No contexto do Outubro Rosa, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) destaca iniciativas legislativas voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama, além de medidas para ampliar a proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade oncológica.

Na Câmara dos Deputados, a parlamentar foi relatora, na Comissão de Saúde, do substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.182/2020, que propõe ampliar o acesso à mamografia para mulheres de 40 a 69 anos, sem a exigência de pedido médico prévio. O texto também prevê prazo de até 30 dias para a conclusão de exames complementares em casos de suspeita de câncer.

A proposta busca reduzir barreiras burocráticas no Sistema Único de Saúde (SUS) e agilizar a investigação de possíveis casos da doença, favorecendo o diagnóstico precoce e o início oportuno do tratamento.

Outra iniciativa é o Projeto de Lei nº 2.756/2025, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica. A medida busca identificar e acompanhar mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços de saúde, contribuindo para ampliar as oportunidades de prevenção, diagnóstico e tratamento.

“Quando falamos em Outubro Rosa, falamos de cuidado, prevenção e do direito de cada mulher ter acesso à saúde no momento em que mais precisa. A burocracia e a vulnerabilidade social não podem ser obstáculos para a realização de exames e o início do tratamento. Precisamos de políticas públicas que acolham essas mulheres e garantam mais dignidade e assistência”, destaca Rogéria Santos.

As duas propostas reforçam a importância de políticas públicas que considerem tanto a agilidade no diagnóstico quanto as desigualdades que dificultam o acesso à saúde. Durante o Outubro Rosa, a discussão ganha ainda mais relevância ao chamar a atenção para a prevenção e para a necessidade de garantir atendimento adequado às mulheres em todo o país.