A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei 3459/2024, que propõe a criação do Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. A proposta tem como objetivo fomentar o protagonismo feminino no meio rural, com foco em mulheres de baixa renda que enfrentam desafios econômicos e sociais significativos.
O programa será voltado a mulheres cujas famílias tenham renda de até 25% do limite máximo definido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conforme estabelece o Manual de Crédito Rural. A iniciativa será desenvolvida em parceria com o próprio Pronaf e com a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino, articulando ações voltadas ao desenvolvimento sustentável, à inovação e à geração de renda no campo.
Entre os pilares do programa, destacam-se a ampliação do acesso à tecnologia, o estímulo à escolarização das mulheres rurais e o incentivo ao empreendedorismo com foco em práticas sustentáveis. A proposta também prevê a ampliação do acesso ao crédito rural, com facilidades para aquisição de bens, equipamentos, transporte e serviços essenciais à modernização e à comercialização da produção agrícola.
Segundo a deputada Rogéria Santos, o projeto busca reconhecer e fortalecer o papel fundamental das mulheres na agricultura e na economia rural. “Com essa nova iniciativa, espera-se que mais mulheres sejam incentivadas a empreender e a contribuir para o crescimento do setor agrícola no país”, afirmou.
