A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) voltou a defender o fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância durante a campanha Maio Laranja, mobilização nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo a parlamentar, o enfrentamento à violência sexual infantil precisa ser tratado como prioridade absoluta no Brasil e na Bahia, especialmente diante do crescimento dos crimes praticados também no ambiente virtual.
“Não podemos normalizar o silêncio diante de crimes tão cruéis. Crianças precisam de proteção, acolhimento e justiça. O abuso sexual destrói vidas e deixa marcas profundas. Nossa responsabilidade é agir com firmeza para proteger a infância brasileira”, afirmou Rogéria Santos. Na Bahia, o cenário também preocupa. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Segurança Pública apontam crescimento das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes nos últimos anos, incluindo casos registrados em Salvador e no interior do estado. Especialistas alertam ainda para o aumento de crimes ligados ao ambiente digital, como aliciamento virtual, exploração sexual e compartilhamento de conteúdos criminosos nas redes sociais.
Diante desse cenário, Rogéria Santos tem apresentado projetos de lei voltados à proteção de crianças e adolescentes contra crimes sexuais e violência digital. Entre as propostas está o PL 2506/2024, de autoria da deputada, que aumenta a pena para crimes de exploração sexual infantil praticados com uso de inteligência artificial. A proposta busca combater o uso de tecnologias para produção e disseminação de conteúdos criminosos envolvendo crianças e adolescentes.
A parlamentar também apresentou o PL 3287/2024, que estabelece protocolos de atendimento e resposta rápida para situações de violência virtual contra menores, fortalecendo mecanismos de prevenção e proteção. Outro projeto defendido por Rogéria Santos prevê a criminalização de conteúdos que sexualizem crianças e adolescentes mesmo sem nudez explícita, enfrentando brechas utilizadas por criminosos no ambiente digital.
Além da atuação legislativa, a deputada tem defendido o fortalecimento das redes de proteção à infância na Bahia, com integração entre escolas, assistência social, conselhos tutelares, forças de segurança e canais de denúncia. “Precisamos romper a cultura do medo e da omissão. Muitas vítimas sofrem caladas dentro da própria casa. Informação, denúncia e políticas públicas salvam vidas. Toda criança merece crescer em segurança e com dignidade”, destacou.
O Maio Laranja marca o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e busca conscientizar a sociedade sobre a importância da denúncia e da proteção integral da infância. Casos suspeitos podem ser denunciados anonimamente pelo Disque 100.
