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Lei relatada por Rogéria Santos é sancionada e promove a maior atualização do ECA desde 2008 no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Brasília (DF) – O Projeto de Lei nº 3.066/2025, relatado pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), foi sancionado nesta quinta-feira (6) e transformado em lei, representando um dos maiores avanços na proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual, especialmente no ambiente digital. A nova legislação moderniza o Estatuto da Criança e do Adolescente

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Agosto Lilás: Rogéria Santos fortalece combate à violência contra a mulher com leis e projetos no Congresso

O Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, reforça a importância de fortalecer políticas públicas e aperfeiçoar a legislação para garantir mais proteção às vítimas. Na Câmara dos Deputados, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) tem consolidado sua atuação em defesa das mulheres por meio da apresentação de projetos

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Rogéria Santos destaca efetivação de políticas públicas para mulheres e defende a liberdade cristã durante o True Podcast

A deputada federal Rogéria Santos participou, nesta terça-feira (29), do True Podcast, apresentado pelo Bispo Alessandro Paschoall, ao lado das deputadas federais Maria Rosas e Rosangela Gomes. O programa promoveu um amplo debate sobre o tema “Misoginia – Uma palavra e várias consequências”, reunindo diferentes perspectivas sobre um dos assuntos mais discutidos da atualidade.Durante a

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Comissão de Saúde aprova parecer de Rogéria Santos que amplia atendimento acessível para pessoas surdas em hospitais

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada federal Rogéria Santos ao Projeto de Lei nº 342/2024, que fortalece a acessibilidade no atendimento de urgência e emergência para pessoas surdas ou com deficiência auditiva em hospitais de médio e grande porte. No texto aprovado, a parlamentar apresentou um substitutivo que

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Projeto de Rogéria Santos ganha relevância diante do alerta para possível Super El Niño

A deputada federal Rogéria Santos apresentou o Projeto de Lei nº 1770/2026, que institui o Programa Nacional de Prevenção de Enchentes e Convivência com a Seca (PRONECS). A proposta cria uma política pública permanente voltada à prevenção de desastres hidrológicos, adaptação às mudanças climáticas e fortalecimento da capacidade de resposta de estados e municípios diante

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Bahia é o 2º estado mais violento do Brasil e Rogéria Santos cobra respostas do Governo Federal

Preocupada com o avanço da violência no Brasil e, especialmente, com a grave situação enfrentada pela Bahia, a deputada federal Rogéria Santos apresentou um requerimento de informações RIC n.1470/2026 ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitando esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal diante dos dados revelados pelo Atlas da Violência 2026. O

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O que é misoginia? True Podcast promove debate ao vivo nesta terça-feira

O debate sobre a misoginia tem ganhado cada vez mais espaço na sociedade, levantando reflexões sobre seus impactos nas relações sociais, no ambiente de trabalho, na política e na liberdade de expressão. Mas, afinal, o que significa misoginia e quais as consequências desse tema para o dia a dia? Essas e outras questões serão abordadas

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Deputada Rogéria Santos prestigia 17ª edição do Prêmio Maria Felipa e destaca protagonismo das mulheres negras

A deputada federal Rogéria Santos participou, na noite deste sábado (25), da 17ª edição do Prêmio Maria Felipa, realizada pela Câmara Municipal de Salvador. A cerimônia, conduzida pela vereadora Ireuda Silva, homenageou mulheres negras que se destacam pela luta contra o racismo, pela defesa da autoafirmação e pela contribuição à transformação da sociedade. O evento

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“É tempo de mudança”: Rogéria Santos oficializa candidatura à reeleição durante convenção de ACM Neto

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) teve sua candidatura à reeleição oficializada nesta terça-feira (22), durante a convenção partidária realizada em Salvador, que também homologou a candidatura de ACM Neto ao Governo da Bahia. O evento reuniu milhares de apoiadores, lideranças políticas, prefeitos, vereadores e representantes de diversas regiões do estado. Em clima de entusiasmo,

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Rogéria Santos defende integração entre escolas, saúde e segurança para proteger crianças

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 3.242/2026, que amplia a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual por meio do fortalecimento da Lei Henry Borel, da Lei nº 13.431/2017 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta busca integrar as áreas de

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