As Comissões de Saúde e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família promovem nesta terça-feira (2), às 16h, uma audiência pública conjunta para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no Brasil. A iniciativa do debate é da deputada Rogéria Santos (Republicanos/BA), que destaca a necessidade de tratar o tema como uma questão de saúde pública.
Segundo a parlamentar, o objetivo é analisar a insuficiência e a desarticulação das atuais políticas de enfrentamento às drogas, além do crescimento do consumo de entorpecentes entre jovens e populações vulneráveis. Rogéria Santos também alerta para os possíveis impactos de uma eventual flexibilização dessas políticas, ressaltando a importância de fortalecer ações de prevenção, tratamento e reinserção social.
A audiência reunirá especialistas, representantes do governo e entidades da sociedade civil:
- Deputado Osmar Terra, Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas
- Célia Regina Gomes de Moraes, 2ª Tesoureira da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas
- Denise Andreia de Oliveira Avelino, Coordenadora-Geral do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Alessandra Mendes Calixto, Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas
- Solange Aparecida Nappo, Presidente da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas
- Representante do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD)
O encontro será realizado no Plenário 07 da Câmara dos Deputados e é aberto ao público.
Serviço
📅 Data: 02/12/2025
⏰ Horário: 16h
📍 Local: Plenário 07 da Câmara dos Deputados
