A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/2024, que institui o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. A proposta tem como objetivo garantir suporte nutricional adequado a pacientes com câncer em situação de vulnerabilidade social, especialmente os de baixa renda.
A relatora da matéria, deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), deu parecer favorável ao projeto com ajustes na redação. Segundo a parlamentar, a desnutrição compromete seriamente a resposta ao tratamento oncológico:
“A desnutrição diminui a qualidade de vida, reduz a eficácia dos tratamentos e aumenta o risco de complicações”, destacou.
O texto aprovado altera a Lei 14.758/2023, que criou a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, e inclui o novo programa entre suas diretrizes. O Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica prevê:
- Rastreamento de déficits nutricionais antes e durante o tratamento oncológico;
- Acompanhamento contínuo do estado nutricional dos pacientes;
- Garantia de acesso a tratamento nutricional especializado, sempre que houver indicação técnica.
De acordo com o autor do projeto, deputado Benes Leocádio (União-RN), estudos indicam que até 80% dos pacientes com câncer já apresentam algum grau de desnutrição no momento do diagnóstico, o que tende a se agravar durante o tratamento e impactar negativamente no prognóstico.
📌 Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado, seguirá para o Senado Federal.
