Comissão de Agricultura aprova projeto que obriga capacitação de agricultores para uso de máquinas agrícolas

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3971/24, que prevê a inclusão da capacitação de agricultores e trabalhadores rurais para o uso adequado de equipamentos agrícolas na Política Nacional de Agricultura de Precisão.

De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), a proposta tem como objetivo estimular a produtividade, a sustentabilidade e a redução de custos no campo, por meio do treinamento prático dos operadores de máquinas. O relator da proposta, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), destacou que a medida também visa incentivar as empresas produtoras e comercializadoras de equipamentos agrícolas a promoverem a qualificação técnica dos usuários.

Segundo o texto aprovado, essas empresas ficarão obrigadas a oferecer treinamentos sobre a correta utilização dos maquinários e tecnologias voltados à atividade rural. A deputada autora do projeto justifica que, com o avanço da tecnologia no campo, é essencial que os trabalhadores estejam preparados para operar os equipamentos de forma eficiente e segura.

“A utilização de máquinas, aparelhos e tecnologias está cada vez mais presente no setor agrícola brasileiro. Elas são empregadas em praticamente todo o processo produtivo, do preparo do solo até a colheita”, argumenta Rogéria Santos.

A proposta ressalta que técnicas modernas, como a agricultura de precisão, exigem conhecimento especializado. Sem a devida capacitação, o uso incorreto desses recursos pode comprometer os resultados no campo.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado, seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado.

Foto: Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados