedorismo-na-terceira-idade/06/2025/) - Diante do envelhecimento da população brasileira e da crescente busca por autonomia financeira na terceira idade, a Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei nº 2747/2025, que propõe a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa – “Empreender 60+”. A proposta, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), visa valorizar
- [PL reforça papel da Anvisa no combate a contaminantes cancerígenos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/pl-reforca-papel-da-anvisa-no-combate-a-contaminantes-cancerigenos/06/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou um Projeto de Lei que visa ampliar as atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o objetivo de incluir ações específicas de monitoramento, prevenção e controle da exposição ao arsênio inorgânico nos alimentos comercializados no Brasil. A proposta altera a Lei nº 9.782/1999, que define o
- [Deputada Rogéria Santos propõe criação do Cadastro Nacional para Mulheres em Vulnerabilidade Oncológica](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-propoe-criacao-do-cadastro-nacional-para-mulheres-em-vulnerabilidade-oncologica/06/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou um projeto inovador que visa reforçar a rede de proteção e atenção à saúde das mulheres brasileiras: a instituição do Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica (CNMV-O), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do cadastro é identificar, monitorar e priorizar o
- [Lei sancionada: Rogéria Santos apoia reconstrução dentária gratuita para mulheres vítimas de violência](https://rogeriasantos.com.br/noticias/lei-sancionada-rogeria-santos-apoia-reconstrucao-dentaria-gratuita-para-mulheres-vitimas-de-violencia/06/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi uma das parlamentares que assinou o Requerimento nº 4613/2024, que solicitou urgência na tramitação do Projeto de Lei 4440/2024. A proposta, que já foi aprovada e sancionada, cria o Programa de Reconstrução Dentária Gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- [Após professor da rede municipal ser flagrado com 700 registros de abuso infantil, Rogéria Santos reforça urgência de medidas legislativas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/apos-professor-da-rede-municipal-ser-flagrado-com-700-registros-de-abuso-infantil-rogeria-santos-reforca-urgencia-de-medidas-legislativas/06/2025/) - Uma grave denúncia envolvendo um professor da rede municipal de Casa Nova (BA) chocou a opinião pública. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o suspeito armazenava mais de 700 arquivos com registros de violência sexual praticada contra crianças e bebês, com indícios de crimes ocorridos de forma real e extremamente grave. A parlamentar baiana Rogéria
- [Deputada quer facilitar acesso de agentes de saúde a zonas rurais](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-quer-facilitar-acesso-de-agentes-de-saude-a-zonas-rurais/06/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) assumiu a relatoria do Projeto de Lei 104/24, que propõe autorizar o uso de veículos oficiais por agentes comunitários de saúde durante o exercício de suas atividades em áreas rurais. A proposta tem como principal objetivo facilitar o deslocamento dos profissionais da saúde em regiões de difícil acesso, garantindo
- [Deputada Rogéria Santos conquista inclusão das trancistas na CBO após solicitação ao Ministro do Trabalho](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-conquista-inclusao-das-trancistas-na-cbo-apos-solicitacao-ao-ministro-do-trabalho/06/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) celebrou uma importante conquista para as profissionais do trançado afro: a inclusão da ocupação de trancistas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob o código 5161-65. A medida representa um avanço significativo no reconhecimento e valorização dessa atividade, que é essencial para
- [Esporte com carteira assinada: deputada propõe regulamentação da carreira de atleta](https://rogeriasantos.com.br/noticias/esporte-com-carteira-assinada-deputada-propoe-regulamentacao-da-carreira-de-atleta/06/2025/) - Brasília – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou a Indicação nº 1602/2023, sugerindo ao Poder Executivo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, a inclusão da profissão de atleta na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A proposta visa garantir o reconhecimento oficial da atividade esportiva como uma ocupação regulamentada, assegurando mais direitos
- [Mulheres com deficiência: nova proposta quer garantir acesso a políticas públicas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/mulheres-com-deficiencia-nova-proposta-quer-garantir-acesso-a-politicas-publicas/06/2025/) - Brasília – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou a Indicação nº 1602/2023, sugerindo ao Poder Executivo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, a criação da Câmara de Monitoramento das Políticas Públicas para Mulheres com Deficiência Física, Mental, Intelectual ou Sensorial. A proposta busca garantir maior atenção e efetividade nas ações governamentais voltadas a
- [Deputada Rogéria Santos apresenta PDL para sustar resolução que compromete liberdade religiosa de pessoas privadas de liberdade](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-apresenta-pdl-para-sustar-resolucao-que-compromete-liberdade-religiosa-de-pessoas-privadas-de-liberdade/06/2025/) - Brasília (DF) – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) teve aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 241/2024, que susta os efeitos da Resolução nº 34, de 24 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A norma, que estabelece
- [Rogéria Santos cobra medidas para garantir direitos de idosos em áreas rurais e de difícil acesso](https://rogeriasantos.com.br/destaque/rogeria-santos-cobra-medidas-para-garantir-direitos-de-idosos-em-areas-rurais-e-de-dificil-acesso/06/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) protocolou o Requerimento de Informações 2018/2025, solicitando ao Ministério da Previdência Social esclarecimentos sobre as ações adotadas para assegurar que idosos residentes em regiões rurais, remotas ou com dificuldade de acesso à internet possam exercer o direito de contestar descontos irregulares em benefícios pagos pelo INSS. A parlamentar demonstrou preocupação com a
- [Brasil atinge 32,1 milhões de idosos e projeto da deputada Rogéria Santos propõe acolhimento humanizado para enfrentar vulnerabilidades](https://rogeriasantos.com.br/destaque/brasil-atinge-321-milhoes-de-idosos-e-projeto-da-deputada-rogeria-santos-propoe-acolhimento-humanizado-para-enfrentar-vulnerabilidades/06/2025/) - Em 2024, o Brasil ultrapassou a marca de 32,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, representando 15,8% da população. O crescimento desse contingente evidencia não apenas o avanço da longevidade, mas também os desafios crescentes relacionados à vulnerabilidade social na terceira idade. Pobreza, saúde fragilizada e falta de acesso a serviços essenciais compõem
- [Deputada Rogéria Santos participa de solenidade pelos 2 anos do BPPM e 10 anos da Ronda Maria da Penha na Bahia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-participa-de-solenidade-pelos-2-anos-do-bppm-e-10-anos-da-ronda-maria-da-penha-na-bahia/05/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou da solenidade em comemoração aos 2 anos de criação do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM) e aos 10 anos da Ronda Maria da Penha na Bahia, duas iniciativas fundamentais no enfrentamento à violência contra a mulher no estado. Ao lado de autoridades civis e militares,
- [Deputada Rogéria Santos recebe Medalha de Amiga da Marinha](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-recebe-medalha-de-amiga-da-marinha/05/2025/) - Em cerimônia realizada nesta manhã, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi agraciada com a Medalha de Amiga da Marinha, uma das mais importantes homenagens concedidas pela Marinha do Brasil a personalidades que colaboram com a promoção dos valores e interesses marítimos no país. A entrega da honraria foi feita pelo comandante do 2º Distrito
- [Deputada Rogéria Santos recebe prefeito de Nazaré para fortalecer diálogo e projetos para o município](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-recebe-prefeito-de-nazare-para-fortalecer-dialogo-e-projetos-para-o-municipio/05/2025/) - No gabinete em Salvador, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) recebeu o prefeito de Nazaré, Benoni Cardoso, em uma reunião produtiva para discutir projetos e ações voltadas ao desenvolvimento da cidade. Também participaram do encontro o secretário de Assistência Social, Edson Júnior, e a ex-vereadora Laura Tita. O diálogo foi marcado por compromisso e esperança,
- [Conexão Teen 2025 reúne jovens em tarde de fé, propósito e inspiração](https://rogeriasantos.com.br/noticias/conexao-teen-2025-reune-jovens-em-tarde-de-fe-proposito-e-inspiracao/05/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou, do Conexão Teen 2025, um evento que reuniu adolescentes de toda a capital baiana em uma tarde marcada por fé, propósito e inspiração. O encontro foi promovido pelo FTU Bahia, como parte de um movimento nacional voltado ao fortalecimento dos valores cristãos entre os jovens. Durante o evento,
- [Comissão de Saúde aprova criação de programa nacional contra a desnutrição em pacientes com câncer](https://rogeriasantos.com.br/destaque/comissao-de-saude-aprova-criacao-de-programa-nacional-contra-a-desnutricao-em-pacientes-com-cancer/05/2025/) - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/2024, que institui o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. A proposta tem como objetivo garantir suporte nutricional adequado a pacientes com câncer em situação de vulnerabilidade social, especialmente os de baixa renda. A relatora da matéria, deputada federal Rogéria Santos
- [Deputada Rogéria Santos cobra medidas para garantir direitos de idosos em áreas rurais e de difícil acesso](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-cobra-medidas-para-garantir-direitos-de-idosos-em-areas-rurais-e-de-dificil-acesso/05/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) protocolou o Requerimento de Informações nº 2018/2025, solicitando ao Ministério da Previdência Social esclarecimentos sobre as ações adotadas para assegurar que idosos residentes em regiões rurais, remotas ou com dificuldade de acesso à internet possam exercer o direito de contestar descontos irregulares em benefícios pagos pelo INSS. A parlamentar
- [Deputada Rogéria Santos é relatora de projeto que cria sistema nacional de proteção à infância e adolescência](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-e-relatora-de-projeto-que-cria-sistema-nacional-de-protecao-a-infancia-e-adolescencia/05/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi designada relatora do Projeto de Lei nº 173/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que propõe a criação do Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência (SPIAA). O objetivo da proposta é estabelecer uma ferramenta unificada de controle, acompanhamento e fiscalização
- [Deputada Rogéria Santos propõe medidas para proteger aposentados de fraudes no INSS](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-propoe-medidas-para-proteger-aposentados-de-fraudes-no-inss/05/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou a Indicação nº 1370/2025, sugerindo ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Previdência Social, a adoção de medidas administrativas que assegurem às vítimas de fraudes no INSS o direito de contestar descontos indevidos em seus benefícios, especialmente aqueles que não têm acesso à internet ou apresentam baixa
- [Rogéria Santos realiza audiência pública sobre os impactos da microcefalia e defende pensão vitalícia para crianças afetadas pelo Zika vírus](https://rogeriasantos.com.br/destaque/rogeria-santos-realiza-audiencia-publica-sobre-os-impactos-da-microcefalia-e-defende-pensao-vitalicia-para-criancas-afetadas-pelo-zika-virus/05/2025/) - Nesta terça-feira, 20 de maio, às 10h, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) realizou uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados com o tema: “Impactos e sequelas da microcefalia e a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas pelo vírus Zika.” O debate, transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no
- [Deputada Rogéria Santos realizará audiência sobre microcefalia e pensão vitalícia na Câmara](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-realiza-audiencia-sobre-microcefalia-e-pensao-vitalicia-na-camara/05/2025/) - Nesta terça-feira, 20 de maio, às 10h, a deputada federal Rogéria Santos ( Republicanos-BA) realizará uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados com o tema: “Impactos e sequelas da microcefalia e a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas pelo vírus Zika.” O evento será aberto ao público, com transmissão ao
- [Mega Dance 2025 reúne juventude baiana em tarde de talento e adoração](https://rogeriasantos.com.br/destaque/mega-dance-2025-reune-juventude-baiana-em-tarde-de-talento-e-adoracao/05/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou do Mega Dance 2025, um dos maiores eventos de cultura e expressão artística da juventude baiana, realizado na Concha Acústica do Parque da Cidade, em Salvador. A tarde foi marcada por apresentações vibrantes, louvor e uma grande celebração da fé e do talento dos jovens de Salvador e
