A Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório ao Projeto de Lei 10125/2018, que regulamenta o exercício da profissão de professor de Jiu-Jítsu em todo o território nacional. A proposta representa um avanço significativo para a valorização dos profissionais da modalidade e para a organização do setor esportivo no país.
Relatora da matéria, a deputada federal Rogéria Santos destacou a importância da medida para garantir segurança jurídica e reconhecimento formal à categoria. Segundo a parlamentar, a regulamentação atende a uma demanda histórica de milhares de profissionais que atuam há anos na formação de atletas e na promoção do esporte como ferramenta de inclusão social.
“A regulamentação da profissão de professor de Jiu-Jítsu confere a segurança jurídica necessária a milhares de profissionais que dedicam décadas ao aperfeiçoamento técnico e à formação na modalidade. É um passo importante para assegurar direitos, valorizar o trabalho desses profissionais e fortalecer o esporte brasileiro”, afirmou Rogéria Santos.
O texto aprovado estabelece critérios para o exercício da profissão, promovendo maior organização, qualificação e proteção tanto para os instrutores quanto para os alunos. A iniciativa também contribui para o desenvolvimento do Jiu-Jítsu como prática esportiva e educacional, reconhecida por seus benefícios físicos, mentais e sociais.
Com a aprovação na Comissão de Trabalho, o projeto segue agora para análise nas demais comissões da Câmara antes de ser encaminhado ao Senado Federal.
A proposta reforça o compromisso com a valorização dos profissionais do esporte e com a construção de políticas públicas que ampliem oportunidades, promovam inclusão e incentivem a prática esportiva em todo o Brasil.
