A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4638/23, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado anualmente em 25 de março. A proposta segue agora para análise do Senado.
A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar a presença crescente das mulheres em um setor historicamente marcado pela predominância masculina. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que a participação feminina na construção civil cresceu cerca de 120% entre 2007 e 2018, passando de aproximadamente 109 mil para mais de 239 mil trabalhadoras no setor no país. (Jornal da Construção Civil)
Para Rogéria Santos, o avanço das mulheres na construção civil reflete tanto mudanças sociais quanto o reconhecimento da qualidade do trabalho feminino no setor.
“Esse avanço tem relação direta, não apenas com o resultado de políticas públicas de combate à desigualdade de gênero, mas, principalmente, com a qualidade e eficiência do serviço prestado pelas mulheres, o que já vem sendo reconhecido pela indústria da construção”, afirmou a deputada.
Além da criação da data nacional, Rogéria Santos também é autora do Projeto de Lei 2315/2023, que amplia a participação feminina no setor da construção civil. A proposta cria um programa nacional de inserção profissional feminina, com ações de qualificação e formação técnica voltadas exclusivamente para mulheres, ampliando oportunidades de acesso a cargos operacionais e de gestão. O texto já recebeu parecer favorável em outras comissões e segue para as etapas finais de tramitação, podendo avançar ao Senado caso não haja recurso para análise em plenário.
A atuação da parlamentar no tema também tem relação com sua experiência na gestão pública. Quando foi secretária de Políticas para Mulheres de Salvador, Rogéria Santos idealizou o programa Marias na Construção, voltado à capacitação de mulheres para o setor da construção civil e à promoção da autonomia financeira feminina.
O programa tem como objetivo combater a violência contra a mulher por meio da independência econômica. As turmas do projeto registraram 60% mais aproveitamento que as masculinas, com alta taxa de inserção no mercado de trabalho, chegando a 45% das participantes empregadas após a capacitação. A iniciativa recebeu reconhecimento internacional da UNESCO durante o III Fórum Mundial de Direitos Humanos por seu impacto social e caráter inclusivo.
