Nesta terça-feira, 20 de maio, às 10h, a deputada federal Rogéria Santos ( Republicanos-BA) realizará uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados com o tema: “Impactos e sequelas da microcefalia e a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas pelo vírus Zika.”
O evento será aberto ao público, com transmissão ao vivo pela Câmara no YouTube.
A audiência ganha ainda mais urgência diante do Veto 6064/2023, que barrou integralmente o projeto de lei que previa a concessão de pensão vitalícia para crianças com deficiência permanente decorrente da infecção pelo vírus Zika. O veto gerou forte repercussão social e mobilizou parlamentares, especialistas e famílias atingidas, que defendem a derrubada do veto como um ato de justiça e reparação.
“Essas crianças e suas famílias vivem diariamente os efeitos da microcefalia. O cuidado precisa ser contínuo — e o apoio do Estado, também. Essa é uma pauta de saúde pública, justiça social e dignidade humana”, afirmou Rogéria Santos.
Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Saúde, Ministério das Mulheres, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de associações de familiares e amigos de crianças com microcefalia e a Associação ABRAÇO a Microcefalia, que participará virtualmente.
Participe e ajude a ampliar essa mobilização!
Data: Terça-feira, 20 de maio
Horário: 10h
Local: Câmara dos Deputados – Brasília
Transmissão ao vivo: Portal da Câmara.
