A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou requerimento à Mesa da Câmara dos Deputados solicitando que sejam encaminhadas informações ao Ministério da Saúde sobre o número de mortes por autoagressões entre adolescentes no Brasil, com base nos dados registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
No documento, a parlamentar fundamenta o pedido no artigo 50 da Constituição Federal e nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara, que garantem ao Legislativo o direito de requisitar informações de órgãos do Poder Executivo.
Segundo Rogéria Santos, é fundamental que o país tenha um diagnóstico preciso e atualizado sobre os casos de autoagressão e suicídio entre adolescentes, a fim de embasar políticas públicas eficazes voltadas à saúde mental e à prevenção da violência autoinfligida.
“Precisamos compreender a dimensão desse problema e agir de forma integrada entre as áreas da saúde, educação e assistência social para proteger nossos jovens”, destacou a deputada.
O requerimento solicita que o Ministério da Saúde informe os números registrados nos últimos anos, discriminando os dados por faixa etária, gênero e região, além de detalhar as ações e programas federais em andamento voltados à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental na adolescência.
A proposta agora aguarda deliberação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e, se aprovada, será encaminhada oficialmente ao Ministério da Saúde para que preste os esclarecimentos solicitados.
