A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) lamentou o assassinato de Ariane Silva Fonseca, de 28 anos, morta a facadas na manhã desta quarta-feira (8), no bairro Engenho Velho da Federação, em Salvador. O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, que, segundo familiares, não aceitava o fim do relacionamento e a atacou quando ela saía de casa para trabalhar.
Para a parlamentar, o caso evidencia a necessidade urgente de fortalecer as políticas públicas de prevenção, proteção e acolhimento às mulheres em situação de violência, além de garantir o cumprimento efetivo das medidas protetivas.
“Recebo com profunda tristeza a notícia da morte de Ariane Silva Fonseca. É revoltante que tantas mulheres continuem perdendo a vida simplesmente porque decidiram romper um relacionamento abusivo. O feminicídio é a expressão mais cruel da violência contra a mulher e exige uma resposta firme do Estado e de toda a sociedade”, afirmou Rogéria Santos.
A deputada destacou que os números da violência contra a mulher continuam alarmantes no Brasil. Segundo o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 1.492 vítimas de feminicídio em 2024, o maior número da série histórica. O levantamento também aponta que 64% das vítimas eram mulheres negras, 71% tinham entre 18 e 44 anos, e que a maior parte dos crimes foi praticada por companheiros ou ex-companheiros, geralmente dentro da própria residência da vítima.
Na Bahia, o cenário também preocupa. O estado permanece entre os que registram os maiores índices de violência letal contra mulheres no país, reforçando a necessidade de ampliar a rede de proteção, fortalecer as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), expandir serviços especializados e garantir atendimento rápido e eficiente às vítimas.
Como ex-secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Rogéria Santos lembrou que participou da articulação para a implantação da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, contribuindo para a captação de aproximadamente R$ 13 milhões em recursos federais destinados à construção da primeira unidade do Nordeste. Já no exercício do mandato de deputada federal, a parlamentar continuou atuando em defesa do fortalecimento da Casa da Mulher Brasileira, buscando recursos e apoiando iniciativas para ampliar sua estrutura e capacidade de atendimento às mulheres vítimas de violência.
“A Casa da Mulher Brasileira representa um avanço importante porque reúne, em um só lugar, acolhimento, atendimento psicossocial, assistência jurídica e serviços especializados. Mas precisamos ir além. É necessário expandir esse modelo para outras regiões da Bahia, fortalecer a rede de atendimento e garantir que nenhuma mulher fique desamparada quando decidir denunciar seu agressor.”
A parlamentar também defendeu o aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção às vítimas, especialmente aqueles relacionados ao monitoramento de agressores e ao cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Rogéria ressaltou ainda a importância de medidas que reforcem a efetividade da proteção às mulheres, como o monitoramento eletrônico de agressores por meio de tornozeleiras e sistemas de alerta que informem a vítima e as autoridades sobre qualquer descumprimento da medida protetiva de afastamento.
“A medida protetiva precisa significar proteção real. Não basta existir no papel. É preciso garantir fiscalização, monitoramento dos agressores e resposta rápida das forças de segurança para impedir que ameaças anunciadas terminem em tragédias como essa.”
Ao manifestar solidariedade aos familiares de Ariane, especialmente à filha de 8 anos deixada pela vítima, Rogéria Santos reafirmou seu compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher.
“Minha solidariedade aos familiares e amigos de Ariane. Que Deus conforte o coração de todos neste momento de tanta dor. Não podemos normalizar esses crimes. Cada feminicídio representa uma vida interrompida, uma família destruída e uma sociedade que precisa reagir. O enfrentamento à violência contra a mulher deve ser prioridade permanente do poder público, com investimentos em prevenção, acolhimento, justiça e proteção para que nenhuma mulher tenha sua vida interrompida pelo simples fato de querer viver em paz.”
