Em meio ao aumento dos casos de golpes e descontos indevidos em benefícios previdenciários, a deputada federal Rogéria Santos apresentou o Projeto de Lei nº 2254/2025, que cria o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa contra Fraudes Previdenciárias (SINAPIFP). A proposta busca oferecer mais segurança aos aposentados e pensionistas brasileiros, especialmente aqueles que se tornam vítimas de fraudes envolvendo benefícios do INSS.
O projeto prevê a criação de uma rede nacional de atendimento com canais presenciais, telefônicos e digitais para o recebimento de denúncias, reclamações, pedidos de ressarcimento e orientações sobre possíveis fraudes. O atendimento deverá ser adaptado às necessidades da população idosa, com linguagem acessível, prioridade e acolhimento humanizado.
A proposta também fortalece a integração entre órgãos públicos responsáveis pela Previdência, segurança pública e defesa dos direitos dos cidadãos, permitindo respostas mais rápidas e eficientes diante de irregularidades que afetam milhares de brasileiros todos os anos.
Para Rogéria Santos, proteger os idosos é garantir respeito a quem contribuiu durante décadas para o desenvolvimento do país. A parlamentar defende que o combate às fraudes previdenciárias deve ser tratado como prioridade nacional, assegurando dignidade, segurança financeira e tranquilidade para aposentados e pensionistas.
A iniciativa ganha relevância diante das frequentes denúncias de descontos não autorizados e golpes praticados contra beneficiários da Previdência Social. Caso avance no Congresso, o projeto poderá representar um importante reforço na proteção dos direitos da população idosa brasileira.
