A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) manifestou preocupação com os dados que apontam a Bahia como o estado com maior volume de recursos do Fundeb não aplicados na educação infantil desde 2021. Levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo mostra que municípios baianos deixaram de investir cerca de R$ 107 milhões que deveriam ter sido destinados à primeira infância.

Para a parlamentar, a situação exige atenção dos órgãos de controle e maior compromisso dos gestores públicos com a correta aplicação dos recursos educacionais.

“Estamos falando de recursos que poderiam ampliar vagas em creches, melhorar a infraestrutura das unidades de ensino e garantir melhores condições para o desenvolvimento das nossas crianças. A educação infantil não pode ficar em segundo plano”, afirmou.

Segundo o levantamento, prefeituras de todo o país deixaram de aplicar pelo menos R$ 704,6 milhões do Fundeb na educação infantil nos últimos anos, apesar da obrigatoriedade prevista na legislação. Além disso, outros R$ 426,6 milhões deixaram de ser investidos em infraestrutura e melhorias da rede pública de ensino.

Rogéria Santos destacou que os números reforçam a necessidade de aprimorar os mecanismos de planejamento e transparência na educação básica. A deputada é autora do Projeto de Lei nº 4.827/2024, que cria o Cadastro Nacional de Creches, com o objetivo de reunir informações sobre oferta de vagas, demanda reprimida e capacidade de atendimento em todo o país.

“A falta de dados consolidados dificulta o planejamento das políticas públicas. Com o Cadastro Nacional de Creches, será possível identificar onde estão as maiores necessidades e direcionar melhor os investimentos, garantindo que os recursos cheguem a quem mais precisa”, explicou.

A parlamentar lembrou ainda que o Brasil registrou mais de 800 mil crianças aguardando vaga em creches em 2025, o que torna ainda mais grave a não aplicação de recursos destinados à educação infantil.

“Investir na primeira infância é uma das medidas mais eficazes para combater desigualdades e promover oportunidades. Cada vaga criada representa mais desenvolvimento para a criança e mais tranquilidade para as famílias, especialmente para as mães que precisam trabalhar”, concluiu.

Investimento que transforma vidas

A deputada ressalta que os investimentos na primeira infância produzem impactos duradouros na educação, na inclusão social e no desenvolvimento econômico do país.

“Quando investimos em creches, estamos investindo também nas famílias. Muitas mães dependem desse atendimento para ingressar ou permanecer no mercado de trabalho. Garantir vagas na educação infantil é uma medida que beneficia as crianças, fortalece a renda familiar e contribui para o desenvolvimento das cidades”, destacou.

Rogéria Santos defende que os recursos previstos para a educação infantil sejam efetivamente aplicados e acompanhados pelos órgãos de controle, assegurando que os investimentos cheguem à ponta e se transformem em mais vagas, melhores estruturas e oportunidades para milhares de crianças brasileiras.

“Os números mostram que recursos existem. O que precisamos é garantir que eles sejam utilizados com responsabilidade e compromisso com o futuro das nossas crianças”, concluiu.