O Brasil bateu, em 2024, os maiores números da história em casos de estupro e feminicídio, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. Foram 87.545 registros de estupro no ano passado e 1.492 feminicídios, o maior número desde que o crime passou a ser oficialmente tipificado, em 2015.
Os dados revelam um padrão alarmante: 76,8% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes de até 14 anos, caracterizando estupro de vulnerável. A maioria dos crimes ocorre em ambientes familiares, com quase 68% dos casos acontecendo dentro da própria casa.
No caso dos feminicídios, o cenário é igualmente grave. Oito em cada dez mulheres foram mortas por companheiros ou ex-companheiros, 64% dentro da residência da vítima, e 64% das mulheres assassinadas eram negras, apontando para a interseção entre violência de gênero e racismo estrutural.
Diante desses números, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) reforçou a urgência de medidas mais eficazes de proteção às vítimas. A parlamentar tem projetos de lei em tramitação voltados ao combate à violência contra a mulher e à proteção da infância e adolescência. Recentemente, Rogéria relatou um projeto de lei que proíbe a aproximação do agressor da vítima mesmo antes da concessão de medida protetiva por parte da Justiça.
“Esses números não podem ser tratados como meras estatísticas. Eles denunciam uma cultura de violência que insiste em atingir mulheres, meninas e corpos vulneráveis.”, afirmou a deputada.
O projeto relatado por Rogéria Santos já foi aprovado na Câmara e segue agora para análise no Senado. A proposta pretende dar mais agilidade à proteção de vítimas em situação de risco iminente, com o objetivo de salvar vidas e evitar feminicídios.
A parlamentar também defende o fortalecimento das políticas públicas de prevenção, acolhimento e educação para o enfrentamento da violência no país.
