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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 96/25, que institui a Política Reintegra Brasil, voltada ao apoio de brasileiros que retornam ao país após processos de repatriação ou deportação. A proposta tem como objetivo garantir acolhimento humanizado, reinserção […]

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília — A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2756/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cria um cadastro nacional no Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar e acompanhar mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram O aumento de fraudes e golpes financeiros contra aposentados e pensionistas segue preocupando autoridades em todo o país. Casos envolvendo empréstimos não autorizados, descontos indevidos em benefícios e esquemas de estelionato digital têm atingido principalmente a população idosa, que muitas vezes enfrenta dificuldades para identificar e reagir às irregularidades. Na

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) manifestou preocupação com os dados que apontam a Bahia como o estado com maior volume de recursos do Fundeb não aplicados na educação infantil desde 2021. Levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo mostra que municípios baianos deixaram de investir cerca de R$ 107 milhões

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6730/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cria a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras. A proposta pretende garantir acolhimento, orientação, apoio psicossocial e fortalecimento da rede de proteção para famílias que convivem

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 574/2026, que prevê a oferta de serviços de orientação e apoio em educação parental por estados, municípios e Distrito Federal. A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro, teve parecer favorável

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que assegura às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de recorrer de decisões judiciais que neguem ou retirem medidas protetivas de urgência. Pela proposta, a vítima poderá apresentar o recurso pessoalmente ou por intermédio da Defensoria Pública

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Relatado pela deputada federal Rogéria Santos, texto reconhece formalmente a atuação feminina em toda a cadeia produtiva da pesca artesanal e garante acesso a direitos previdenciários Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 145/2026, que reconhece formalmente

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Projeto de autoria da deputada federal Rogéria Santos já foi aprovado em duas comissões e segue avançando na Câmara dos Deputados Brasília – O Projeto de Lei nº 2.668/2023, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cria o Programa Cartão Habitar Melhor, segue avançando na Câmara dos Deputados.