Deputada federal tem propostas voltadas às famílias atípicas, mães cuidadoras, pessoas com deficiência e crianças afetadas pela Síndrome Congênita do Zika
A defesa das famílias atípicas tem ganhado espaço na atuação da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que vem trabalhando no Congresso Nacional pela criação e ampliação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, mães cuidadoras e familiares que enfrentam diariamente os desafios relacionados ao cuidado.
Para Rogéria Santos, garantir direitos às pessoas com deficiência também significa olhar para toda a estrutura familiar que está envolvida no cuidado.
“Quando falamos em famílias atípicas, precisamos lembrar que existe uma família inteira por trás daquela criança ou daquela pessoa que precisa de cuidados. Muitas mães abrem mão de projetos pessoais e profissionais para cuidar dos filhos e, muitas vezes, enfrentam dificuldades para ter acesso à saúde, educação, terapias e assistência. Essas famílias precisam ser vistas e acolhidas”, afirma a deputada.
Projetos de Rogéria Santos para famílias atípicas
Entre as iniciativas está o PL 1.650/2025, que cria o Dia Nacional das Famílias Atípicas, celebrado em 15 de maio. A proposta busca ampliar a visibilidade dessas famílias e incentivar ações de conscientização, informação e combate ao preconceito.
Outra iniciativa é o PL 6.730/2025, que propõe a criação da Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, além de uma Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica.
A deputada também atua no PL 114/2025, que trata da criação da Política Nacional de Atenção e Cuidados às Famílias Atípicas, com medidas relacionadas à saúde, educação, assistência social, apoio psicológico e inclusão.
Defesa das crianças afetadas pelo Zika
A atuação de Rogéria Santos também alcança as famílias de crianças afetadas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus, uma realidade que ainda exige atenção e políticas públicas específicas.
A parlamentar participou da mobilização em torno do PL 6.064/2023, que resultou na Lei nº 15.156/2025. A legislação estabeleceu indenização por dano moral e pensão especial para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika, representando uma conquista para famílias que há anos buscavam reconhecimento e reparação.
Rogéria Santos também foi relatora do PL 2.614/2025, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika, celebrado em 28 de maio.
Uma rede de proteção para toda a família
Na avaliação da deputada, o debate sobre inclusão precisa ultrapassar o atendimento individual e considerar também as condições de vida de mães, pais e cuidadores.
“Não podemos falar em inclusão sem olhar para quem cuida. Defender as famílias atípicas é defender dignidade, respeito e qualidade de vida para milhares de brasileiros. Precisamos construir uma rede de proteção que acolha tanto a pessoa com deficiência quanto sua família”, destaca Rogéria Santos.
Com propostas voltadas à inclusão, saúde, assistência social, proteção às mães cuidadoras e garantia de direitos das pessoas com deficiência, a atuação busca ampliar o debate sobre as necessidades das famílias atípicas e transformar essas demandas em políticas públicas.
