Brasília, 1º de julho de 2025 — A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou um requerimento RIC n.217/2025 solicitando que o Ministério da Cultura preste esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação dos danos causados ao Patrimônio Cultural Brasileiro.
O pedido, protocolado na Câmara dos Deputados, tem como objetivo acompanhar de perto as ações do governo federal no que diz respeito à preservação e restauração de bens culturais danificados, incluindo monumentos históricos, museus, bibliotecas, sítios arqueológicos e demais estruturas de valor histórico e artístico.
“Nosso patrimônio cultural é um reflexo da identidade do povo brasileiro. Precisamos garantir que os danos sejam reparados com urgência e que haja um plano eficaz de proteção e prevenção”, afirmou Rogéria Santos.
A parlamentar também destacou a importância da transparência na gestão dos recursos públicos destinados à cultura e da articulação entre os entes federativos para assegurar a conservação do legado cultural do país.
O requerimento será analisado pela Comissão de Cultura da Câmara, e, caso aprovado, o Ministério da Cultura terá prazo regimental para responder aos questionamentos apresentados.
