Brasília, 1º de outubro de 2025 — A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) coordenou, nesta semana, mais uma Audiência Pública do Grupo de Trabalho de Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, na Câmara dos Deputados. O tema central do debate foi “Educação Digital e Proteção de Dados”, uma pauta cada vez mais urgente diante dos desafios impostos pelo uso crescente da tecnologia na infância e adolescência.
A audiência contou com a participação de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Secretaria de Educação do Distrito Federal, além de organizações como UNICEF, Instituto Alana, Instituto Liberta, Data Privacy Brasil, especialistas da área e também representantes da empresa Meta.
“A educação digital e a proteção de dados precisam caminhar juntas para garantir que nossas crianças e adolescentes estejam seguros no ambiente virtual. Este é um compromisso com o presente e com o futuro das próximas gerações”, afirmou a deputada Rogéria Santos durante a audiência.
O debate integra uma série de iniciativas do Grupo de Trabalho que visam ouvir especialistas, representantes da sociedade civil e órgãos públicos para construir propostas legislativas sólidas e eficazes. A intenção é garantir que o Brasil avance na proteção integral de crianças e adolescentes no mundo digital, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A deputada reafirmou seu compromisso com a pauta da infância e juventude e destacou que o trabalho segue firme para que o ambiente digital seja um espaço de oportunidades, aprendizado e segurança para todos.