- [Rogéria Santos marca presença em evento nacional da Fundação Republicana Brasileira](https://rogeriasantos.com.br/destaque/rogeria-santos-marca-presenca-em-evento-nacional-da-fundacao-republicana-brasileira/05/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou do encontro "Comunicação e Liderança", promovido brilhantemente pela Fundação Republicana Brasileira (FRB). O evento reuniu parlamentares, assessores e coordenadores de diversas partes do país, incluindo representantes da Bahia, estado da parlamentar. Com uma programação rica e cuidadosamente elaborada, o evento contou com palestras inspiradoras que contribuíram significativamente para
- [Líder em produtividade na Bahia, deputada Rogéria destinou R$ 59 milhões em emendas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/lider-em-produtividade-na-bahia-deputada-rogeria-destinou-r-59-milhoes-em-emendas/01/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos, reconhecida como líder em produtividade na Bahia, destinou mais de R$ 59 milhões em emendas para municípios baianos em 2024, com ênfase em setores essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Na saúde, foram investidos R$ 34,9 milhões, contemplando melhorias em hospitais, aquisição de equipamentos e fortalecimento da atenção básica. A
- [Maio Laranja: Deputada Rogéria Santos propõe alterações no ECA e cobra urgência em projetos contra a violência infantil no ambiente digital](https://rogeriasantos.com.br/destaque/maio-laranja-deputada-rogeria-santos-propoe-alteracoes-no-eca-e-cobra-urgencia-em-projetos-contra-a-violencia-infantil-no-ambiente-digital/05/2025/) - Brasília – A cada hora, sete casos de estupro contra crianças e adolescentes são registrados no Brasil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos. Diante desse cenário alarmante, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) intensifica sua atuação em defesa da infância e juventude, apresentando e cobrando a aprovação de propostas legislativas voltadas à prevenção e
- [Agricultores do povoado de São José recebem kits de irrigação destinados por Rogéria Santos](https://rogeriasantos.com.br/destaque/agricultores-de-campo-alegre-de-lourdes-recebem-kits-de-irrigacao-destinados-por-rogeria-santos/05/2025/) - Um novo capítulo se abre para os agricultores do povoado São José, situada no município de Campo Alegre de Lourdes. Nesta semana, a comunidade rural foi beneficiada com kits de irrigação, fruto de uma iniciativa da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA). Com foco no fortalecimento da agricultura familiar e no uso mais eficiente dos recursos
- [Rogéria Santos entrega máquinas de costura em Campo Alegre de Lourdes no sertão da Bahia](https://rogeriasantos.com.br/destaque/rogeria-santos-entrega-maquinas-de-costura-em-campo-alegre-de-lourdes-no-sertao-da-bahia/05/2025/) - Em Campo Alegre de Lourdes, no sertão baiano, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) entregou máquinas de corte e costura que vão impulsionar o trabalho de mulheres da Associação de moradores da lagoa dos Bois e Região. A iniciativa, viabilizada por meio de indicação do seu mandato e em parceria com a Codevasf, é mais um passo
- [No mês das mães, deputada Rogéria Santos lança gibi em homenagem às mulheres que transformam o mundo com coragem e afeto](https://rogeriasantos.com.br/destaque/rogeria-santos-lanca-primeira-edicao-do-gibi-rogerinha-com-foco-na-luta-pelos-direitos-das-mulheres/05/2025/) - A deputada federal (Republicanos-BA) Rogéria Santos lançou a primeira edição de um gibi especial, uma publicação inovadora que utiliza a linguagem dos quadrinhos para apresentar de forma lúdica e acessível sua atuação parlamentar, com destaque para a defesa dos direitos das mulheres. Com ilustrações marcantes e roteiro leve, o gibi traz como protagonista a personagem
- [Projeto propõe cartão para reforma de moradias e prioriza famílias em situação de vulnerabilidade](https://rogeriasantos.com.br/destaque/projeto-propoe-cartao-para-reforma-de-moradias-e-prioriza-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade/05/2025/) - Brasília – Com o objetivo de combater a precariedade habitacional e promover dignidade a famílias em situação de vulnerabilidade social, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei 2668/2023, que propõe a criação do Cartão Habitar Melhor. A proposta prevê a concessão de um benefício econômico destinado à reforma, ampliação ou conclusão
- [Projeto propõe acessibilidade em informações públicas para pessoas com deficiência e turistas](https://rogeriasantos.com.br/destaque/projeto-propoe-acessibilidade-em-informacoes-publicas-para-pessoas-com-deficiencia-e-turistas/05/2025/) - Brasília – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) tem se destacado por sua atuação em pautas voltadas à inclusão e à acessibilidade. Entre suas iniciativas mais recentes está o Projeto de Lei nº 6165/2023, que propõe que informações de utilidade e segurança pública em locais de acesso público sejam disponibilizadas em português, inglês e em
- [Deputada Rogéria Santos vota a favor da criação da CPMI do INSS para investigar desvios bilionários](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-vota-a-favor-da-criacao-da-cpmi-do-inss-para-investigar-desvios-bilionarios/05/2025/) - Brasília – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) votou favoravelmente à criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará denúncias de irregularidades envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa ganhou força após revelações de investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram a existência de um
- [Deputada Rogéria Santos promove ação de conscientização no Dia Mundial da Fibromialgia](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-promove-acao-de-conscientizacao-no-dia-mundial-da-fibromialgia/05/2025/) - Nesta ter(13), Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia, a deputada Rogéria Santos promoveu uma emocionante ação de acolhimento e solidariedade voltada para mulheres que convivem com a condição. O evento aconteceu em parceria com a @afibis (Associação de Fibromiálgicos da Bahia), reunindo pacientes, apoiadores e profissionais de saúde em um gesto simbólico de amor e
- [Rogéria Santos propõe alteração na Lei Maria da Penha para garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência](https://rogeriasantos.com.br/destaque/rogeria-santos-propoe-alteracao-na-lei-maria-da-penha-para-garantir-atendimento-acessivel-a-mulheres-com-deficiencia-vitimas-de-violencia/05/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) deu um importante passo na luta por mais inclusão e proteção às mulheres com deficiência. Foi aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados o projeto de sua autoria que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 — a Lei Maria
- [Deputada Rogéria Santos anuncia implantação da Defensoria Pública em Casa Nova](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-anuncia-implantacao-do-nucleo-da-defensoria-publica-em-casa-nova/05/2025/) - Em um momento marcado por compromisso e responsabilidade com a cidadania, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) esteve no município de Casa Nova para anunciar o início da implantação da Defensoria Pública da Bahia na cidade. A conquista é fruto de uma emenda parlamentar destinada pela deputada, reafirmando seu compromisso com a promoção da justiça
- [Deputada Rogéria Santos propõe inclusão de tratamento inovador para epilepsia no SUS](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-propoe-inclusao-de-tratamento-inovador-para-epilepsia-no-sus/05/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento nº 3444/2024 ao Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar o acesso a um tratamento avançado para pacientes com epilepsia resistente a medicamentos. A parlamentar solicita informações sobre a viabilidade de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o procedimento de estimulação elétrica
- [Novo projeto de lei propõe incentivo ao empreendedorismo de mulheres rurais de baixa renda](https://rogeriasantos.com.br/destaque/novo-projeto-de-lei-propoe-incentivo-ao-empreendedorismo-de-mulheres-rurais-de-baixa-renda/05/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei 3459/2024, que propõe a criação do Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. A proposta tem como objetivo fomentar o protagonismo feminino no meio rural, com foco em mulheres de baixa renda que enfrentam desafios econômicos e sociais significativos. O programa será
- [Deputada Rogéria Santos entrega Casa de Farinha móvel à comunidade de Jatobá, em Curaçá](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-entrega-casa-de-farinha-a-comunidade-de-jatoba-em-curaca/05/2025/) - A população de Jatobá e comunidades vizinhas, em Curaçá, celebrou neste final de semana a entrega oficial da tão aguardada Casa de Farinha Móvel, uma conquista viabilizada por meio de emenda parlamentar da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), atendendo a uma solicitação do vereador Cezão, defensor incansável das demandas locais. A nova estrutura representa um
- [Rogéria Santos leva palavra de fé ao ‘Encontro de Pérolas’ no Norte da Bahia](https://rogeriasantos.com.br/destaque/rogeria-santos-leva-palavra-de-fe-ao-encontro-de-perolas-no-norte-da-bahia/05/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos marcou presença no "Encontro de Pérolas", realizado em Senhor do Bonfim, um dos maiores movimentos de fé voltado para mulheres no Norte da Bahia. Além de prestigiar o evento, a parlamentar também ministrou uma palavra poderosa que tocou o coração das centenas de participantes. Missionária e mulher de fé, Rogéria
- [Comissão da Câmara aprova programa nacional para combater desnutrição em pacientes com câncer](https://rogeriasantos.com.br/destaque/comissao-da-camara-aprova-programa-nacional-para-combater-desnutricao-em-pacientes-com-cancer/04/2025/) - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/24, que propõe a criação do Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. O objetivo é garantir suporte nutricional adequado a pacientes com câncer em situação de vulnerabilidade social. A relatora da proposta, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação do texto
- [Mais acesso, menos dor: deputada luta por medicamento gratuito para quem sofre com fibromialgia](https://rogeriasantos.com.br/destaque/mais-acesso-menos-dor-deputada-luta-por-medicamento-gratuito-para-quem-sofre-com-fibromialgia/04/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) encaminhou ao Ministério da Saúde um pedido formal com o PL n° 5690/2023 para que a pregabalina seja incorporada à lista de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento da fibromialgia. A condição, que afeta cerca de 2,5% da população brasileira, é mais comum em mulheres
- [Deputada Rogéria Santos conquista aprovação de projeto que humaniza o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-conquista-aprovacao-de-projeto-que-humaniza-o-acolhimento-de-idosos-em-situacao-de-vulnerabilidade/04/2025/) - Em uma importante vitória para a política de proteção à pessoa idosa no Brasil, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) celebrou a aprovação, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do projeto de lei n°3456/2024 que institui o Programa ILPIs – Acolher, Cuidar e Humanizar. A proposta tem como foco a ampliação e qualificação do acolhimento oferecido
- [Saúde do Homem: Rogéria Santos questiona Ministério da Saúde sobre acesso a exames oncológicos](https://rogeriasantos.com.br/destaque/saude-do-homem-rogeria-santos-questiona-ministerio-da-saude-sobre-acesso-a-exames-oncologicos/04/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) protocolou o requerimento n° 4217/2024 solicitando ao Ministério da Saúde informações detalhadas sobre as medidas adotadas para garantir o acesso dos homens a exames essenciais para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata, como a ressonância nuclear magnética e o exame de PSA (Antígeno Prostático Específico). A
- [Deputada Rogéria Santos propõe criação de Programa Nacional contra Estelionato Digital com uso de IA](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-propoe-criacao-de-programa-nacional-contra-estelionato-digital-com-uso-de-ia/04/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 1893/2025, que propõe a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Estelionato Digital, utilizando algoritmos e inteligência artificial como ferramentas centrais na identificação e combate a crimes cibernéticos. O projeto responde ao avanço preocupante das fraudes virtuais no Brasil. Dados do
- [Deputada Rogéria Santos prestigia a tricentenária Feira dos Caxixis, ícone da cultura baiana](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-prestigia-a-tricentenaria-feira-dos-caxixis-icone-da-cultura-baiana/04/2025/) - Nazaré (BA) – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou, neste final de semana, da tradicional Feira dos Caxixis, realizada anualmente no município de Nazaré, no Recôncavo baiano. Reconhecida como a maior feira de artesanato ao ar livre da América Latina, a feira é considerada um dos eventos culturais mais importantes do estado, reunindo milhares
- [Rogéria Santos propõe fornecimento de eletrocardiograma portátil pelo SUS para pacientes com doenças cardíacas graves](https://rogeriasantos.com.br/destaque/rogeria-santos-propoe-fornecimento-de-eletrocardiograma-portatil-pelo-sus-para-pacientes-com-doencas-cardiacas-graves/04/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei n.º 1417/2025, que determina o fornecimento de eletrocardiogramas portáteis a pacientes diagnosticados com doenças cardíacas graves, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do projeto é reforçar a prevenção de eventos cardiovasculares graves, como o acidente vascular cerebral (AVC), por meio
