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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que assegura às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de recorrer de decisões judiciais que neguem ou retirem medidas protetivas de urgência. Pela proposta, a vítima poderá apresentar o recurso pessoalmente ou por intermédio da Defensoria Pública […]

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Relatado pela deputada federal Rogéria Santos, texto reconhece formalmente a atuação feminina em toda a cadeia produtiva da pesca artesanal e garante acesso a direitos previdenciários Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 145/2026, que reconhece formalmente

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Projeto de autoria da deputada federal Rogéria Santos já foi aprovado em duas comissões e segue avançando na Câmara dos Deputados Brasília – O Projeto de Lei nº 2.668/2023, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cria o Programa Cartão Habitar Melhor, segue avançando na Câmara dos Deputados.

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Garantir o acesso à água de qualidade continua sendo um dos maiores desafios para milhares de famílias baianas, especialmente em municípios que enfrentam longos períodos de estiagem. Atenta a essa realidade, a deputada federal Rogéria Santos tem intensificado sua atuação em defesa da segurança hídrica, cobrando medidas que ampliem o

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Pacientes com doenças crônicas, doenças raras e pessoas transplantadas poderão contar, no futuro, com um documento nacional capaz de agilizar atendimentos médicos e reduzir burocracias nos serviços de saúde. A proposta está prevista no Projeto de Lei nº 1172/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos, que institui a Carteira

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Em meio ao aumento dos casos de golpes e descontos indevidos em benefícios previdenciários, a deputada federal Rogéria Santos apresentou o Projeto de Lei nº 2254/2025, que cria o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa contra Fraudes Previdenciárias (SINAPIFP). A proposta busca oferecer mais segurança aos aposentados e pensionistas

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3459/24, de autoria da deputada federal Rogéria Santos, que cria o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. A proposta representa um importante avanço para a valorização das mulheres do campo,

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4043/2025, que busca reforçar o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), relatora

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos participou de uma Sessão Solene em homenagem às mulheres de São Sebastião do Passé, município localizado no Recôncavo Baiano, em uma noite marcada pelo reconhecimento da trajetória e da contribuição feminina para o desenvolvimento da sociedade. Durante a cerimônia, realizada pela Câmara Municipal, a parlamentar

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram O Junho Violeta, campanha nacional de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, chama atenção para uma realidade cada vez mais presente no Brasil: o crescimento da população idosa e a necessidade de fortalecer políticas públicas de proteção, acolhimento e garantia de direitos. Atuante na defesa dessa pauta,