Pacientes com doenças crônicas, doenças raras e pessoas transplantadas poderão contar, no futuro, com um documento nacional capaz de agilizar atendimentos médicos e reduzir burocracias nos serviços de saúde. A proposta está prevista no Projeto de Lei nº 1172/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos, que institui a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas, Raras e Transplantados (CNPRT).
A iniciativa tem como objetivo reunir, em um único documento, informações essenciais sobre a condição clínica do paciente, como histórico médico, alergias, medicamentos de uso contínuo e outras informações relevantes para o atendimento em situações de urgência, emergência ou acompanhamento regular. A carteira deverá ter abrangência nacional e poderá ser emitida preferencialmente em formato digital.
Segundo Rogéria Santos, a medida busca garantir mais segurança, agilidade e eficiência no atendimento de pessoas que convivem diariamente com condições de saúde complexas. Muitas vezes, pacientes e familiares enfrentam dificuldades para apresentar rapidamente informações médicas importantes, especialmente em situações emergenciais. A proposta pretende justamente reduzir esse problema e contribuir para decisões clínicas mais rápidas e precisas.
O projeto já conquistou uma importante vitória no Congresso Nacional. A matéria foi aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, que reconheceu o potencial da proposta para melhorar o atendimento aos pacientes. Posteriormente, também recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação.
Como está a tramitação
Atualmente, o PL 1172/2025 aguarda apreciação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Após essa etapa, a proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir para o Senado sem necessidade de votação no plenário da Câmara, caso não haja recurso para apreciação pelos deputados.
A criação da carteira nacional representa um avanço na humanização do atendimento em saúde e pode beneficiar milhões de brasileiros que dependem de acompanhamento médico contínuo. Além de reduzir burocracias, a medida tem potencial para garantir mais dignidade, segurança e rapidez no acesso às informações necessárias para um atendimento adequado, especialmente em situações de urgência.