- [Deputada Rogéria Santos propõe criminalização do aliciamento de jovens para crimes cibernéticos](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-propoe-criminalizacao-do-aliciamento-de-jovens-para-crimes-ciberneticos/04/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei n.º 1740/2025, que propõe uma alteração significativa no Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940). A proposta visa tipificar como crime o ato de induzir, aliciar ou recrutar adolescentes e jovens para a prática de crimes cibernéticos, especialmente por meio da atuação de hackers ou
- [Deputada Rogéria Santos propõe moção de aplausos ao Hospital Martagão Gesteira pelos 60 anos de serviços prestados à saúde infantil](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-propoe-mocao-de-aplausos-ao-hospital-martagao-gesteira-pelos-60-anos-de-servicos-prestados-a-saude-infantil/04/2025/) - A Deputada Federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento nº 1493/2025, solicitando Moção de Aplausos em reconhecimento ao Hospital Martagão Gesteira, que completa 60 anos de relevantes serviços prestados à saúde infantil na Bahia e no Brasil. Fundado em 1965, o hospital é símbolo de compromisso com a vida, com a infância e com o
- [Deputada Rogéria destinou R$2,6 milhões à saúde de Itabuna e reforçou infraestrutura com retroescavadeira](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-destinou-r26-milhoes-a-saude-de-itabuna-e-reforcou-infraestrutura-com-retroescavadeira/04/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) destinou à cidade de Itabuna o montante de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) em emendas parlamentares de custeio à saúde. Os recursos já foram recebidos pela Prefeitura e utilizados no fortalecimento dos serviços públicos de saúde do município. A destinação foi feita após solicitações do vereador
- [Projeto de Lei propõe incentivo fiscal para academias que oferecem vagas gratuitas a idosos de baixa renda](https://rogeriasantos.com.br/destaque/projeto-de-lei-propoe-incentivo-fiscal-para-academias-que-oferecem-vagas-gratuitas-a-idosos-de-baixa-renda/04/2025/) - Com o objetivo de promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social da população idosa, foi apresentado no Congresso Nacional o projeto de lei n°1611/2025 de autoria da Deputada Federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) que propõe instituir o incentivo fiscal às academias de ginástica que disponibilizarem vagas gratuitas para idosos de baixa renda. A medida
- [Deputada Rogéria Santos participa de seminário sobre qualidade do gasto público e media painel sobre desafios do varejo e inovação tecnológica](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-participa-de-seminario-sobre-qualidade-do-gasto-publico-e-media-painel-sobre-desafios-do-varejo-e-inovacao-tecnologica/04/2025/) - A Deputada Federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou, na manhã desta segunda-feira (14), do seminário “Qualidade do Gasto Público e a Melhoria do Ambiente de Negócios”, realizado na sede da Associação Comercial da Bahia (ACB), em Salvador. O evento reuniu empresários, representantes de entidades e autoridades públicas para debater temas estratégicos para o desenvolvimento do país,
- [Deputada Rogéria Santos visita centro de referência no atendimento a pessoas com deficiência e TEA](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-visita-centro-de-referencia-no-atendimento-a-pessoas-com-deficiencia-e-tea/04/2025/) - O Centro Especializado em Reabilitação (CER) da Barra recebeu, nesta segunda-feira (14), a visita institucional da Deputada Federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que conheceu de perto a estrutura e os serviços oferecidos pela unidade, referência no atendimento a pessoas com deficiência física, intelectual e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com um ambiente acolhedor e estrutura
- [Saúde fortalecida: emenda de mais de R$ 400 mil da deputada Rogéria Santos garante reforma de USF em Itaparica](https://rogeriasantos.com.br/destaque/saude-fortalecida-emenda-de-mais-de-r-400-mil-da-deputada-rogeria-santos-garante-reforma-de-usf-em-itaparica/04/2025/) - A Prefeitura de Itaparica inaugurou a nova Unidade de Saúde da Família (USF) Martiniana Carolina de Brito, no bairro do Mocambo. A obra de reforma da unidade foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar de mais de R$ 400 mil, destinada pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos), a partir da indicação da vereadora Nayane
- [Deputada Rogéria Santos propõe lei para garantir escolta policial a mulheres que denunciam descumprimento de medida protetiva](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-propoe-lei-para-garantir-escolta-policial-a-mulheres-que-denunciam-descumprimento-de-medida-protetiva/04/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 1441/2025, que propõe uma importante alteração na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 — a conhecida Lei Maria da Penha. A proposta visa assegurar a obrigatoriedade de escolta policial às mulheres que procurarem a delegacia para denunciar o descumprimento de
- [Deputada Rogéria Santos participa de audiência com ministra das Mulheres para fortalecer ações em defesa das mulheres](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-participa-de-audiencia-com-ministra-das-mulheres-para-fortalecer-acoes-em-defesa-das-mulheres/04/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou de uma audiência com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para discutir ações e projetos que ampliem o cuidado, a proteção e os direitos das mulheres, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade. Durante a reunião, Rogéria destacou a importância de fortalecer a presença e a efetividade das políticas
- [Associação de Pessoas com Fibromialgia de Salvador recebe visita da deputada federal Rogéria Santos](https://rogeriasantos.com.br/destaque/associacao-de-pessoas-com-fibromialgia-de-salvador-recebe-visita-da-deputada-federal-rogeria-santos/04/2025/) - A Associação de Pessoas com Fibromialgia de Salvador recebeu nesta semana, a visita da deputada federal Rogéria Santos. A parlamentar, que também é missionária, compartilhou uma palavra de fé, força e motivação com os presentes, fortalecendo o espírito de união e esperança entre os membros da instituição. Durante o encontro, Rogéria Santos destacou a importância
- [Deputada Rogéria Santos fortalece o desenvolvimento rural e a saúde em Ibicaraí com entrega de Casa de Farinha mecanizada e nova ambulância](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-fortalece-o-desenvolvimento-rural-e-a-saude-em-ibicarai-com-entrega-de-casa-de-farinha-mecanizada-e-nova-ambulancia/04/2025/) - Graças à articulação da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) e da prefeita de Ibicaraí, Dra. Monalisa Tavares, foram entregues equipamentos para a instalação de uma Casa da Farinha mecanizada no assentamento Santa Maria, localizado na zona norte do município, além de uma nova ambulância destinada ao Hospital Arlete Maron de Magalhães. A cerimônia de entrega
- [Projeto de lei garante estabilidade no emprego para vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho](https://rogeriasantos.com.br/destaque/projeto-de-lei-garante-estabilidade-no-emprego-para-vitimas-de-assedio-sexual-no-ambiente-de-trabalho/04/2025/) - O Projeto de Lei Complementar 158/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a criação de mecanismos legais para proteger a trabalhadora que denuncia assédio sexual no ambiente de trabalho. De acordo com o texto, a denunciante terá garantia de estabilidade no emprego por seis meses, contados a partir do registro do boletim de
- [Relatório da deputada Rogéria Santos é aprovado e propõe criminalização da violência moral contra a mulher](https://rogeriasantos.com.br/destaque/relatorio-da-deputada-rogeria-santos-e-aprovado-e-propoe-criminalizacao-da-violencia-moral-contra-a-mulher/04/2025/) - A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (09), o relatório da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei 1.715/2024, que propõe a inclusão do crime de violência moral contra a mulher no Código Penal. A medida representa um avanço significativo no enfrentamento das múltiplas formas de violência sofridas por
- [Deputada Rogéria propõe incluir a discopatia degenerativa no rol de deficiências](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-propoe-incluir-a-discopatia-degenerativa-no-rol-de-deficiencias/04/2025/) - A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 3460/24, que visa incluir a discopatia degenerativa uma doença caracterizada pelo desgaste dos discos intervertebrais da coluna entre os impedimentos que configuram a deficiência. A proposta é de autoria da deputada Rogéria
- [Deputada Rogéria Santos celebra a 4ª edição do ‘Driblando a Fome’, que arrecadou 195 toneladas de alimentos](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-celebra-a-4a-edicao-do-driblando-a-fome-que-arrecadou-195-toneladas-de-alimentos/04/2025/) - Salvador (BA) – Aproximadamente 40 mil pessoas se reuniram no Estádio de Pituaçu, em Salvador, para a quarta edição do evento solidário Driblando a Fome, organizado pelo projeto Unisocial — vertente da Igreja Universal do Reino de Deus dedicada a ações sociais —, realizado no último final de semana. O evento arrecadou cerca de 195
- [Relatório aprovado reforça proteção de mulheres com medida protetiva](https://rogeriasantos.com.br/destaque/relatorio-aprovado-reforca-protecao-de-mulheres-com-medida-protetiva/04/2025/) - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/2023, que promove alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A proposta estabelece que a aproximação do agressor à vítima de violência doméstica, mesmo com seu consentimento, será considerada descumprimento de medida protetiva de urgência. Com isso, o
- [Aumento de pena para quem fornece bebida alcoólica a crianças é aprovado na Câmara](https://rogeriasantos.com.br/destaque/aumento-de-pena-para-quem-fornece-bebida-alcoolica-a-criancas-e-aprovado-na-camara/04/2025/) - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados avançou na proteção dos jovens ao aprovar um projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou qualquer substância que possa causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. Pelo texto aprovado, a pena, atualmente de 2
- [Deputada Rogéria destaca a Importância do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo no Plenário da Câmara](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-destaca-a-importancia-do-dia-mundial-de-conscientizacao-sobre-o-autismo-no-plenario-da-camara/04/2025/) - Na sessão plenária desta terça-feira, 2 de abril, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) fez um discurso em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de ampliar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e promover a inclusão de milhões
- [Deputada Rogéria Santos participa de audiência com o Ministro do Esporte, André Fufuca](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-participa-de-audiencia-com-o-ministro-do-esporte-andre-fufuca/04/2025/) - Em audiência realizada na última terça-feira, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi recebida pelo Ministro do Esporte, André Fufuca, para dialogar sobre o fortalecimento do esporte no Brasil, com foco nas necessidades específicas da Bahia. Durante o encontro, a parlamentar apresentou uma série de demandas essenciais e sugestões estratégicas voltadas para o desenvolvimento e
- [Deputada Rogéria Santos se opõe a vetos que afetam direitos de brasileiros vulneráveis](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-se-opoe-a-vetos-que-afetam-direitos-de-brasileiros-vulneraveis/04/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos, do partido Republicanos da Bahia, utilizou a tribuna do plenário para manifestar sua veemente oposição a três vetos que podem impactar negativamente a vida de milhares de brasileiros, especialmente os mais vulneráveis. Durante seu pronunciamento, a parlamentar expressou sua indignação em relação ao veto ao Projeto de Lei 5.332/2023, que
- [Deputada Rogéria Santos propõe a criação da Carteira Nacional de Identificação para Pacientes com Doenças Crônicas, Raras e Transplantados](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-propoe-a-criacao-da-carteira-nacional-de-identificacao-para-pacientes-com-doencas-cronicas-raras-e-transplantados/04/2025/) - A Deputada Federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 1172/2025, que propõe a criação da Carteira Nacional de Identificação para Pacientes com Doenças Crônicas, Raras e Transplantados. O objetivo da proposta é garantir o acesso rápido e eficiente às informações médicas essenciais desses pacientes, facilitando o atendimento em serviços de saúde
- [Deputada Rogéria Santos requer Informações do Ministério da Saúde sobre falta de repasse para tratamento de pacientes renais no SUS](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-requer-informacoes-do-ministerio-da-saude-sobre-falta-de-repasse-para-tratamento-de-pacientes-renais-no-sus/03/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), em um esforço para garantir a saúde e o bem-estar dos pacientes renais, protocolou o requerimento n° .846/2025 solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre a falta de repasse da verba destinada ao tratamento desses pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É importante ressaltar que uma
- [Deputada Rogéria Santos prestigia o 2º Encontro Nacional das Mulheres Republicanas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-prestigia-o-2o-encontro-nacional-das-mulheres-republicanas/03/2025/) - Na última sexta-feira (21), teve início o 2º Encontro Nacional das Mulheres Republicanas, um evento grandioso que reuniu lideranças femininas de todo o Brasil para celebrar, debater e fortalecer o protagonismo das mulheres na política. Realizado no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, o encontro teve como tema “Republicanas no Poder: Liderando o Presente,
- [Deputada Rogéria Santos promoverá o evento: Março delas: Mulheres Unidas pela Dor](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-promovera-o-evento-marco-delas-mulheres-unidas-pela-dor/03/2025/) - No próximo dia 28 de março, Salvador será palco de um evento fundamental que visa dar visibilidade e voz às mulheres que enfrentam, diariamente, as adversidades de doenças crônicas ou não e também da maternidade atípica. Em alusão ao Mês da Mulher, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) promoverá o evento: Março Delas: Mulheres Unidas
- [Deputada Federal Rogéria Santos faz pronunciamento contundente sobre mês da mulher e 10 anos da lei do feminicídio](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-federal-rogeria-santos-faz-pronunciamento-contundente-sobre-mes-da-mulher-e-10-anos-da-lei-do-feminicidio/03/2025/) - Em discurso nesta terça-feira (11) no plenário da Câmara dos Deputados, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) chamou a atenção para o preocupante cenário da violência contra as mulheres no Brasil, especialmente na Bahia. Ao mencionar os dez anos da Lei do Feminicídio, a parlamentar destacou que, embora a legislação tenha representado um marco na
- [Rogéria Santos impulsiona capacitação militar com emenda e é reconhecida como amiga do Projeto Soldado-Cidadão](https://rogeriasantos.com.br/destaque/rogeria-santos-impulsiona-capacitacao-militar-com-emenda-e-e-reconhecida-como-amiga-do-projeto-soldado-cidadao/02/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou da cerimônia de certificação dos cursos do Projeto Soldado-Cidadão na 6ª Região Militar (6ª RM). A iniciativa, em parceria com o SENAC, oferece qualificação profissional para soldados em transição para a vida civil, com cursos como operação de empilhadeiras e empreendedorismo. A capacitação é fruto da sensibilização e
- [Deputada Rogéria Santos Requer Moção de Aplausos em Homenagem aos 200 Anos da Polícia Militar da Bahia](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-santos-requer-mocao-de-aplausos-em-homenagem-aos-200-anos-da-policia-militar-da-bahia/02/2025/) - A Deputada Federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento 177/2025 na Câmara dos Deputados, solicitando a concessão de Moção de Aplausos à Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) em reconhecimento pelos 200 anos de existência da corporação. A proposta visa enaltecer a trajetória de serviço prestado à sociedade baiana e brasileira, destacando a importância
- [Deputada Rogéria Santos se pronuncia contra veto que afeta crianças com microcefalia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-se-pronuncia-contra-veto-que-afeta-criancas-com-microcefalia/02/2025/) - Na sessão desta terça-feira (04), a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) fez um pronunciamento contundente no plenário da Câmara dos Deputados, manifestando sua preocupação com o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 6.064/2023, que garantia apoio integral às crianças com microcefalia. O projeto, já aprovado na Câmara e no Senado, prevê o pagamento de
- [Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar](https://rogeriasantos.com.br/destaque/comissao-aprova-cesta-basica-com-produtos-para-pessoas-com-intolerancia-alimentar/01/2025/) - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares, inclusive ao glúten, diabéticas e hipertensas, em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas. Para tanto, a proposta altera a
- [Deputada Rogéria Santos prestigia mega evento Luau 5G da FJU no Farol da Barra em Salvador](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-prestigia-mega-evento-luau-5g-da-fju-no-farol-da-barra-em-salvador/01/2025/) - Na tarde deste domingo (26), o icônico Farol da Barra, em Salvador, recebeu o evento oficial Luau 5G, promovido pela FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus. A deputada federal Rogéria Santos se juntou a milhares de jovens e membros da igreja para celebrar uma tarde de alegria e fé. O
- [Rogéria Santos propõe a inclusão de testes genéticos de predisposição ao câncer no SUS](https://rogeriasantos.com.br/destaque/rogeria-santos-propoe-a-inclusao-de-testes-geneticos-de-predisposicao-ao-cancer-no-sus/01/2025/) - Foto: Douglas Gomes / Lid Republicanos A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) sugeriu ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a inclusão da proposta nº 2449/2024, que visa inserir testes genéticos de predisposição ao câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem como objetivo tornar o diagnóstico precoce mais acessível à
- [Projeto prevê atendimento domiciliar com cuidadores para idosos pelo SUS](https://rogeriasantos.com.br/destaque/projeto-preve-atendimento-domiciliar-com-cuidadores-para-idosos-pelo-sus/01/2025/) - Brasília (DF) – Após o recesso parlamentar, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai analisar, o Projeto de Lei 990/22, que propõe a inclusão do atendimento por cuidadores de pessoas idosas entre os serviços domiciliares ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Aprovada pelo Senado, a iniciativa altera a Lei Orgânica da Saúde para assegurar explicitamente o
- [Deputada Rogéria entrega kits de costura na Comunidade Quilombola de Volta Miúda](https://rogeriasantos.com.br/destaque/deputada-rogeria-entrega-kits-de-costura-na-comunidade-quilombola-de-volta-miuda/01/2025/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) visitou a Comunidade Quilombola de Volta Miúda, situada em Caravelas/BA, onde a comunidade celebrou uma conquista significativa com a doação de kits de costura, resultado do esforço da Associação dos Produtores Remanescentes Quilombolas. De acordo com a parlamentar, essa iniciativa tem como objetivo fortalecer a autonomia e o desenvolvimento
- [Comissão aprova protocolo para atendimento de vítimas de tentativa de suicídio](https://rogeriasantos.com.br/destaque/comissao-aprova-protocolo-para-atendimento-de-vitimas-de-tentativa-de-suicidio/01/2025/) - Brasília (DF) – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em no último mês de dezembro, um substitutivo ao Projeto de Lei 2652/24 que obriga serviços de saúde de urgência e emergência a adotarem um protocolo específico para o atendimento de pessoas que tentaram suicídio. A proposta foi relatada pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e busca estabelecer um padrão
- [Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projeto-prioriza-mulheres-na-concessao-da-bolsa-atleta/10/2024/) - O Projeto de Lei 3285/24 prioriza as mulheres na concessão da Bolsa-Atleta. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Geral do Esporte. Pela proposta, a mulher chefe de família, a gestante ou a vítima de violência doméstica em vulnerabilidade social terá prioridade entre os grupos já priorizados hoje, que são os
- [Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas](https://rogeriasantos.com.br/destaque/comissao-aprova-projeto-que-cria-programa-de-saude-mental-no-sus-especifico-para-pessoas-idosas/01/2025/) - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a implantação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de um programa de saúde mental especialmente voltado à população idosa. O texto foi aprovado na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 127/24, do
- [Rogéria propõe tornar obrigatório placas em outros idiomas para informar turistas estrangeiros](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-propoe-tornar-obrigatorio-placas-em-outros-idiomas-para-informar-turistas-estrangeiros/01/2025/) - Brasília (DF) – O Projeto de Lei 6165/23, proposto pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), estipula a obrigatoriedade da disponibilização de informações em outros idiomas nos locais públicos frequentados por turistas estrangeiros que visitam o Brasil. Conforme a proposta, cartazes e placas deverão conter informações de utilidade pública em línguas estrangeiras, abrangendo detalhes como o contato e endereço
- [Fortalecendo Laços: Deputada Rogéria Santos Lança Grupo de Amizade Brasil e Colômbia](https://rogeriasantos.com.br/blog/fortalecendo-lacos-deputada-rogeria-santos-lanca-grupo-de-amizade-brasil-e-colombia/12/2024/) - Em um encontro repleto de entusiasmo e otimismo, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) anunciou o lançamento do Grupo de Amizade Brasil x Colômbia, do qual tem a honra de presidir. Esta iniciativa visa estreitar os laços entre os dois países, promovendo um intercâmbio cultural enriquecedor e experiências que fortalecem a colaboração mútua.Durante a reunião,
- [Câmara aprova projeto que reserva 30% das vagas em concursos públicos para grupos minoritários](https://rogeriasantos.com.br/noticias/camara-aprova-projeto-que-reserva-30-das-vagas-em-concursos-publicos-para-grupos-minoritarios/11/2024/) - Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (25), o Projeto de Lei 1958/21, que destina 30% das vagas em concursos públicos federais para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que votou a favor da proposta, celebrou a medida como um marco na luta contra a desigualdade
- [PL aumenta a bolsa PROUNI e estabelece prioridades para mulheres e jovens vítimas de violência doméstica](https://rogeriasantos.com.br/noticias/pl-aumenta-a-bolsa-prouni-e-estabelece-prioridades-para-mulheres-e-jovens-vitimas-de-violencia-domestica/11/2024/) - Há quem diga que as boas novas sempre chegam ao fim do ano. Pois bem, partindo dessa premissa, o PL 3200/2023, de autoria da deputada federal, Rogéria Santos, é uma confirmação dessa história. A proposta do PL é alterar o Programa Universidade para Todos – PROUNI e, assim, aumentar o limite do valor e estabelecer
- [Rogéria Santos celebra aprovação de projeto que visa combater violência contra a mulher](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-celebra-aprovacao-de-projeto-que-visa-combater-violencia-contra-a-mulher/11/2024/) - De autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), um projeto de lei que visa combater a violência contra as mulheres foi aprovado na Comissão de Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados. A proposta é organizar e analisar dados sobre a violência de gênero, promovendo a integração entre os órgãos que atendem essas vítimas.Caso aprovado
- [Deputada solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os investimentos em mamografias para combater o câncer de mama no Brasil](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-solicita-informacoes-ao-ministerio-da-saude-sobre-os-investimentos-em-mamografias-para-combater-o-cancer-de-mama-no-brasil/10/2024/) - O câncer de mama é a principal causa de mortalidade por câncer entre mulheres no Brasil. O diagnóstico precoce, por meio da mamografia, é essencial para aumentar as chances de cura e reduzir a mortalidade. Diante desse cenário alarmante, a deputada federal Rogéria Santos protocolou o requerimento nº 4038/2024, solicitando informações ao Ministério da Saúde
- [Deputada Rogéria Santos propõe Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-propoe-programa-de-incentivo-e-apoio-a-mulher-empreendedora-rural/10/2024/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) propôs com o PL 3459/2024 a criação do Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural, destinado a apoiar mulheres de baixa renda que atuam no meio rural. A iniciativa visa fortalecer a presença feminina no setor agrícola, oferecendo oportunidades para aquelas que enfrentam desafios econômicos e sociais.
- [Rogéria Santos solicita informações sobre o plano de ação do pacto nacional de prevenção aos feminicídios](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-solicita-informacoes-sobre-o-plano-de-acao-do-pacto-nacional-de-prevencao-aos-feminicidios/10/2024/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos- BA), em uma iniciativa destacada em sua atuação parlamentar, apresentou o requerimento n°3527/2024 ao Ministério das Mulheres, solicitando informações detalhadas sobre o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. A medida visa fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres e o combate à violência de gênero, temas que têm se tornado cada vez mais urgentes na sociedade brasileira.
- [Deputada Rogéria Santos solicita urgência na aprovação da Lei n. 1069/2023 para Mulheres com Endometriose](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-solicita-urgencia-na-aprovacao-da-lei-n-1069-2023-para-mulheres-com-endometriose/10/2024/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) protocolou um requerimento de urgência para a votação da Lei n. 1069/2023, que institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das mulheres com endometriose. A proposta reconhece a endometriose como uma condição incapacitante, permitindo a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem a necessidade de carência. Em
- [Deputada Rogéria pretende criar a “Lei Laura Beatriz” para aumentar as penas dos crimes praticados em faixa de pedestres ou na calçada](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-pretende-criar-a-lei-laura-beatriz-para-aumentar-as-penas-dos-crimes-praticados-em-faixa-de-pedestres-ou-na-calcada/10/2024/) - O Projeto de Lei 3330/24 de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), está em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a criação da “Lei Laura Beatriz” para aumentar as penas relacionadas a crimes cometidos em faixas de pedestres ou calçadas.
