O avanço do custo de vida no Brasil em 2026 tem pressionado o orçamento das famílias e ampliado o debate sobre medidas que possam aliviar despesas básicas. Nesse cenário, ganhou destaque na Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei nº 10.280/2018 em comissão, proposta que inclui o botijão de gás de 13kg na cesta básica.
A matéria, de autoria do ex-deputado Roberto Lucena, recebeu parecer favorável da relatora, a deputada federal Rogéria Santos, que apresentou um substitutivo ao texto original ampliando o alcance da proposta. O projeto também prevê a redução a zero das alíquotas de PIS/PASEP e Cofins sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico.
A inclusão do gás de cozinha na cesta básica representa uma mudança relevante na forma como o custo de vida é calculado no país. Atualmente, itens como alimentação já são considerados essenciais, mas o custo para o preparo desses alimentos nem sempre entra na conta — realidade que impacta diretamente famílias de baixa renda.
Segundo pesquisas recentes, o brasileiro gasta, em média, mais de R$ 3,5 mil por mês com despesas básicas, sendo alimentação, moradia e contas domésticas os principais responsáveis pelo comprometimento da renda. Nesse contexto, o preço do gás de cozinha tem se consolidado como um dos fatores de maior peso no orçamento familiar.
Durante a análise do projeto, Rogéria Santos destacou que a renda das famílias não tem acompanhado a alta dos custos essenciais.
“São necessários incentivos para que as famílias voltem a ter a dignidade de cozinhar seus alimentos sem precisar recorrer a alternativas precárias, como fogões a lenha ou carvão”, afirmou.
Dados de pesquisas nacionais indicam que cerca de dois terços da população consideram o gás de cozinha um dos itens que mais impactam o orçamento doméstico. Em muitos casos, o aumento do preço do produto leva famílias a reduzir o consumo ou buscar soluções improvisadas, o que pode trazer riscos à saúde e à segurança.
Além de reconhecer o gás como item essencial, a proposta também busca reduzir seu custo por meio da desoneração tributária. A medida pode contribuir para diminuir o preço final ao consumidor, ampliando o acesso ao produto.
Especialistas apontam que iniciativas desse tipo ajudam a enfrentar a chamada “pobreza energética”, situação em que famílias não conseguem arcar com custos básicos para manter condições adequadas de vida. No Brasil, o fenômeno tem crescido nos últimos anos, especialmente entre a população mais vulnerável.
Apesar do avanço da proposta no Congresso, o cenário atual ainda levanta questionamentos sobre a efetividade das políticas públicas voltadas ao custo de vida. A alta da cesta básica em diversas capitais e a pressão sobre itens essenciais mostram que o desafio vai além da inflação e envolve acesso real a condições dignas de sobrevivência.
Para Rogéria Santos, o tema exige atenção contínua do poder público.
“Não é apenas sobre números econômicos, mas sobre garantir que as famílias tenham condições mínimas de viver com dignidade”, afirmou.
O projeto segue agora para análise nas demais etapas do processo legislativo. Caso avance, a medida pode representar um passo importante na tentativa de reduzir o impacto do custo de vida sobre milhões de brasileiros, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade.
