A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) assumiu a relatoria do Projeto de Lei 104/24, que propõe autorizar o uso de veículos oficiais por agentes comunitários de saúde durante o exercício de suas atividades em áreas rurais. A proposta tem como principal objetivo facilitar o deslocamento dos profissionais da saúde em regiões de difícil acesso, garantindo mais agilidade e qualidade no atendimento à população.
Segundo a parlamentar, o projeto representa um avanço importante para a valorização dos agentes de saúde e para a redução das desigualdades no acesso aos serviços públicos de saúde.
“Acreditamos que essa medida é crucial para garantir que os agentes de saúde possam realizar seu trabalho de maneira eficaz e segura,” afirmou Rogéria Santos. “As áreas rurais muitas vezes são negligenciadas, e este projeto é um passo importante para corrigir essa desigualdade e levar saúde a todos os cantos do nosso estado.”
A deputada já iniciou a coleta de informações técnicas e contribuições de especialistas para subsidiar seu parecer como relatora. A expectativa é que a proposta seja apreciada em breve pela comissão responsável na Câmara dos Deputados.
Se aprovada, a medida poderá representar um reforço significativo para a atenção básica em saúde, especialmente em comunidades rurais e remotas, onde a presença do agente comunitário é muitas vezes o principal elo entre a população e o sistema público de saúde.