- [Rogéria Santos solicita ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação dados sobre Tecnologias de Detecção de Deepfakes e Proteção Infantil](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-solicita-ao-ministerio-da-ciencia-tecnologia-e-inovacao-dados-sobre-tecnologias-de-deteccao-de-deepfakes-e-protecao-infantilo/10/2024/) - *O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) recebeu um requerimento formal n° 1990/2024 da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) para fornecer informações detalhadas sobre as pesquisas e o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas para a detecção precoce de conteúdos digitais falsificados, como deepfakes, e outras ferramentas que podem ser usadas em crimes contra crianças
- [Deputada Rogéria Santos destaca urgência em reforçar políticas de proteção a crianças após dados alarmantes de estupro](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-destaca-urgencia-em-reforcar-politicas-de-protecao-a-criancas-apos-dados-alarmantes-de-estupro/10/2024/) - Um levantamento realizado pela Unicef em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta terça-feira (13/8), revela que uma criança ou adolescente foi vítima de estupro a cada oito minutos, em média, no Brasil. Em 2023, foram registrados 63.430 casos, um aumento de 17,7% em relação aos 53.906 casos de 2022. Os
- [Deputada Federal Rogéria Santos Recebe Título de Cidadania Itabunense em Sessão Solene](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-federal-rogeria-santos-recebe-titulo-de-cidadania-itabunense-em-sessao-solene/07/2024/) - Nesta sexta-feira (25), a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi agraciada com o título de cidadania itabunense em uma cerimônia realizada no Teatro Candinha Dórea. A honraria, proposta pelo vereador Alex da Oficina, coincide com as comemorações pelos 114 anos de fundação da cidade.Durante o evento, a deputada expressou sua gratidão pela homenagem, ressaltando seu
- [Rogéria Santos é a deputada baiana mais produtiva em 2024, aponta pesquisa](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-e-a-deputada-baiana-mais-produtiva-em-2024-aponta-pesquisa/07/2024/) - Em 2024, deputados baianos apresentaram, em média, 61,5 proposições no Congresso Nacional. Entre 39 parlamentares, a republicana Rogéria Santos se destaca com 404 proposições apresentadas na Câmara dos Deputados. O levantamento realizado pelo Bahia Notícias analisou o desempenho dos legisladores baianos no primeiro semestre do ano eleitoral, incluindo proposições, relatorias e discursos no plenário.As proposições
- [Deputada Rogéria Santos propõe a inclusão da atividade profissional de trancista na Classificação Brasileira de Ocupações](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-propoe-a-inclusao-da-atividade-profissional-de-trancista-na-classificacao-brasileira-de-ocupacoes/07/2024/) - Atualmente, fazer tranças significa ir além de transmitir o conhecimento ancestral, mas também representa o empreendedorismo que por intermédio de um trabalho digno auxilia o profissional trancista como uma essencial fonte de renda para a sua subsistência e oportunidade de negócios.No entanto, as profissionais que realizam esse trabalho, muitas vezes feito de forma autônoma, ainda
- [Deputada Rogéria requer urgência em apreciação do PL 598/2023 que classifica a fibromialgia como deficiência para fins legais e tratamento no SUS](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-requer-urgencia-em-apreciacao-do-pl-598-2023-que-classifica-a-fibromialgia-como-deficiencia-para-fins-legais-e-tratamento-no-sus/06/2024/) - A fibromialgia é uma doença crônica que afeta milhões de brasileiros,caracterizada por dor generalizada, fadiga, distúrbios do sono, problemas cognitivos e outros sintomas debilitantes. Apesar de seu impacto significativo na qualidade de vida dos pacientes, a fibromialgia ainda é subdiagnosticada e subtratada, em parte devido à falta de reconhecimento adequado como uma condição incapacitante.Considerando essas
- [Encontro do “ Mulher, Tome Partido” em Sapeaçu foi um sucesso](https://rogeriasantos.com.br/noticias/encontro-do-mulher-tome-partido-em-sapeacu-foi-um-sucesso/06/2024/) - O Mulheres Republicanas Bahia promoveu neste sábado (08) na cidade de Sapeaçu a campanha nacional “ Mulher, Tome Partido” com a presença da deputada federal e atual secretária estadual do Mulheres Republicanas Bahia, Rogéria Santos (Republicanos-BA).A campanha que já foi realizada em diversas cidades da Bahia, entre elas: Salvador, Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim
- [Mulheres Republicanas promovem lançamento em conjunto da pré-campanha a vereadoras na cidade de Sapeaçu](https://rogeriasantos.com.br/noticias/mulheres-republicanas-promovem-lancamento-em-conjunto-da-pre-campanha-a-vereadoras-na-cidade-de-sapeacu/06/2024/) - Foi realizado com êxito o lançamento em conjunto da pré-campanha a vereadoras das Republicanas: Paloma Queiroz, Sirlene Conceição, Thais de Dadai e Rosy Machado. A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-Ba) que é a atual secretária estadual do Mulheres Republicanas Bahia, fez questão de prestigiar o evento e incentivar o protagonismo da mulher na política:“ É
- [Deputada Rogéria Santos sugere ao Ministério de Saúde atendimento especializado para mulheres durante a menopausa](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-sugere-ao-ministerio-de-saude-atendimento-especializado-para-mulheres-durante-a-menopausa/06/2024/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) sugeriu ao Ministério da Saúde através da indicação nº 1723/2023, atendimento público especializado para mulheres durante a menopausa no Sistema Único de Saúde (SUS) “Apesar do impacto negativo sobre a qualidade de vida da mulher, é possível diminuir suas consequências. É possível fazer tratamento a com o objetivo de
- [Deputada Rogéria reforça a importância da aprovação de PL que aumenta pena para quem oferecer bebida alcoólica a crianças e adolescentes](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-reforca-a-importancia-da-aprovacao-de-pl-que-aumenta-pena-para-quem-oferecer-bebida-alcoolica-a-criancas-e-adolescentes/06/2024/) - Após morte de menina de 2 anos na BahiaA vida da pequena Miriam dos Santos de apenas 2 anos foi interrompida tragicamente na zona rural de Juazeiro, no norte da Bahia, após ingerir bebida alcoólica em casa enquanto seu pai dormia. Um acidente, que reacende a necessidade de estarmos atentos com nossas crianças e adolescentes
- [Deputada Federal, Rogéria Santos, realiza Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional da Policial Rodoviário Federal Feminina](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-federal-rogeria-santos-realiza-audiencia-publica-para-debater-a-criacao-do-dia-nacional-da-policial-rodoviario-federal-feminina/05/2024/) - O Plenário 14, da Câmara dos Deputados, foi o espaço reservado para a discussão da criação do Dia Nacional da Policial Rodoviário Federal Feminina, na tarde desta quinta, 9/5. A Audiência Pública foi uma iniciativa da deputada federal, Rogéria Santos, e conduzida pela parlamentar com muita alegria e leveza. Nesse ritmo, as participantes convidadas partilharam
- [Deputada Rogéria vota a favor de projeto que estimula a contratação de pessoas com autismo](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-vota-a-favor-de-projeto-que-estimula-a-contratacao-de-pessoas-com-autismo/05/2024/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) votou a favor do projeto de lei 5813/23, que foi aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria será enviada ao Senado Federal.A parlamentar ressaltou que o atendimento a
- [Deputada Rogéria manifesta indignação em comissão que investiga Via Bahia: ”O povo baiano não aguenta mais”](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-manifesta-indignacao-em-comissao-que-investiga-via-bahia-o-povo-baiano-nao-aguenta-mais/05/2024/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou da audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a ViaBahia.Durante o discurso, a parlamentar manifestou sua indignação com a falta de responsabilidade da empresa em relação ao contrato de concessão da BR-324 e
- [Deputada Rogéria solicitou ao Ministério da Educação prorrogação do prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do ENEM 2024](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-solicitou-ao-ministerio-da-educacao-prorrogacao-do-prazo-para-solicitar-a-isencao-da-taxa-de-inscricao-do-enem-2024/04/2024/) - Atenta às dificuldades dos jovens no acesso e solicitação da isenção da taxa do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) solicitou através da indicação 295-2024 ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, para que se prorrogue o prazo para solicitar a isenção da taxa de
- [Sou de uma época da Força Jovem nos bairros](https://rogeriasantos.com.br/noticias/sou-de-uma-epoca-da-forca-jovem-nos-bairros/04/2024/) - Um tempo de saudosismo contagiou o Plenário Ulisses Guimarães, na tarde desta quinta 11. Junto com amigos de Congresso, a deputada federal, Rogéria Santos, líderes do grupo da Força Jovem Universal, pastores, muitos jovens participaram da Sessão Solene em homenagem ao trabalho da Força Jovem Universal (FJU). A parlamentar retomou vivências, da época em que
- ["3°edição do Driblando a fome foi um show de solidariedade” celebrou deputada federal Rogéria Santos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/3edicao-do-driblando-a-fome-foi-um-show-de-solidariedade-e-celebrou-deputada-federal-rogeria-santos/03/2024/) - A Arena Fonte Nova em Salvador foi o palco da solidariedade neste sábado (23) com a 3ª edição do Driblando a Fome, evento solidário organizado pelo projeto Unisocial EVG, vertente da Universal dedicada a ações sociais.A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) que sempre prestigia o evento parabenizou a magnitude da ação social: “ Foi incrível,
- [Lei pode tornar obrigatória a adaptação de leitos para autistas no SUS](https://rogeriasantos.com.br/noticias/lei-pode-tornar-obrigatoria-a-adaptacao-de-leitos-para-autistas-no-sus/04/2024/) - Está em tramitação na Câmara Federal, a PL n° 1053/ 2024 de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) que solicita a alteração da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a adaptação de leitos ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde. A parlamentar esclareceu
- [Rogéria Santos propõe aumento de prazo para 2 anos no direito de queixa nos casos de violência doméstica](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-propoe-aumento-de-prazo-para-2-anos-no-direito-de-queixa-nos-casos-de-violencia-domestica/04/2024/) - Atualmente o código penal brasileiro do Decreto-Lei nº 3.689 de 1941 estabelece o direito de queixa ou representação criminal até no máximo 6 meses após o fato. E isso, também é o que acontece em casos de violência doméstica. Nessa conjectura, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) propôs o aumento desse prazo no caso de
- [Deputada Rogéria Santos sugere ao Ministério da Saúde atendimento especializado no SUS para pacientes com fibrose pulmonar idiopática](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-sugere-ao-ministerio-da-saude-atendimento-especializado-no-sus-para-pacientes-com-fibrose-pulmonar-idiopatica/04/2024/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) sugeriu ao Ministério da Saúde a inclusão do atendimento especializado no SUS e o acesso à medicamentos para pacientes com fibrose pulmonar idiopática. A indicação da parlamentar n° 244/2024 fundamentou que a doença causa fibrose no parênquima pulmonar (detectada pela tomografia de tórax) e perda da função pulmonar e,
- [Botijão de gás pode ser incluído no cálculo do valor da cesta básica](https://rogeriasantos.com.br/noticias/botijao-de-gas-pode-ser-incluido-no-calculo-do-valor-da-cesta-basica/03/2024/) - Foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados o substitutivo apresentado pela relatora, deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), para o Projeto de Lei 10280/18. A proposta inclui o preço de um botijão de gás de cozinha de 13 kg no cálculo do valor mensal da cesta básica.
