A deputada federal Rogéria Santos, do partido Republicanos da Bahia, utilizou a tribuna do plenário para manifestar sua veemente oposição a três vetos que podem impactar negativamente a vida de milhares de brasileiros, especialmente os mais vulneráveis.
Durante seu pronunciamento, a parlamentar expressou sua indignação em relação ao veto ao Projeto de Lei 5.332/2023, que tinha como objetivo evitar a reavaliação desnecessária de pessoas com deficiência permanente. “Senhores, é inaceitável que uma pessoa com deficiência permanente tenha que se submeter, anualmente, a avaliações desnecessárias sobre uma condição que é imutável!”, ressaltou.
A parlamentar também se posicionou contrariamente ao veto do Projeto de Lei 6.064, que visa garantir direitos essenciais para crianças diagnosticadas com microcefalia. “Sabemos que essa condição pode ter consequências severas no desenvolvimento das crianças, e é nosso dever como legisladores assegurar que elas tenham acesso a todos os recursos necessários para seu pleno desenvolvimento”, enfatizou.
Além disso, a deputada criticou o veto ao Projeto de Lei 2.687, que trata do acesso a tratamentos para pessoas com diabetes tipo 1. “Ao reconhecer essa condição como uma deficiência, estamos garantindo que as pessoas afetadas tenham acesso a direitos e benefícios que lhes são devidos”, destacou.
Rogéria Santos reafirmou seu compromisso em lutar por políticas públicas que assegurem os direitos e a dignidade das populações mais afetadas, ressaltando a importância de um olhar atento e humano para com os segmentos mais necessitados da sociedade. Ao concluir seu discurso, convocou seus colegas a refletirem sobre a responsabilidade de promover legislações que beneficiem os cidadãos brasileiros mais carentes. “Portanto, colegas, peço que reflitam sobre a importância desses vetos e projetos. Vamos juntos lutar pela inclusão, pela dignidade e pelos direitos de todos os brasileiros e brasileiras. É nosso dever como representantes do povo garantir que ninguém fique para trás”, finalizou.
