O caso de uma mulher vítima de importunação sexual dentro da academia de um condomínio, em Feira de Santana, reacendeu o debate sobre a necessidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres. A vítima só percebeu o crime ao revisar um vídeo gravado durante o treino. O suspeito, morador do mesmo residencial, foi identificado e é procurado pela Polícia Civil.
Diante de situações como essa, ganha destaque o Projeto de Lei nº 3.094/2023, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que propõe a criação de Postos Humanizados de Atenção à Mulher em municípios com mais de 50 mil habitantes.
A proposta prevê atendimento especializado às vítimas de violência, incluindo casos de importunação sexual, com acolhimento humanizado, apoio psicológico, orientação jurídica e encaminhamento à rede de proteção, permitindo que as mulheres recebam assistência desde os primeiros momentos após a violência. Para a deputada Rogéria Santos, o enfrentamento à violência contra a mulher exige não apenas a responsabilização dos agressores, mas também uma estrutura preparada para acolher e proteger as vítimas.
“Nenhuma mulher deve enfrentar sozinha uma situação de violência ou importunação sexual. Muitas vítimas deixam de denunciar por medo, vergonha ou por não saberem onde buscar ajuda. Precisamos fortalecer a rede de acolhimento para que essas mulheres encontrem apoio, proteção e segurança desde o primeiro atendimento”, afirmou. Além do atendimento especializado, o projeto prevê a integração dos serviços de assistência social, saúde, segurança pública e apoio jurídico, fortalecendo a rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.
A proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados e busca ampliar o acesso das vítimas a um atendimento mais humanizado, contribuindo para o combate à violência contra a mulher em todo o país.
