Brasília (DF) — A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) manifestou profunda indignação diante do caso brutal envolvendo o cachorro comunitário conhecido como Orelha, vítima de maus-tratos que comoveu grande parte da sociedade civil. “O que fizeram com Orelha é de partir o coração. Crueldade pura”, afirmou a parlamentar nesta quarta-feira em pronunciamento oficial.
O crime bárbaro contra o animal ganhou repercussão nacional após a divulgação de imagens e relatos que chocaram protetores e defensores dos direitos dos animais. Os adolescentes responsáveis pelo ataque já foram identificados pelas autoridades, e a deputada cobrou rigor total nas investigações: “Agora exigimos rigor total nas apurações e responsabilização. Maus-tratos aos animais não são brincadeira. É crime!”, destacou Rogéria.
O caso reacende o debate sobre a necessidade de endurecimento das leis e maior compromisso da Justiça brasileira no enfrentamento de crimes contra animais, tema que a parlamentar já vem defendendo no Congresso.
Em 2025, Rogéria Santos apresentou o Projeto de Lei nº 4284/2025, que propõe a equiparação das penas por maus-tratos contra todos os animais, independentemente da espécie, ampliando e uniformizando a proteção legal atualmente existente no país. A proposta sugere que qualquer crime de crueldade animal tenha pena de reclusão de 2 a 5 anos, com multa e proibição de guarda, independentemente do tipo de animal envolvido — um avanço em relação à legislação vigente, que trata de forma distinta as penas conforme a espécie.
“Todos os animais são seres sencientes, capazes de sentir dor, medo e sofrimento. A lei não pode fazer distinção entre espécies quando se trata de crueldade. Precisamos garantir uma proteção uniforme e justa”, afirmou a deputada ao apresentar o projeto, que ainda está em tramitação e aguarda análise nas comissões competentes.
O episódio envolvendo Orelha intensifica a mobilização de organizações de proteção animal e parlamentares engajados na causa, que clamam por respostas mais céleres da Justiça e pela efetiva aplicação das leis existentes.