- [Deputada Federal, Rogéria Santos,Republicanos/BA, rebate discurso de ódio proferido contra a Igreja Universal do Reino de Deus](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-federal-rogeria-santosrepublicanos-ba-rebate-discurso-de-odio-proferido-contra-a-igreja-universal-do-reino-de-deus/03/2024/) - A tarde, desta quarta 13, foi repleta de discursos proferidos contra a fala de um colega da Câmara dos Deputados, o Pastor Henrique Vieira, representante de um partido de esquerda, que teceu diversas críticas ao trabalho da Igreja Universal do Reino de Deus, mais especificamente, sobre a Universal nas Forças Policiais. Dentre os discursos mais
- [Lei pode assegurar às mulheres com deficiência e vítimas de violência doméstica o atendimento acessível](https://rogeriasantos.com.br/noticias/lei-pode-assegurar-as-mulheres-com-deficiencia-e-vitimas-de-violencia-domestica-o-atendimento-acessivel/03/2024/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) propôs a alteração da Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 para assegurar às mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e intrafamiliar o atendimento acessível em Língua Brasileira de Sinais – Libras e Braille e dá outras providências.A parlamentar argumentou que essas mulheres necessitam de uma
- [Deputada Rogéria propõe ao Poder Executivo adoção de estratégias de prevenção com ações eficazes no enfrentamento e prevenção à violência](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-propoe-ao-poder-executivo-adocao-de-estrategias-de-prevencao-com-acoes-eficazes-no-enfrentamento-e-prevencao-a-violencia/03/2024/) - O Brasil liderou o ranking de países com mais homicídios do mundo em números absolutos. A constatação foi trazida pelo Estudo Global sobre Homicídios 2023, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Só em 2021, período ao qual se referem os dados, o país registrou mais de 45 mil assassinatos, seguido pela Índia, com 41
- [Projeto propõe tornar obrigatória placas em outros idiomas para informar turistas estrangeiro](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projeto-propoe-tornar-obrigatoria-placas-em-outros-idiomas-para-informar-turistas-estrangeiro/03/2024/) - A deputada federal Rogéria Santos propôs com o Projeto de Lei 6165/23 tornar obrigatório ofertar informações em outros idiomas em locais públicos frequentados por turistas estrangeiros que visitam o Brasil. O objetivo segundo a parlamentar é estabelecer que cartazes e placas deverão trazer informações de utilidade pública em outros idiomas, como, por exemplo, contato e
- [Deputada propõe instituir o crime de parricídio](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-propoe-instituir-o-crime-de-parricidio/03/2024/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) propôs instituir o crime de parricídio com a PL 6162/2023 a fim de criminalizar, de forma mais gravosa, o homicídio cometido contra ascendentes, descendentes ,irmãos, cônjuge ou companheiro.A parlamentar reforçou que embora o parricídio seja, frequentemente, associado ao ato de matar o pai, parricídio tem o sentido mais amplo,
- [Deputada Rogéria visita obras do novo Hospital de Base e a construção do Centro de Referência da Mulher em Itabuna](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-visita-obras-do-novo-hospital-de-base-e-a-construcao-do-centro-de-referencia-da-mulher-em-itabuna/02/2024/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) visitou, nesta sexta-feira (16), o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI), considerado um dos mais importantes equipamentos de saúde do interior da Bahia."O Hospital de Base de Itabuna é destaque na esfera municipal do estado da Bahia. Possui atendimento 100%
- [Deputada Rogéria Santos defende fomento da presença feminina no 3º setor no evento “Mulheres na Cadeia Produtiva da Construção”](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-defende-fomento-da-presenca-feminina-no-3o-setor-no-evento-mulheres-na-cadeia-produtiva-da-construcao/02/2024/) - A deputada federal Rogéria Santos, reconhecida por seu compromisso com a promoção da presença feminina na construção civil, participou do seminário "Mulheres na Cadeia Produtiva da Construção", promovido pela Câmara da Indústria da Construção (CIC) em Goiânia. O evento, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), reuniu uma audiência diversificada, incluindo parlamentares,
- [Rogéria propõe a fomentação da Campanha global de combate à violência contra as mulheres](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-propoe-a-fomentacao-da-campanha-global-de-combate-a-violencia-contra-as-mulheres/01/2024/) - Mais um ano em que a violência contra as mulheres cresce assustadoramente. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo sofre algum tipo de violência.E apreensiva com essa realidade, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) sugeriu ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das
- [Deputada Rogéria visita a 2ª Superintendência Regional da Codevasf em busca de investimentos para municípios da região oeste da Bahia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-visita-a-2a-superintendencia-regional-da-codevasf-em-busca-de-investimentos-para-municipios-da-regiao-oeste-da-bahia/01/2024/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) esteve em Bom Jesus da Lapa na 2ª Superintendência Regional da Codevasf, onde participou de uma audiência com o objetivo de discutir projetos que visam impulsionar o desenvolvimento da região oeste da Bahia.Nesse sentido, a deputada ressaltou o compromisso em buscar recursos que fomentem o crescimento econômico e social
- ["Mulher, Tome Partido" reuniu dezenas de lideranças em Remanso, na região norte da Bahia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/mulher-tome-partido-reuniu-dezenas-de-liderancas-em-remanso-na-regiao-norte-da-bahia/01/2024/) - Mais um evento marcante na vida das mulheres republicanas, desta vez, no sábado (20) em Remanso, na região norte do Estado da Bahia.O “Mulher, Tome Partido” está sendo um sucesso em todo o país, incentivando o protagonismo da mulher na política e a tomar partido por si próprias, suas famílias e valores sociais.Nessa oportunidade, foi
- [Lançamento do “Mulher, Tome Partido” em Curaçá foi um sucesso](https://rogeriasantos.com.br/noticias/lancamento-do-mulher-tome-partido-em-curaca-foi-um-sucesso/01/2024/) - Mais uma edição do “Mulher, Tome Partido” foi realizada com êxito na última sexta-feira (19) no município de Curaçá, interior do norte da Bahia. O encontro é uma campanha nacional que propõe o protagonismo da mulher na política.O evento reuniu diversas autoridades, sendo eles: Ronaldo Batista, Presidente Municipal do Republicanos em Juazeiro; Sócrates Alves, Coordenador
- ["Mulher, Tome Partido" mobilizou a participação feminina na cidade de Casa Nova](https://rogeriasantos.com.br/noticias/mulher-tome-partido-mobilizou-a-participacao-feminina-na-cidade-de-casa-nova/01/2024/) - Um lindo evento com mais de 80 mulheres marcou o município de Casa Nova na tarde de sábado (20) no Plenário da Câmara Municipal. O "Mulher, Tome Partido" também aconteceu nas cidades de Juazeiro, Remanso e Curaçá.Segundo a deputada federal e secretária estadual das Mulheres Republicanas na Bahia, Rogéria Santos, o principal objetivo é incentivar
- [Deputada Federal, Rogéria Santos, visita Juazeiro e conduz um  diálogo próspero com a Prefeita Suzana Ramos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-federal-rogeria-santos-visita-juazeiro-e-conduz-um-dialogo-prospero-com-a-prefeita-suzana-ramos/01/2024/) - A manhã desta terça, 16, foi marcada por uma reunião fortalecedora para a população de Juazeiro, na Bahia. A Deputada Federal (Republicanos/BA), o Presidente do Partido dos Republicanos no município, Romualdo Batista, o Vice-Presidente do Partido, Sócrates Alves, o Tesoureiro, Enos Machado, a representante do Mulheres Republicanas municipal, Eva Suene, o Chefe de Gabinete da
- [Campanha Nacional “Mulher, tome partido” movimenta Juazeiro na região norte da Bahia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/campanha-nacional-mulher-tome-partido-movimenta-juazeiro-na-regiao-norte-da-bahia/01/2024/) - A primeira edição de 2024 da campanha nacional "Mulher, tome partido" foi realizada com êxito nesta quarta-feira (16) em Juazeiro, no norte da Bahia. A deputada federal e secretária do Mulheres Republicanas, Rogéria Santos, agradeceu a receptividade do povo juazeirense e também a participação do público feminino no "Mulher, tome partido": "Estamos engajadas em fortalecer
- [Isonomia de tratamento nos aeroportos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/isonomia-de-tratamento-nos-aeroportos/01/2024/) - Sabe-se que a inclusão é algo bem introjetado nas atribuições das instituições públicas e privadas de todo o Brasil. Pois bem, a acessibilidade foi o eixo central de uma proposta apresentada pela Deputada Federal, Rogéria Santos, no fim da tarde desta quarta, 10, ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. A sugestão de
- [Rogéria Santos solicita inclusão da pregabalina no rol de medicamentos do SUS para portadores de fibromialgia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-solicita-inclusao-da-pregabalina-no-rol-de-medicamentos-do-sus-para-portadores-de-fibromialgia/01/2024/) - Atenta à realidade das pessoas, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) solicitou ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão da Pregabalina no rol de medicamentos disponibilizados pelo SUS para portadores de fibromialgia.A fibromialgia é uma doença grave que acomete 2,5% da população brasileira, sendo predominante no sexo feminino, principalmente entre
- [Campanha Nacional ‘’Mulher, tome partido’’ chegará com todo vapor na região norte da Bahia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/campanha-nacional-mulher-tome-partido-chegara-com-todo-vapor-na-regiao-norte-da-bahia/01/2024/) - A deputada federal e secretária estadual do Mulheres Republicanas, Rogéria Santos (Republicanos, BA), deu início ao ano com uma agenda intensa de encontros programados da Campanha Nacional "Mulher, tome partido" na região norte do estado baiano.De acordo com a parlamentar, esses encontros são oportunidades de fortalecer a participação da mulher na política. “A luta pela
- [Aprovado na Comissão: Cartão Habitar Melhor Beneficia Famílias de Baixa Renda com Material de Construção](https://rogeriasantos.com.br/noticias/aprovado-na-comissao-cartao-habitar-melhor-beneficia-familias-de-baixa-renda-com-material-de-construcao/01/2024/) - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2668/23, que estabelece o programa Cartão Habitar Melhor. De autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), a iniciativa prevê a utilização de recursos públicos para a aquisição de materiais de construção, viabilizando reformas, ampliações ou conclusões
- [Lei pode tornar obrigatória a gratuidade de transporte público nos dias da prova do Enem](https://rogeriasantos.com.br/noticias/lei-pode-tornar-obrigatoria-a-gratuidade-de-transporte-publico-nos-dias-da-prova-do-enem/01/2024/) - Uma das formas de destacar e promover a igualdade de oportunidades educacionais é garantir que todos os estudantes, independentemente de sua condição financeira, tenham acesso justo às avaliações importantes, como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).Nesse contexto, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) propôs tornar obrigatória a gratuidade do transporte público coletivo nos dias
- [Rogéria Santos propõe iniciativa de Campanha Nacional Permanente para reduzir casos de feminicídio no Brasil](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-propoe-iniciativa-de-campanha-nacional-permanente-para-reduzir-casos-de-feminicidio-no-brasil/01/2024/) - Os números são alarmantes: no primeiro semestre de 2023, o Brasil testemunhou o maior índice de feminicídios desde 2019, registrando 722 casos entre janeiro e junho, um aumento de 2,6% em relação às 704 ocorrências do mesmo período em 2022. Essas estatísticas foram reveladas por um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).Diante desse
- [Projeto de lei propõe a criação de Delegacias Especializadas em Proteção e Atendimento às pessoas idosas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projeto-de-lei-propoe-a-criacao-de-delegacias-especializadas-em-protecao-e-atendimento-as-pessoas-idosas/12/2023/) - Um levantamento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos destaca que houve um aumento de 38% nos casos de violência contra pessoas idosas no primeiro semestre de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado. Foram mais de 65 mil denúncias e o crescimento foi registrado em todos os estados do Brasil e no Distrito
- ["Gol de placa no combate à violência contra as mulheres”, celebrou Rogéria na inauguração da Casa da Mulher Brasileira](https://rogeriasantos.com.br/noticias/gol-de-placa-no-combate-a-violencia-contra-as-mulheres-celebrou-rogeria-na-inauguracao-da-casa-da-mulher-brasileira/12/2023/) - "Sonhamos, corremos atrás e, finalmente, vamos ver na prática esse lugar de cuidado com as mulheres", celebrou a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) na manhã desta terça-feira (19) na inauguração da Casa da Mulher Brasileira na Avenida Tancredo Neves em Salvador.A Casa da Mulher Brasileira é um projeto do Governo Federal, implementado em parceria com
- [Aprovado na Comissão, PL da deputada Rogéria que propõe criação do Cartão Habitar Melhor](https://rogeriasantos.com.br/noticias/aprovado-na-comissao-pl-da-deputada-rogeria-que-propoe-criacao-do-cartao-habitar-melhor/12/2023/) - Foi aprovado nessa quarta-feira (06) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família o Projeto de Lei 2668/2023 de autoria da deputada federal Rogéria Santos ( Republicanos). O projeto de lei propõe a implementação e a criação do Cartão Habitar Melhor. Que permitirá a concessão econômica destinada à reforma, à ampliação ou à
