Author name: Assessoria de Comunicação

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei 2403/2026, que propõe mudanças na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A proposta cria um sistema federal de acompanhamento de casos e amplia os mecanismos de notificação dentro das instituições de ensino, incluindo estudantes com 18 […]

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Informo que solicitei, por meio do Requerimento nº 2940/2026, a retirada da minha assinatura de apoio à Emenda nº 02, de autoria do deputado Tião Medeiros, apresentada à PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais no prazo de 10 anos. A presente retirada

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 3.066/2025, considerado um dos textos mais avançados do país no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta teve relatoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) e autoria do deputado

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da relatora, a deputada federal Rogéria Santos, do (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 3343/25, que permite à mulher vítima de violência doméstica solicitar, de forma unilateral, o divórcio ou a dissolução de união estável diretamente

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 3.792/2024, que cria o Programa Nacional Busca Ativa dentro da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A proposta já foi aprovada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) voltou a defender o fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância durante a campanha Maio Laranja, mobilização nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo a parlamentar, o enfrentamento à violência sexual infantil precisa ser tratado como

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório ao Projeto de Lei 10125/2018, que regulamenta o exercício da profissão de professor de Jiu-Jítsu em todo o território nacional. A proposta representa um avanço significativo para a valorização dos profissionais da modalidade e para a organização do

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) se posicionou sobre as recentes falas da cantora Daniela Mercury durante um evento em Salvador, criticando o que classificou como uma generalização equivocada sobre a atuação das polícias no Brasil. Segundo a parlamentar, associar de maneira ampla a criminalidade às instituições policiais ignora a