Diante do envelhecimento da população brasileira e da crescente busca por autonomia financeira na terceira idade, a Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei nº 2747/2025, que propõe a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa – “Empreender 60+”. A proposta, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), visa valorizar o potencial produtivo da população idosa e promover a inclusão econômica com foco na geração de renda e dignidade.
Além disso, a proposta é estimular a autonomia financeira e o protagonismo social de pessoas com 60 anos ou mais, por meio do fomento ao empreendedorismo, capacitação técnica e acesso a linhas de crédito específicas para pequenos negócios liderados por idosos.
“Com o aumento da expectativa de vida e a busca por novas formas de inserção ativa na sociedade, é essencial criar políticas públicas que valorizem o potencial da pessoa idosa. O ‘Empreender 60+’ é uma resposta a essa realidade, promovendo dignidade, renda e inclusão”, afirmou Rogéria Santos.
Entre as diretrizes do programa estão:
- Capacitação em gestão, finanças e inovação;
- Acesso facilitado a crédito e microcrédito para idosos empreendedores;
- Apoio técnico para formalização de negócios;
- Parcerias com entidades públicas e privadas para promoção de feiras, oficinas e mentorias.
O programa deverá ser implementado em articulação com órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério da Micro e Pequena Empresa e instituições financeiras públicas.
A proposta também prevê prioridade para idosos em situação de vulnerabilidade social, com atenção especial às mulheres idosas, pessoas negras e populações tradicionais.