- [Projeto propõe tornar obrigatória a inserção do menor infrator em curso técnico profissionalizante](https://rogeriasantos.com.br/noticias/projeto-propoe-tornar-obrigatoria-a-insercao-do-menor-infrator-em-curso-tecnico-profissionalizante/12/2023/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) teve o relatório do Projeto de Lei 8231 aprovado nessa quarta-feira (06) na Câmara Federal em Brasília.O projeto pretende tornar obrigatório a inserção do menor infrator em curso regular de ensino e em curso técnico profissionalizante, bem como acrescenta a possibilidade de remissão do menor internado por dias participação
- [Deputada Rogéria realiza visita técnica para impulsionar desenvolvimento do Aeroporto de Barreiras](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-realiza-visita-tecnica-para-impulsionar-desenvolvimento-do-aeroporto-de-barreiras/11/2023/) - Em busca de aprimorar as condições do transporte aéreo na região oeste da Bahia, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) desempenhou um papel fundamental durante uma audiência realizada na quinta-feira (16) com o vice-prefeito de Barreiras, Emerson Cardoso. No encontro, foi apresentado um ambicioso plano de expansão para o Aeroporto de Barreiras.Apoiada pela vereadora Silma
- [Campanha “ Mulher Tome Partido” chega a região oeste da Bahia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/campanha-mulher-tome-partido-chega-a-regiao-oeste-da-bahia/11/2023/) - Foi realizado com êxito a campanha nacional do Republicanos “ Mulher Tome Partido” no oeste da Bahia na noite de sexta-feira (18) o evento foi na Câmara Municipal da cidade de Barreiras e na tarde deste sábado (19) a campanha foi no município de Luís Eduardo Magalhães.A campanha tem o objetivo de fomentar a participação
- [Missionária Rogéria Santos prestigia  evento Adora Santanópolis em celebração ao dia do evangélico](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-prestigia-evento-adora-santanopolis-em-celebracao-ao-dia-do-evangelico/11/2023/) - A deputada federal e missionária Rogéria Santos (Republicanos-BA) prestigiou nesta terça-feira (14) o evento evangélico “Adora Santanópolis” que aconteceu na praça pública João Nery da cidade de Santanópolis. Diversas atrações fizeram a alegria do público. A missionária parabenizou a organização e destacou a importância da celebração do dia do evangélico: “ com muita alegria em
- [Deputada Rogéria propõe criação de programa para a inserção profissional de mulheres na construção civil](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-propoe-criacao-de-programa-para-a-insercao-profissional-de-mulheres-na-construcao-civil/11/2023/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) teve o Projeto de Lei n° 2.315 aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, que propõe a criação do programa para a inserção profissional das mulheres na construção civil com abrangência nacional.A síntese do projeto é propor duas medidas. A primeira, por meio de convênios entre estados
- [Deputada Rogéria Santos prestigia sessão solene em homenagem aos 174 anos da cidade de Nazaré](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-prestigia-sessao-solene-em-homenagem-aos-174-anos-da-cidade-de-nazare/11/2023/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou nesta segunda-feira (06) da sessão solene de homenagem aos 174 anos de emancipação política e administrativa da cidade de Nazaré, na Bahia.A parlamentar destinou recentemente diversas emendas para o município de Nazaré, sendo elas: R$493.000 mil ( Quatrocentos e noventa e três mil) custeio da saúde, R$350.000 mil
- [Deputada Rogéria Santos é destaque parlamentar no Índice Legisla Brasil](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-e-destaque-parlamentar-no-indice-legisla-brasil/11/2023/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi bem avaliada no Índice Legisla Brasil a ferramenta pondera a produtividade dos 513 parlamentares a partir de uma análise objetiva e sem vieses.A metodologia da pesquisa de acordo com o site do Índice Legisla Brasil é composta por 16 indicadores divididos em 4 eixos fundamentais do trabalho parlamentar
- [Deputada propõe obrigatoriedade da existência de laboratórios de ciências, matemática e de informática nas escolas públicas](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-propoe-obrigatoriedade-da-existencia-de-laboratorios-de-ciencias-matematica-e-de-informatica-nas-escolas-publicas/10/2023/) - A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi relatora do PL 6.356/2019 que propõe a obrigatoriedade da existência de laboratórios de ciências, de ensino de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.O objetivo de acordo com a parlamentar é melhorar a qualidade do ensino nas escolas. "Muito importante essa aprovação, pois, sem
- [Deputada visita extremo sul da Bahia e reforça apoio à projetos sociais](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-visita-extremo-sul-da-bahia-e-reforca-apoio-a-projetos-sociais/10/2023/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) esteve no extremo sul da Bahia entre os dias 11 e 15 de outubro, visitando os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Caravelas.E reforçando o compromisso em lutar pelo povo baiano, a parlamentar conheceu diversas instituições e conversou com autoridades das cidades. Na
- [Deputada Rogéria e vereadora Ireuda solicitam ao ministro regulamentação da profissão de trancistas no Brasil](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-e-vereadora-ireuda-solicitam-ao-ministro-regulamentacao-da-profissao-de-trancistas-no-brasil/10/2023/) - Cada vez mais popular no país, as tranças enaltecem a beleza negra e movimentam a economia. Pensando nisso e na valorização das trancistas, a deputada federal Rogéria Santos ( Republicanos-BA) e a vereadora Ireuda Silva (Republicanos-BA) estiveram nesta terça-feira (17) com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para solicitar a regulamentação da profissão
- [Teixeira de Freitas e Eunápolis recebem campanha nacional " Mulher tome partido"](https://rogeriasantos.com.br/noticias/teixeira-de-freitas-e-eunapolis-recebem-campanha-nacional-mulher-tome-partido/10/2023/) - O Mulheres Republicanas Bahia realizou, na última semana, a campanha nacional de filiação “Mulher, tome partido” em Eunápolis na última quinta-feira (12) e no sábado (14) em Teixeira de Freitas no extremo sul da Bahia.A campanha que já foi realizada em diversas cidades da Bahia, entre elas Vitória da Conquista, continuou com o mesmo objetivo
- [Deputada Rogéria Santos participa de audiência com Ministro de Portos e Aeroportos buscando soluções para demandas na Bahia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-participa-de-audiencia-com-ministro-de-portos-e-aeroportos-buscando-solucoes-para-demandas-na-bahia/10/2023/) - Na tarde desta segunda-feira (09), a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) esteve presente em uma audiência de extrema importância. No gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília, foram discutidas diversas demandas cruciais para o estado baiano.Durante o encontro, a deputada destacou a necessidade urgente de revitalização dos aeroportos de Porto
- [Em missão oficial na Colômbia, deputada Rogéria Santos explora políticas públicas de sucesso na transformação social](https://rogeriasantos.com.br/noticias/em-missao-oficial-na-colombia-deputada-rogeria-santos-explora-politicas-publicas-de-sucesso-na-transformacao-social/10/2023/) - Em uma missão oficial que faz parte das atividades da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, a deputada federal Rogéria Santos, ( Republicanos-BA), passou três dias imersa nos projetos e nas políticas públicas bem-sucedidas implementadas na cidade de Medellín, na Colômbia.A parlamentar enfatizou que Medellín alcançou o semestre
- [Rogéria Santos propõe instituir o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-propoe-instituir-o-dia-nacional-das-mulheres-na-construcao-civil/10/2023/) - Deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) propôs na Câmara dos Deputados em Brasília a criação do Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil.
- [Deputada Rogéria propõe instalação de violentômetro em locais públicos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-propoe-instalacao-de-violentometro-em-locais-publicos/10/2023/) - Com o intuito de conscientizar a população e consequentemente refletir na redução dos índices de violência contra a mulher, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) propôs a criação do violentômetro. Na prática à ferramenta terá o intuito de expor as informações sobre os dados sobre Violência contra as Mulheres que publicará em grandes painéis físicos
- ["Próximo da inauguração da Casa da Mulher Brasileira, Bahia registra uma mulher assassinada a cada quatro dias",ressalta deputada](https://rogeriasantos.com.br/noticias/proximo-da-inauguracao-da-casa-da-mulher-brasileira-bahia-registra-uma-mulher-assassinada-a-cada-quatro-diasressalta-deputada/10/2023/) - Sempre engajada em criar e propor projetos que possam mudar essa realidade da violência contra as mulheres. A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) alertou sobre a necessidade de ações enérgicas do poder público em relação a esses dados divulgados nesta terça-feira (26) pela polícia civil do Estado. De acordo com a publicação, a Bahia já
- [Deputada é homenageada com prêmio Divas no Divã - Nosso Lugar de Fala 2023](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-e-homenageada-com-premio-divas-no-diva-nosso-lugar-de-fala-2023/09/2023/) - A deputada federal Rogéria Santos ( Republicanos-BA) foi homenageada com o prêmio Divas no Divã - Nosso Lugar de Fala 2023, uma honraria concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) juntamente com o Comitê de Políticas para as Mulheres. O evento foi realizado na noite desta quinta-feira (20) no Senai CIMATEC em Salvador.
- [Deputada Rogéria Santos prestigia ExpoCruz 2023, o maior evento de incentivo ao agronegócio e empreendedorismo do Recôncavo Baiano](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-prestigia-expocruz-2023-o-maior-evento-de-incentivo-ao-agronegocio-e-empreendedorismo-do-reconcavo-baiano/09/2023/) - A convite da vereadora Nádia Moura (Republicanos-BA), a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) prestigiou a ExpoCruz 2023 neste domingo (24), na cidade de Cruz das Almas, localizada no Recôncavo Baiano.A parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude, parabenizou o prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos-BA) pela organização da feira:
- [Rogéria Santos questiona ministro da Previdência Social em relação aos concursados do INSS em 2022](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-questiona-ministro-da-previdencia-social-em-relacao-aos-concursados-do-inss-em-2022/09/2023/) - Em audiência pública realizada nessa quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados em Brasília da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) questionou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi a respeito da situação dos aprovados e cadastrados no banco reserva do concurso do INSS em 2022. É
- [Republicanos realizará evento "Mulher tome partido" em diversas cidades da Bahia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/republicanos-realizara-evento-mulher-tome-partido-em-diversas-cidades-da-bahia/09/2023/) - Após o grande sucesso do lançamento da campanha: '' Mulher tome partido" em Imperatriz no Maranhão com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), outras cidades serão alcançadas, dessa vez na Bahia com a coordenação da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA). O evento que conclama as mulheres a "tomarem partido" representa um convite ao envolvimento delas nos
- [Deputada Rogéria Santos destinará emenda para obra de ampliação do Hospital Aristides Maltez em Salvador](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-destinara-emenda-para-obra-de-ampliacao-do-hospital-aristides-maltez-em-salvador/08/2023/) - Reconhecendo a importância do Hospital Aristides Maltez, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) definiu em uma visita na instituição que destinará emenda para auxiliar no custeio da obra de ampliação.A parlamentar reforçou que a instituição filantrópica é referência no tratamento do câncer: " atualmente é a principal unidade de atendimento oncológico à população carente no
- [Em audiência pública, deputada federal Rogéria Santos reivindica solução para problemas da VIABAHIA](https://rogeriasantos.com.br/noticias/em-audiencia-publica-deputada-federal-rogeria-santos-reivindica-solucao-para-problemas-da-via-bahia/08/2023/) - Em audiência pública realizada nesta terça-feira (29) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) cobrou novamente um posicionamento da ViaBahia referente às irregularidades cometidas na execução do contrato para as rodovias 324, 116 e demais vias que estão intransitáveis. A parlamentar reforçou que é necessário uma ação incisiva,
- ["Vidas importam" destaca deputada sobre prestação de serviços da ViaBahia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/vidas-importam-destaca-deputada-sobre-prestacao-de-servicos-da-viabahia/08/2023/) - Bastante incisiva, em uma reunião da bancada da Bahia com a presença do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transporte (ANTT) a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) cobrou um posicionamento da ViaBahia, devido às péssimas condições que se encontram as rodovias. A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. é responsável pela administração de 680
