A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 5.467/2026, que propõe a criação do Programa de Acesso Orientado à Atividade Física, voltado a ampliar as oportunidades de prática regular de exercícios físicos para pessoas de baixa renda.
A proposta foi apresentada em 24 de setembro de 2026 e prevê que o programa atenda pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham indicação ou prescrição para a prática de atividade física emitida por profissional de saúde legalmente habilitado.
O texto estabelece que o programa poderá oferecer acesso gratuito ou subsidiado a atividades físicas, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira e as regras que serão definidas em regulamentação.
Academias e centros esportivos poderão participar
De acordo com o projeto, a iniciativa poderá contar com o credenciamento de estabelecimentos públicos e privados, como academias, clubes, estúdios, centros de treinamento e espaços esportivos. A participação dos estabelecimentos privados será voluntária, respeitando critérios de segurança, regularidade e qualificação profissional.
As atividades deverão ser orientadas por profissionais de Educação Física legalmente habilitados, considerando as condições individuais de cada beneficiário e as recomendações dos profissionais de saúde.
Foco na prevenção de doenças e na qualidade de vida
Entre os objetivos da proposta estão a prevenção de doenças, o incentivo a hábitos de vida mais saudáveis, a redução das barreiras econômicas para a prática de exercícios e a preservação da autonomia e da capacidade funcional da população.
A iniciativa também poderá ser articulada com políticas públicas de promoção da saúde, atenção às doenças crônicas e envelhecimento ativo.
Na justificativa, Rogéria Santos destaca que o custo de acesso a academias e a ambientes adequados pode dificultar a prática regular de exercícios por parte da população de baixa renda. O projeto busca ampliar essas oportunidades por meio da cooperação entre o poder público e estabelecimentos credenciados.
