A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou um projeto inovador que visa reforçar a rede de proteção e atenção à saúde das mulheres brasileiras: a instituição do Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica (CNMV-O), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo do cadastro é identificar, monitorar e priorizar o atendimento de mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade social com maior propensão ao desenvolvimento ou agravamento de cânceres, especialmente de mama e colo do útero. A medida busca garantir um cuidado mais efetivo e direcionado às mulheres que enfrentam condições sociais que dificultam o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado.
“A prevenção e o tratamento do câncer devem ser acessíveis a todas as mulheres, mas é preciso olhar com mais atenção para aquelas que vivem em vulnerabilidade. Este cadastro será uma ferramenta estratégica para salvar vidas e garantir equidade no acesso à saúde”, destacou Rogéria Santos.
De acordo com o texto do projeto, o Cadastro será gerenciado pelo Ministério da Saúde, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, respeitando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), para assegurar a privacidade das usuárias.
A proposta reforça o compromisso da deputada com a promoção da saúde da mulher e o combate às desigualdades no sistema de saúde, especialmente em áreas mais carentes ou de difícil acesso.
A expectativa é que, com a tramitação e aprovação da proposta, o Cadastro se torne um instrumento importante de planejamento, prevenção e intervenção na política pública de saúde oncológica feminina no Brasil.
