Parlamentar baiana desenvolveu iniciativas voltadas à proteção contra a violência, saúde, acolhimento, inclusão digital e autonomia da população idosa

Ao longo de seu mandato na Câmara dos Deputados, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) ampliou sua atuação em defesa dos direitos da pessoa idosa. A parlamentar dedicou parte de sua agenda legislativa à construção de propostas voltadas à proteção, à saúde, à segurança e à qualidade de vida da população com 60 anos ou mais.

A atuação desenvolvida pela deputada contemplou diferentes desafios enfrentados pelos idosos, passando pelo combate à violência e ao abandono, melhoria do acolhimento institucional, incentivo à atividade física, enfrentamento do etarismo no ambiente digital e estímulo à autonomia econômica.

A frente de trabalho refletiu a preocupação de Rogéria Santos com a necessidade de fortalecer as políticas públicas destinadas à população idosa e garantir que o envelhecimento aconteça com dignidade, segurança, respeito e oportunidades.

Proteção para idosos em situação de vulnerabilidade

Entre as iniciativas que marcaram sua atuação nessa área esteve o PL 3.456/2024, que criou a proposta do programa “ILPIs – Acolher, Cuidar e Humanizar”.

O projeto foi elaborado com o objetivo de fortalecer a rede de atendimento às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, promovendo maior integração entre áreas como saúde, assistência social e Justiça. A proposta também buscou aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

Na mesma linha, Rogéria Santos apresentou o PL 3.969/2024, voltado ao acolhimento institucional de pessoas idosas vítimas de violência.

As duas iniciativas demonstraram uma preocupação específica da parlamentar com idosos que, além da vulnerabilidade provocada pela idade ou pela falta de suporte familiar, enfrentam situações de violência, abandono ou desproteção.

Mais segurança nas instituições de longa permanência

A preocupação com a proteção dentro das instituições também esteve presente no PL 1.681/2025.

A proposta buscou impedir que pessoas condenadas definitivamente por crimes de violência contra idosos pudessem ocupar a presidência de Instituições de Longa Permanência para Idosos.

A iniciativa partiu do entendimento de que os espaços destinados ao cuidado e à proteção da população idosa precisam contar com mecanismos que assegurem maior segurança e confiança para seus residentes e familiares.

Saúde e envelhecimento ativo

A promoção da saúde também fez parte da agenda construída pela deputada.

Por meio do PL 1.611/2025, Rogéria Santos buscou incentivar academias de ginástica a disponibilizarem vagas gratuitas para idosos de baixa renda.

A proposta estabeleceu a reserva de vagas para pessoas com 60 anos ou mais inscritas em programas sociais, vinculando a iniciativa a mecanismos de incentivo fiscal.

A medida foi pensada como uma forma de ampliar o acesso da população idosa de baixa renda à atividade física e à promoção de um envelhecimento mais ativo e saudável.

Combate ao etarismo no ambiente digital

A atuação da deputada também acompanhou as transformações provocadas pelo avanço da tecnologia.

Com o PL 1.415/2025, Rogéria Santos buscou incluir na legislação mecanismos de enfrentamento à discriminação contra pessoas idosas no ambiente digital em razão da idade.

A iniciativa levou para o debate legislativo uma questão cada vez mais presente na vida cotidiana: a necessidade de garantir que os idosos também tenham seus direitos respeitados no ambiente virtual, onde estão presentes serviços, informações, comunicação e oportunidades.

Estímulo à autonomia econômica

Outra iniciativa desenvolvida durante o mandato foi o PL 2.747/2025, que criou diretrizes para o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa – “Empreender 60+”.

A proposta buscou estimular o empreendedorismo entre pessoas com 60 anos ou mais, valorizando a experiência profissional e os conhecimentos acumulados ao longo da vida.

A iniciativa ampliou o debate sobre envelhecimento para além da assistência e da saúde, incorporando também questões relacionadas à autonomia, geração de renda e participação econômica da população idosa.

Uma atuação construída ao longo do mandato

As iniciativas desenvolvidas por Rogéria Santos demonstraram uma atuação que buscou tratar o envelhecimento de forma ampla. Ao longo do mandato, a deputada levou ao Congresso propostas que abordaram proteção contra a violência, acolhimento, saúde, atividade física, segurança institucional, inclusão digital e autonomia econômica.

A agenda construída na Câmara refletiu a defesa de que as políticas destinadas à população idosa precisam acompanhar as mudanças da sociedade e responder às diferentes necessidades daqueles que chegam à terceira idade.

“Defender a pessoa idosa é reconhecer o valor de toda uma trajetória de vida. Ao longo do nosso mandato, buscamos fortalecer mecanismos de proteção, mas também trabalhar para que os idosos tenham mais saúde, autonomia, respeito e oportunidades”, destacou Rogéria Santos.

Principais iniciativas do mandato em defesa da pessoa idosa

• PL 3.456/2024 — Programa “ILPIs – Acolher, Cuidar e Humanizar”
• PL 3.969/2024 — acolhimento institucional para idosos vítimas de violência
• PL 1.681/2025 — proteção nas Instituições de Longa Permanência para Idosos
• PL 1.611/2025 — incentivo ao acesso de idosos de baixa renda à atividade física
• PL 1.415/2025 — combate ao etarismo no ambiente digital
• PL 2.747/2025 — incentivo ao empreendedorismo da pessoa idosa