Brasília – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 4081/2024, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens Vulneráveis. A proposta busca reduzir o desemprego juvenil por meio da concessão de incentivos fiscais às empresas que contratarem jovens entre 18 e 24 anos, especialmente oriundos de famílias de baixa renda.
O PL também prevê a articulação com entidades de formação técnico-profissional e o estímulo à formalização de empregos em setores com alta rotatividade.
“O desemprego atinge em cheio a nossa juventude. Este projeto cria caminhos reais de inclusão produtiva para que nossos jovens tenham dignidade, propósito e perspectiva de futuro”, destacou a parlamentar.
O Programa Nacional de Incentivo ao Primeiro Emprego, idealizado pela deputada Rogéria Santos, vai além dos incentivos fiscais. Ele prevê o acompanhamento dos jovens inseridos no mercado de trabalho, com o objetivo de garantir a permanência e o desenvolvimento de suas carreiras. A articulação com instituições de ensino técnico e profissionalizante é fundamental para capacitar esses jovens com as habilidades demandadas pelo mercado, transformando o primeiro emprego em uma porta de entrada para um futuro mais promissor e independente.
