Diante dos dados alarmantes divulgados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) — que revelam que a cada dez minutos um adolescente comete autolesão ou tenta tirar a própria vida no Brasil —, ganha ainda mais relevância a discussão sobre o Projeto de Lei 3386/24, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA).
Segundo o levantamento, feito com base nos registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), foram 137 atendimentos diários, em média, a jovens entre 10 e 19 anos nos últimos dois anos. O aumento desses casos acende um alerta grave sobre a saúde mental da juventude brasileira.
É neste contexto — e dentro do espírito do Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização e prevenção do suicídio — que o Projeto de Lei propõe a criação de um protocolo nacional de atendimento, apoio e intervenção imediata para crianças e adolescentes em situação de risco.
A proposta estabelece medidas fundamentais, como:
- Atendimento prioritário e com garantia de privacidade no SUS e nas instituições de ensino público;
- Capacitação contínua dos profissionais de saúde, educação, assistência social e segurança pública;
- Integração de tecnologias, incluindo inteligência artificial, para a detecção precoce de comportamentos suicidas, inclusive nas redes sociais;
- Atuação conjunta de diferentes órgãos — como Justiça, polícias e rede de proteção — para uma resposta rápida e coordenada.
A deputada Rogéria Santos ressalta que, embora o suicídio ainda seja mais comum entre idosos, o aumento mais expressivo nos últimos anos ocorreu entre os jovens: houve crescimento de 6% nas taxas de suicídio e de 29% nos casos de autolesão entre pessoas de 10 a 24 anos, entre 2011 e 2022.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisará ser aprovado também pelo Senado.
Neste Setembro Amarelo, a tramitação do PL 3386/24 representa mais do que uma resposta legislativa — é um gesto de cuidado com a vida de milhares de jovens que sofrem em silêncio. Transformar esses dados em ação é uma responsabilidade coletiva que não pode mais ser adiada.
