A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1986/2024, que estabelece como prioridade a divulgação de informações sobre os sinais e sintomas do câncer em crianças e adolescentes nas campanhas nacionais e regionais de conscientização. A proposta altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, reforçando a importância do diagnóstico precoce.
O parecer favorável foi apresentado pela relatora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que destacou a urgência de ampliar o conhecimento da população e capacitar os profissionais da rede pública para identificar precocemente os principais tipos de câncer infantojuvenil.
“O diagnóstico precoce é determinante para o sucesso do tratamento oncológico em crianças. A identificação rápida e precisa dos sintomas facilita intervenções menos agressivas e aumenta as possibilidades de recuperação”, afirmou a parlamentar. “No contexto da saúde pública, isso representa também uma otimização dos recursos.”
O texto aprovado estabelece que as campanhas devem priorizar a divulgação de sintomas e incluir programas de educação continuada para profissionais de saúde, especialmente na atenção primária — porta de entrada do paciente no sistema público.
Atualmente, a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica já prevê campanhas de conscientização sobre o câncer infantojuvenil, mas sem especificar os conteúdos a serem abordados ou a capacitação dos profissionais envolvidos. O projeto busca preencher essa lacuna, fortalecendo a rede de atenção oncológica pediátrica e promovendo maior efetividade nas ações preventivas.
O projeto seguirá agora para análise, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, seguirá para o Senado Federal.
