Nesta terça-feira, 20 de maio, às 10h, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) realizou uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados com o tema: “Impactos e sequelas da microcefalia e a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas pelo vírus Zika.”
O debate, transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, reuniu autoridades, especialistas, representantes da sociedade civil e famílias atingidas, com o objetivo de dar visibilidade às consequências permanentes da microcefalia e reforçar a urgência de políticas públicas que garantam cuidado contínuo, proteção social e dignidade.
A audiência foi marcada por depoimentos emocionantes, entre eles o desabafo de uma mãe, integrante da Associação ABRAÇO a Microcefalia, que afirmou: “Acordo com medo do meu filho não acordar vivo.” O relato tocou os presentes e evidenciou a gravidade e a sobrecarga enfrentada diariamente pelas famílias que lidam com os efeitos da síndrome congênita associada ao Zika vírus.
Durante a audiência, a deputada Rogéria Santos destacou sua trajetória de vida e reafirmou seu compromisso com a causa:
“Estive durante anos em zonas de conflito na África e, ao retornar ao Brasil, acompanhei de perto a dor dessas famílias afetadas pelo surto de Zika. Fico estarrecida com a falta de sensibilidade. Como deputada, trago em minha bandeira a defesa das famílias brasileiras. É inconcebível que um governo que se intitula defensor dos mais vulneráveis — o mesmo governo que implementou o SUS — tenha vetado integralmente o Projeto de Lei que garante pensão vitalícia às crianças com microcefalia. Isso não entra na minha cabeça enquanto militante da infância e da adolescência.”
A deputada criticou a insensibilidade da decisão contida no Veto 6064/2023, que barrou integralmente o projeto de lei, e apresentou números que mostram a viabilidade e a importância da medida. Por fim, a deputada fez um apelo direto:
“Peço à equipe do governo e aos gestores públicos que ajam com humanidade. Essas famílias não podem mais esperar.”
Estiveram presentes na audiência:
- Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, Secretário Substituto do Ministério da Saúde;
- Luaciana Arrais, Presidente da Associação de Familiares e Amigos das Crianças com Microcefalia;
- Mara Rúbia Oliveira dos Santos, Representante da Associação ABRAÇO a Microcefalia;
- Maria Elisabeth Lopes Moreira, Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A audiência pública reforçou a luta pela derrubada do veto e reafirmou o compromisso de diversos setores com a reparação social e o respeito às vidas marcadas por uma epidemia que deixou consequências profundas — físicas, emocionais e sociais — em todo o país.
