Notícias

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga empresas a adotarem medidas para prevenir riscos à saúde mental dos trabalhadores, como estresse, ansiedade, depressão e síndrome de Burnout. O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e determina que a prevenção de riscos psicossociais

Brasília (DF) — A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) manifestou profunda indignação diante do caso brutal envolvendo o cachorro comunitário conhecido como Orelha, vítima de maus-tratos que comoveu grande parte da sociedade civil. “O que fizeram com Orelha é de partir o coração. Crueldade pura”, afirmou a parlamentar nesta quarta-feira em pronunciamento oficial. O crime

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) elogiou, nesta segunda-feira (26), a inauguração do Viaduto José Linhares, localizado na região do Iguatemi, em Salvador. Em entrevista ao portal bahia.ba, a parlamentar classificou a obra como uma intervenção estruturante para a mobilidade urbana da capital baiana, ressaltando os benefícios diretos para o fluxo de veículos em uma

Pela primeira vez na história, o Nordeste se tornou a região com mais mortes no trânsito no Brasil. Em 2024, foram registrados 11.894 óbitos, superando o Sudeste, que contabilizou 10.995 mortes, mesmo sendo a região mais populosa do país. Os dados são de um estudo da organização Vital Strategies, com base em informações do Ministério

Brasília – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2756/2025, que institui o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica (CNMV-O) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como objetivo identificar, monitorar e priorizar o atendimento de mulheres em situação de risco social com

De autoria da deputada federal Rogéria Santos, o Projeto de Lei nº 3203/2023 propõe alterações na Lei nº 11.771/2008, que institui a Política Nacional de Turismo, para assegurar aos hóspedes o direito de se hospedar acompanhados por Animais de Assistência Emocional (ESA) em meios de hospedagem em todo o país. A iniciativa surge em meio

As eleições municipais de 2024 nos trouxeram mais uma oportunidade de refletir sobre a participação das mulheres na política baiana. Como deputada federal eleita pela Bahia, acompanho de perto esse cenário e tenho a convicção de que fortalecer a democracia passa, necessariamente, por ampliar a presença feminina nos espaços de decisão. Na Bahia, as mulheres

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Lipedema. A proposta reúne sete projetos que tramitavam de forma conjunta e estabelece diretrizes para ampliar o cuidado, a informação e a pesquisa sobre a doença no Brasil. O lipedema é

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que determina a afixação de placas informativas sobre a entrega voluntária de crianças para adoção em conselhos tutelares e em instituições públicas e privadas das áreas de saúde, educação e assistência social. A proposta está

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1172/25, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que institui a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e Raras e Transplantados (CNPRT). A proposta tem como objetivo reunir informações essenciais dos pacientes para facilitar e agilizar o atendimento nos