A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) tem intensificado na Câmara dos Deputados a apresentação de propostas voltadas à proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras e suas famílias. A parlamentar tem defendido políticas públicas que ampliem o cuidado, o acolhimento e o suporte às mães e cuidadores que enfrentam diariamente os desafios da chamada maternidade atípica.
Entre as principais iniciativas está o Projeto de Lei 6730/25, que cria o Auxílio Mãe Atípica. A proposta prevê o pagamento de um benefício de até um salário mínimo para mães que precisam se dedicar integralmente ao cuidado de filhos com TEA, deficiências ou doenças raras. O objetivo é oferecer suporte financeiro a famílias que muitas vezes enfrentam perda de renda devido à necessidade de cuidados contínuos.
Outra proposta apresentada pela deputada é o Projeto de Lei 1053/2024, que trata do acolhimento hospitalar para pessoas autistas no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto propõe a adaptação de leitos hospitalares para pacientes com TEA, com ambientes mais adequados para reduzir estímulos sensoriais excessivos e garantir atendimento mais humanizado.
Rogéria Santos também é autora do Projeto de Lei 873/2025, que propõe a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento em clínicas e centros terapêuticos que atendem pessoas com autismo. A medida busca garantir maior transparência e proteger a integridade física e emocional dos pacientes durante os atendimentos.
Além das propostas legislativas, a parlamentar tem defendido a criação de uma rede nacional de proteção à maternidade atípica, com apoio psicológico, terapêutico e financeiro às mães e cuidadoras. Segundo Rogéria, muitas dessas mulheres enfrentam sobrecarga emocional, isolamento social e dificuldades para permanecer no mercado de trabalho.
A deputada também atuou no Congresso Nacional na defesa das mães de crianças afetadas pelo Zika vírus, que nasceram com Microcefalia durante a epidemia no Brasil. Rogéria se posicionou a favor da derrubada do Veto 60/2024, relacionado ao Epidemia de Zika no Brasil, que trata de medidas de apoio e proteção às famílias atingidas pela síndrome congênita associada ao vírus. Na ocasião, a parlamentar destacou a necessidade de garantir dignidade e assistência permanente às mães que assumiram integralmente o cuidado dessas crianças.
No campo da conscientização, Rogéria Santos também promove campanhas e ações voltadas ao diagnóstico precoce do autismo e ao combate ao preconceito contra pessoas com TEA e doenças raras, reforçando a importância da inclusão social e do acesso a tratamentos adequados.
A deputada também celebrou a aprovação da lei que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas, data criada para reconhecer e valorizar famílias que convivem com pessoas com deficiência, autismo ou doenças raras.
Para Rogéria Santos, fortalecer políticas públicas para essas famílias é uma questão de justiça social. “Precisamos olhar para quem cuida. As mães e famílias atípicas não podem continuar invisíveis diante de tantos desafios”, tem defendido a parlamentar.
