A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.443/2024, de relatoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que estabelece uma política de atenção integral às vítimas de escalpelamento no Brasil. A proposta representa um avanço importante na promoção da dignidade humana e no fortalecimento das políticas públicas de saúde e assistência social.
O projeto assegura uma série de medidas de suporte às vítimas, desde o atendimento emergencial imediato até o acompanhamento médico especializado. Além disso, garante acesso a benefícios sociais, educacionais e programas de reinserção no mercado de trabalho, promovendo a reabilitação física, emocional e econômica dos afetados.
“É um passo fundamental para cuidar das pessoas que enfrentam situações tão dolorosas como o escalpelamento, que infelizmente ainda ocorre com frequência, sobretudo nas regiões ribeirinhas do nosso país. Precisamos garantir que essas vítimas tenham todo o suporte necessário para reconstruir suas vidas com dignidade”, afirmou a deputada Rogéria Santos.
A parlamentar tem se destacado na defesa de pautas sociais e de saúde pública, e reafirma o compromisso de continuar trabalhando por projetos que promovam a justiça social e a proteção dos mais vulneráveis.
O PL nº 4.443/2024 segue agora para análise nas demais comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
