A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens nas Carreiras do Sistema de Justiça. A proposta busca ampliar a presença feminina em cargos de liderança e espaços de tomada de decisão. O texto […]
Vinte anos após a criação da Lei Maria da Penha, o Brasil ainda enfrenta o desafio de transformar a proteção prevista na legislação em segurança efetiva para as mulheres. Em 2025, o país registrou 1.571 feminicídios, o maior número da série histórica. Para a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), o aniversário de duas décadas da
20 anos da Lei Maria da Penha: Rogéria Santos defende avanços na proteção às mulheres Read More »
Brasília (DF) – O Projeto de Lei nº 3.066/2025, relatado pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), foi sancionado nesta quinta-feira (6) e transformado em lei, representando um dos maiores avanços na proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual, especialmente no ambiente digital. A nova legislação moderniza o Estatuto da Criança e do Adolescente
O Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, reforça a importância de fortalecer políticas públicas e aperfeiçoar a legislação para garantir mais proteção às vítimas. Na Câmara dos Deputados, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) tem consolidado sua atuação em defesa das mulheres por meio da apresentação de projetos
A deputada federal Rogéria Santos participou, nesta terça-feira (29), do True Podcast, apresentado pelo Bispo Alessandro Paschoall, ao lado das deputadas federais Maria Rosas e Rosangela Gomes. O programa promoveu um amplo debate sobre o tema “Misoginia – Uma palavra e várias consequências”, reunindo diferentes perspectivas sobre um dos assuntos mais discutidos da atualidade.Durante a
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada federal Rogéria Santos ao Projeto de Lei nº 342/2024, que fortalece a acessibilidade no atendimento de urgência e emergência para pessoas surdas ou com deficiência auditiva em hospitais de médio e grande porte. No texto aprovado, a parlamentar apresentou um substitutivo que
A deputada federal Rogéria Santos apresentou o Projeto de Lei nº 1770/2026, que institui o Programa Nacional de Prevenção de Enchentes e Convivência com a Seca (PRONECS). A proposta cria uma política pública permanente voltada à prevenção de desastres hidrológicos, adaptação às mudanças climáticas e fortalecimento da capacidade de resposta de estados e municípios diante
Projeto de Rogéria Santos ganha relevância diante do alerta para possível Super El Niño Read More »
Preocupada com o avanço da violência no Brasil e, especialmente, com a grave situação enfrentada pela Bahia, a deputada federal Rogéria Santos apresentou um requerimento de informações RIC n.1470/2026 ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitando esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal diante dos dados revelados pelo Atlas da Violência 2026. O
O debate sobre a misoginia tem ganhado cada vez mais espaço na sociedade, levantando reflexões sobre seus impactos nas relações sociais, no ambiente de trabalho, na política e na liberdade de expressão. Mas, afinal, o que significa misoginia e quais as consequências desse tema para o dia a dia? Essas e outras questões serão abordadas
O que é misoginia? True Podcast promove debate ao vivo nesta terça-feira Read More »
A deputada federal Rogéria Santos participou, na noite deste sábado (25), da 17ª edição do Prêmio Maria Felipa, realizada pela Câmara Municipal de Salvador. A cerimônia, conduzida pela vereadora Ireuda Silva, homenageou mulheres negras que se destacam pela luta contra o racismo, pela defesa da autoafirmação e pela contribuição à transformação da sociedade. O evento
Vivendo a missão que Deus me confiou e sendo forte e corajosa.
Praça dos Três Poderes Palácio do Congresso Nacional – Anexo IV, 3º Andar, Gabinete 338, Brasília (DF), CEP: 70160-900.
Telefone: (61) 3215-5338
Centro Empresarial Iguatemi, Sala 734 – Bloco A, Av. Tancredo Neves, n° 274 – Caminho das Árvores, Salvador (BA), CEP: 41100-800.
WhatsApp: (71) 99651-6171
