A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (09), o relatório da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei 1.715/2024, que propõe a inclusão do crime de violência moral contra a mulher no Código Penal. A medida representa um avanço significativo no enfrentamento das múltiplas formas de violência sofridas por mulheres em todo o país.
O projeto visa punir com mais rigor atos como calúnia, difamação e injúria quando praticados contra mulheres, reconhecendo os efeitos profundos que esse tipo de agressão tem na autoestima, dignidade e liberdade das vítimas. “Essa é uma medida essencial para garantir que nenhuma mulher seja silenciada ou desvalorizada em nossa sociedade”, afirmou a deputada.
Rogéria Santos destacou que a proposta é parte de uma missão contínua: “Seguimos firmes em proteger, acolher e garantir os direitos das mulheres. Elas merecem respeito, segurança e dignidade.”
Com a aprovação na Comissão, o PL 1.715/2024 segue agora para análise nas demais instâncias da Câmara dos Deputados.
