A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 4306/19, que cria a Central do Jovem Trabalhador Inovador (CJTI), como uma ferramenta estratégica para enfrentar o desemprego entre jovens no Brasil e na Bahia. A proposta, aprovada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, estabelece um sistema nacional que reunirá informações sobre vagas de emprego e cursos de qualificação profissional, conectando jovens a oportunidades em todo o país.
Relatora da matéria na comissão, Rogéria Santos avaliou que a iniciativa representa um avanço concreto na inclusão produtiva da juventude. “Estamos falando de uma política pública que integra informação, qualificação e acesso ao mercado de trabalho. Isso pode contribuir diretamente para a redução dos índices de desemprego entre jovens, especialmente em regiões mais vulneráveis como a Bahia”, afirmou.
Dados recentes indicam que o desemprego entre jovens segue acima da média nacional. No Brasil, a taxa entre pessoas de 18 a 24 anos costuma ser mais que o dobro da taxa geral, refletindo dificuldades de inserção no primeiro emprego. Na Bahia, esse cenário é ainda mais desafiador, com índices historicamente elevados, principalmente entre jovens de baixa renda e menor escolaridade.
Para a parlamentar, a CJTI surge como resposta a esse gargalo estrutural. “Muitos jovens querem trabalhar, mas não sabem onde buscar vagas ou não têm acesso à qualificação adequada. A central vem justamente para unir essas pontas e dar mais eficiência às políticas públicas”, destacou. O projeto também prevê medidas de inclusão, como a reserva de 20% das vagas de qualificação para jovens com deficiência e a priorização desse público no encaminhamento para o emprego. Outro ponto relevante é a criação de um cadastro específico para jovens da área de tecnologia, setor com alta demanda e potencial de crescimento.
O texto aprovado mantém a proteção aos adolescentes entre 15 e 18 anos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo que a inserção no mercado ocorra de forma segura e regulamentada.
A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada em todas as etapas, ainda precisará passar pelo Senado antes de ser sancionada.
Rogéria Santos reforçou que a aprovação definitiva do projeto pode representar um marco no combate ao desemprego juvenil. “Investir na juventude é investir no futuro do país. Essa medida cria caminhos reais para que nossos jovens tenham oportunidades e possam construir uma trajetória profissional digna”, concluiu.