- [1° Encontro das Mulheres Republicanas Região Nordeste: Mulheres tomem partido!](https://rogeriasantos.com.br/noticias/1-encontro-das-mulheres-republicanas-regiao-nordeste-mulheres-tomem-partido/08/2023/) - A primeira edição do Encontro das Mulheres Republicanas Região Nordeste foi um verdadeiro sucesso, com a temática: " Formando Mulheres Republicanas para o Futuro". O evento aconteceu em Imperatriz no Maranhão com a presença de diversas parlamentares, integrantes do partido e uma comitiva da Bahia. A secretária do Movimento Mulheres Republicanas no Nordeste e também
- [Deputada lança oficialmente Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo na Juventude](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-lanca-oficialmente-frente-parlamentar-em-defesa-do-fomento-ao-empreendedorismo-na-juventude/08/2023/) - O lançamento oficial da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo na Juventude ( FPDFEJ) foi realizado com sucesso ao meio-dia desta segunda-feira (14) no salão nobre da Câmara de Deputados em Brasília. A (FPDFEJ) é uma iniciativa da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) que destacou a importância dessa proposta e como surgiu a
- [Deputada celebra dia Internacional da Juventude com Sessão Especial na Câmara](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-celebra-dia-internacional-da-juventude-com-sessao-especial-na-camara/08/2023/) - Para celebrar o Dia Internacional da Juventude e o mês dedicado a promover, reconhecer e valorizar o importante papel que os jovens desempenham, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) realizou nesta segunda-feira (13), às 10h, na Câmara dos Deputados em Brasília, uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Juventude. Além de fazer alusão
- [" É necessário políticas públicas integrativas na cracolândia" destacou Rogéria Santos após visita técnica](https://rogeriasantos.com.br/noticias/e-necessario-politicas-publicas-integrativas-na-cracolandia-destacou-rogeria-santos-apos-visita-tecnica/08/2023/) - A 2° vice presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, deputada federal Rogéria Santos (Republicanos), participou nesta sexta-feira (11) de uma visita técnica na cracolândia em São Paulo juntamente com os parlamentares: pastor Eurico (PL), Fernando Rodolfo (PL-PE) e o pastor Sargento Isidório ( Avante-BA). A parlamentar reforçou que a situação
- [PL pretende assegurar direito de residência para mulheres vítimas de violência](https://rogeriasantos.com.br/noticias/pl-pretende-assegurar-direito-de-residencia-para-mulheres-vitimas-de-violencia/08/2023/) - O relatório de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) foi aprovado nesta quarta-feira (09) na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, o relatório da PL 1714/2021 pretende assegurar à mulher em situação de violência doméstica e familiar o direito de residência. A deputada destacou que a ideia é que essa vítima tenha direito
- [Dia Internacional da Juventude: Deputada Rogéria Santos realizará Sessão Especial para celebrar data](https://rogeriasantos.com.br/noticias/dia-internacional-da-juventude-deputada-rogeria-santos-realizara-sessao-especial-para-celebrar-data/08/2023/) - A deputada federal Rogéria Santos ( Republicanos) vai promover uma Sessão Especial para homenagear a juventude na próxima segunda-feira (14), às 10h, no Plenário do Congresso Nacional com o objetivo de celebrar o Dia Internacional da Juventude que acontece neste sábado (12) e o Agosto Jovem. "A juventude brasileira é fundamental para o desenvolvimento do
- [Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude](https://rogeriasantos.com.br/noticias/lancamento-da-frente-parlamentar-em-defesa-do-fomento-ao-empreendedorismo-da-juventude/08/2023/) - Com o objetivo de estimular o debate e fomentar o empreendedorismo da juventude brasileira, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) promoverá no dia (14) de agosto, ás 12 horas o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude no Brasil. Rogéria destacou que o empreendedorismo sempre foi uma parte importante da
- [Deputada Rogéria Santos quer permitir saques do FGTS por mulheres vítimas de violência](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-quer-permitir-saques-do-fgts-por-mulheres-vitimas-de-violencia/08/2023/) - O Projeto de Lei 1037/23 permite saques do FGTS para mulheres vítimas de violência doméstica ou que sejam responsáveis pelo sustento da família. A autora do PL, deputada federal Rogéria Santos ( Republicanos) destacou também que a proposta autoriza o acesso ao benefício para a gestante ou parturiente que necessitar de recursos financeiros para promover
- [Deputada Rogéria propõe projeto que pretende beneficiar estagiários e MEIs](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-propoe-projeto-que-pretende-beneficiar-estagiarios-e-meis/08/2023/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 159/2023, que visa alterar o regime de reconhecimento do microempreendedor individual (MEI). No PLP publicado na segunda-feira (31) desta semana, a deputada sugeriu que o empresário individual poderia empregar até dois estagiários e continuar classificado como MEI. Atualmente, pela Lei Nacional
- [Deputada Rogéria Santos propõe criação de Cartão Habitar Melhor](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-propoe-criacao-de-cartao-habitar-melhor/07/2023/) - A deputada federal Rogéria Santos ( Republicanos) propôs a implementação do Projeto de Lei 2668/2023 que prevê a criação do Cartão Habitar Melhor. Que se aprovado, permitirá a concessão econômica destinada à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais. A deputada explicou que o objetivo central do cartão seria beneficiar a população de
- [" A Casa da Mulher Brasileira é um sonho tornando-se realidade" ressaltou, deputada Rogéria Santos](https://rogeriasantos.com.br/noticias/a-casa-da-mulher-brasileira-e-um-sonho-tornando-se-realidade-ressaltou-deputada-rogeria-santos/07/2023/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) visitou nesta quarta-feira (19) a Casa da Mulher Brasileira, conquista inédita para a Bahia, que está com 86% das obras concluídas. É a segunda construída no Nordeste.A parlamentar que teve a oportunidade de buscar o investimento junto ao Governo Federal quando estava na gestão da Secretaria de políticas para
- [Deputada Rogéria Santos visita Comando Geral do Corpo de Bombeiros em Salvador](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-visita-comando-geral-do-corpo-de-bombeiros-em-salvador/07/2023/) - A corporação de bombeiros na Bahia exerce um papel fundamental no Estado e compreendendo essa importância a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) visitou nesta segunda-feira (17) o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.A parlamentar conheceu as instalações e foi bem recebida pelo Comandante Geral, Adson Marchesini que mostrou o funcionamento do Comando
- [Rogéria Santos é agraciada com título de cidadã Santo-antoniense](https://rogeriasantos.com.br/blog/rogeria-santos-e-agraciada-com-titulo-de-cidada-santo-antoniense/05/2023/) - A Câmara Municipal de vereadores da cidade de Santo Antônio na Bahia concedeu nesta segunda-feira (29) o Título de Cidadã Santo-antoniense a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) durante sessão especial na Câmara.A solenidade também comemorou o aniversário de 143 anos da cidade. A honraria foi proposta pela vereadora Tia Adriana ( Republicanos) que destacou a
- [Deputada federal Rogéria Santos foi recebida por prefeitos na região sul da Bahia](https://rogeriasantos.com.br/blog/deputada-federal-rogeria-santos-foi-recebida-por-prefeitos-na-regiao-sul-da-bahia/06/2023/) - A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) visitou nesse final de semana a região sul da Bahia, em específico as cidades de Itabuna, Ilhéus e Ibicaraí.Sempre atenta as demandas dos municípios da Bahia a parlamentar foi recebida na cidade de Itabuna pelo prefeito, Augusto Castro. " É preciso dialogar com os prefeitos e em conjunto articular
- [Deputada Rogéria Santos visita a DEAM de Paulo Afonso e destaca a importância do combate à violência contra a mulher](https://rogeriasantos.com.br/blog/deputada-rogeria-santos-visita-a-deam-de-paulo-afonso-e-destaca-a-importancia-do-combate-a-violencia-contra-a-mulher/05/2023/) - No último sábado (20), a deputada federal Rogéria Santos visitou as instalações da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher na cidade de Paulo Afonso, na Bahia.Durante a visita, a parlamentar teve a oportunidade de conhecer as delegadas Antônia Jane, Mirela Ventura e a psicóloga Daniela Dantas, as quais apresentaram alguns projetos desenvolvidos na unidade. Um
- [Em Audiência na ANTT deputada Rogéria Santos discute obras das BRs na Bahia](https://rogeriasantos.com.br/noticias/em-audiencia-na-antt-deputada-rogeria-santos-discute-obras-das-brs-na-bahia/07/2023/) - Preocupada com as condições precárias das BRs na Bahia, a deputada federal Rogéria Santos ( Republicanos) participou de uma audiência na manhã desta terça-feira (12) na Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) em Brasília. A parlamentar foi recebida por Maurício Uzeda atual chefe da AESPI (Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais), no qual discutiram
- [Igreja Universal do Reino de Deus completa 46 anos e recebe homenagem na Câmara Federal](https://rogeriasantos.com.br/noticias/igreja-universal-do-reino-de-deus-completa-46-anos-e-recebe-homenagem-na-camara-federal/07/2023/) - Igreja Universal do Reino de Deus completa 46 anos e recebe homenagem na Câmara Federal
- [Rogéria Santos promove debate em Salvador sobre a inserção da mulher na construção civil](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-promove-debate-em-salvador-sobre-a-insercao-da-mulher-na-construcao-civil/05/2023/) - Foi realizado com sucesso na manhã desta segunda-feira (15) a primeira Reunião Externa da Frente Parlamentar de Fomento à Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.
- [Aprovado relatório de Rogéria sobre taxa de emissão de passaporte para estudantes de baixa renda](https://rogeriasantos.com.br/noticias/aprovado-relatorio-de-rogeria-sobre-taxa-de-emissao-de-passaporte-para-estudantes-de-baixa-renda/05/2023/) - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de Lei 861/2019, que isenta do pagamento da taxa de passaporte para estudantes brasileiros de baixa renda que pretendam estudar, pesquisar ou participar de alguma extensão no exterior.
- [Homenagem do Ministério Público em Brasília](https://rogeriasantos.com.br/noticias/homenagem-do-ministerio-publico-em-brasilia/06/2023/) - A deputada federal Rogéria Santos foi homenageada no Congresso CONAMP Mulher da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.A parlamentar foi agraciada devido os serviços prestados à sociedade pela inclusão e equidade de direitos para as mulheres, e também foi a única deputada federal a ser homenageada na ocasião: “Fiquei imensamente honrada em receber essa
- [Deputada Rogéria Santos celebra bicentenário da Bahia em sessão no Congresso Nacional](https://rogeriasantos.com.br/noticias/deputada-rogeria-santos-celebra-bicentenario-da-bahia-em-sessao-no-congresso-nacional/07/2023/) - Em sessão solene nessa quarta-feira (05) o Congresso Nacional comemorou o bicentenário da Bahia. A homenagem atendeu o requerimento da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) e também dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (AP) e dos deputados Bacelar (PV-BA), Alice Portugual (PCdoB-BA), Lídice da Mata (PSB-BA). A data que celebra a Independência do Brasil
- [Ato Nacional contra a violência política e em solidariedade a vereadora Ireuda Silva é realizado em Salvador](https://rogeriasantos.com.br/noticias/ato-nacional-contra-a-violencia-politica-e-em-solidariedade-a-vereadora-ireuda-silva-e-realizado-em-salvador/07/2023/) - Tome partido por essa causa!. Foi realizado nesta segunda-feira (03) na Câmara Municipal de Salvador, o Ato Nacional contra a violência política e em solidariedade à vereadora Ireuda Silva. O movimento foi devido à situação lamentável em que a vereadora sofreu agressões verbais e racistas após sair de uma sessão de votação unânime. O evento reuniu parlamentares e lideranças Republicanas de todo o país.
- [Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público](https://rogeriasantos.com.br/noticias/comissao-aprova-projeto-que-condiciona-o-seguro-desemprego-a-prestacao-de-servico-em-orgao-publico/05/2023/) - Fonte: Agência Câmara de Notícias Hoje, a Lei do Seguro-Desemprego permite condicionar o benefício à frequência em curso de formação ou qualificação profissional A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4923/19, pelo qual o pagamento do seguro-desemprego poderá ser condicionado à comprovação da prestação
- [Rogéria Santos participa do lançamento da campanha Maio Laranja](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-participa-do-lancamento-da-campanha-maio-laranja/05/2023/) - Salvador (BA) – A deputada federal e 2ª vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara dos Deputados, Rogéria Santos (Republicanos-BA), participou nesta terça (2), em Salvador, do lançamento da campanha Maio Laranja. Durante o evento, foi inaugurada a primeira sala de escuta especializada de Salvador. A campanha prevê ações efetivas de enfrentamento e prevenção
- [Rogéria Santos (REP/BA) - Projeto criminaliza o cancelamento e o linchamento virtuais](https://rogeriasantos.com.br/noticias/rogeria-santos-rep-ba-projeto-criminaliza-o-cancelamento-e-o-linchamento-virtuais/05/2023/) - Câmara Federal Um grave problema social dos últimos tempos, levou a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) a apresentar o projeto, que inclui no Código Penal o cancelamento e o linchamento virtuais – aqueles que ocorrem por meio de redes sociais ou outros canais da internet. O texto pune ainda o internauta que fizer uso de contas falsas para

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