Diante do aumento da violência contra mulheres em diversas regiões da Bahia a deputada federal Rogéria Santos (Repulicanos-BA) tem reforçado a necessidade de fortalecer mecanismos de proteção e garantir respostas mais rápidas e eficazes por parte do poder público.
No mês marcado pelo Dia Internacional da Mulher, a parlamentar destaca que, apesar dos avanços no debate, a realidade ainda impõe desafios urgentes. “Infelizmente, muitas mulheres continuam vivendo sob ameaça constante. Precisamos garantir que as leis não apenas existam, mas que funcionem na prática, protegendo quem mais precisa”, afirma.
Projetos priorizam proteção imediata e prevenção
Com atuação voltada ao enfrentamento da violência de gênero, Rogéria Santos tem participado diretamente da construção de propostas que ampliam a segurança das mulheres, especialmente em situações de risco iminente.
Entre elas está o Projeto de Lei 6020/2023, relatado pela deputada, que torna crime a aproximação do agressor à vítima, mesmo quando há consentimento. A medida busca evitar que situações de vulnerabilidade emocional coloquem a mulher novamente em perigo.
“Essa proposta reconhece uma realidade muito comum: a mulher, muitas vezes fragilizada, acaba permitindo a reaproximação. A lei precisa protegê-la também nesses momentos”, destaca.
Outro ponto central é o PL 1116/2025, que prevê escolta policial para mulheres que denunciem o descumprimento de medidas protetivas. A iniciativa busca garantir segurança imediata em momentos críticos.
“Não podemos permitir que a mulher denuncie e continue exposta. É preciso assegurar proteção concreta, principalmente quando há risco iminente”, pontua a parlamentar.
Agilidade no atendimento pode salvar vidas
A deputada também teve papel relevante na relatoria do PL 2560/2020, que autoriza delegados de polícia a conceder medidas protetivas de urgência sem necessidade de decisão judicial prévia em determinadas situações.
Para Rogéria Santos, a medida representa um avanço importante na resposta do Estado. “Quando falamos de violência, o tempo é decisivo. Dar mais agilidade ao atendimento pode evitar que casos evoluam para situações ainda mais graves”, afirma.
Compromisso com políticas públicas eficazes
Além das propostas voltadas diretamente à proteção, a deputada também defende iniciativas que promovam autonomia e dignidade para as mulheres, entendendo que o enfrentamento à violência passa por diferentes frentes.
“Nosso compromisso é seguir trabalhando por políticas públicas que garantam segurança, respeito e oportunidades. Proteger as mulheres é uma responsabilidade coletiva e precisa ser prioridade todos os dias”, conclui.
Em um cenário que ainda exige atenção constante, a atuação da deputada reforça a importância de iniciativas que saiam do papel e se transformem em proteção real para milhares de mulheres baianas e brasileiras.
