A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou a Indicação (INC nº 831/2026) ao Ministério da Saúde propondo a adoção de medidas para fortalecer a assistência às pessoas com Hipertensão Pulmonar (HP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao diagnóstico, ao tratamento especializado e à estrutura da rede de atendimento para pacientes que convivem com a doença, considerada grave e que compromete a circulação sanguínea nos pulmões, podendo causar insuficiência cardíaca e reduzir significativamente a qualidade de vida.
A proposta foi elaborada após resposta do Ministério da Saúde ao Requerimento de Informação nº 366/2026, que reconheceu a responsabilidade dos estados e municípios na gestão dos serviços de saúde, mas reafirmou o papel da União na formulação de políticas nacionais, na edição de normas e no cofinanciamento da rede de atenção à saúde.
No documento, Rogéria Santos destaca que ainda existem desafios importantes para garantir atendimento adequado às pessoas com Hipertensão Pulmonar, como a escassez de centros especializados, dificuldades de acesso a médicos especialistas e a necessidade de fortalecer a linha de cuidado oferecida pelo SUS.
“A Hipertensão Pulmonar exige diagnóstico precoce, acompanhamento especializado e tratamento contínuo. É fundamental que o Governo Federal fortaleça a coordenação dessa política pública para reduzir as desigualdades regionais e garantir que os pacientes tenham acesso a um atendimento digno, eficiente e em tempo oportuno”, afirmou a deputada.
A parlamentar defende que a ampliação da rede especializada e o fortalecimento do financiamento federal contribuirão para oferecer um atendimento mais célere, qualificado e humanizado, beneficiando pacientes em todas as regiões do país.
Com a indicação, Rogéria Santos solicita que o Ministério da Saúde adote providências concretas para reforçar a assistência às pessoas com Hipertensão Pulmonar, promovendo maior integração da rede de cuidados e assegurando mais qualidade de vida aos pacientes atendidos pelo SUS.
