A Bahia começou 2026 com aumento nos casos de violência contra a mulher, reacendendo o debate sobre a eficácia das medidas protetivas e a necessidade de políticas públicas mais efetivas no estado.
Levantamentos recentes apontam que, apenas nos dois primeiros meses do ano, foram registrados 73 casos de feminicídios e tentativas, o maior número para o período na última década. O dado representa um crescimento significativo em relação ao mesmo intervalo de 2025, especialmente nas tentativas de feminicídio, que tiveram alta superior a 40%.
Além disso, até março de 2026, o estado já contabiliza mais de 5,9 mil registros de violência contra mulheres, sendo a maioria dos casos ocorridos dentro do ambiente doméstico — cenário que evidencia a vulnerabilidade das vítimas mesmo quando estão sob medidas de proteção.
Diante desse contexto, a deputada federal Rogéria Santos tem intensificado sua atuação no tema, por meio de projetos de lei e relatorias voltadas ao fortalecimento da proteção às mulheres.
Entre as iniciativas, está o PL nº 1715/2024, relatado pela parlamentar, que propõe tipificar a violência moral contra a mulher no Código Penal. Também se destaca o PL nº 6020/2023, igualmente relatado por Rogéria Santos, que estabelece como crime a aproximação do agressor, mesmo com o consentimento da vítima.
Além das relatorias, a deputada também é autora de propostas como o PL nº 666/2024, que permite ao Ministério Público requisitar diretamente dados de redes sociais e telefônicos de agressores em situações de risco, agilizando investigações, e o PL nº 590/2024, que propõe ampliar o prazo para denúncia em casos de violência doméstica.
Para a parlamentar, os números de 2026 evidenciam que o problema não está apenas na legislação, mas na sua aplicação prática.
“Não basta conceder a medida protetiva. É preciso garantir que ela seja cumprida. Hoje, muitas mulheres continuam em risco mesmo após recorrerem à Justiça”, afirmou.
Apesar dos avanços legais, o aumento recente dos casos também levanta questionamentos sobre a efetividade das políticas públicas no âmbito estadual. A ausência de ampliação consistente de programas de prevenção, acolhimento e acompanhamento das vítimas tem sido apontada como um dos desafios no enfrentamento à violência contra a mulher na Bahia.
Sem direcionar críticas individuais, Rogéria Santos defendeu maior atuação do poder público:
“Os dados mostram que ainda estamos falhando na proteção. É preciso investir mais em prevenção, estrutura e acompanhamento dessas mulheres. Segurança não pode ser apenas um protocolo — precisa ser uma realidade.”
De acordo com especialistas, a maior parte dos casos de feminicídio ocorre dentro de casa e é praticada por parceiros ou ex-parceiros, o que reforça a necessidade de políticas públicas integradas e respostas mais rápidas por parte do Estado.
Com o aumento dos índices já no início de 2026, o tema deve ganhar ainda mais espaço no debate político, pressionando por medidas mais eficazes tanto na Bahia quanto no Congresso Nacional.
