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Projetos de Rogéria Santos pela proteção infantil digital avançam para o Senado

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília — A Câmara dos Deputados aprovou dois importantes projetos voltados à proteção da infância no ambiente digital, ambos com participação direta da deputada baiana Rogéria Santos (Republicanos‑BA): autora do PL 3287/2024 e relatora do PL 3444/2023. As propostas seguem agora para análise do Senado. PL 3287/2024 – Cria o […]

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Deputada Rogéria é homenageada pelo Instituto Occasio em celebração ao seu 1º aniversário

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Deputada Federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi uma das personalidades homenageadas durante a comemoração de 1 ano do Instituto Occasio, realizada neste mês. A parlamentar recebeu o Prêmio Parceira do Instituto Occasio, honraria concedida a apoiadores que se destacam pelo compromisso com a causa neurodivergente e a promoção dos direitos

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Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A primeira Semana da Criança da Câmara dos Deputados começou com a apresentação de uma roda de capoeira formada por crianças e adolescentes do grupo Arte e Luta Brasil. Os participantes chamaram a atenção para a urgência de assegurar os direitos de crianças e adolescentes, especialmente na internet. Coordenadora do

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Câmara Municipal de Salvador sedia seminário sobre adultização e sexualização precoce de crianças no ambiente digital

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Câmara Municipal de Salvador foi palco, nesta semana, do Seminário Regional “Adultização, Erotização e Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, que reuniu autoridades, especialistas e representantes do poder público para debater um dos temas mais urgentes da atualidade: a exposição precoce de crianças e adolescentes a

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Semana da Criança na Câmara terá votação de projetos para proteger a infância no ambiente digital

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Câmara dos Deputados realizará, pela primeira vez, a Semana da Criança, entre os dias 13 e 17 de outubro, com uma pauta especial dedicada à proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa, proposta pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), marca um momento inédito na Casa ao priorizar a votação de

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Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – Foi sancionada nesta quarta-feira (08) a Lei 15.234/2025 que aumenta a punição para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas a crianças e adolescentes. A norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece punições mais severas, especialmente quando o menor consome efetivamente a substância.

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Comissão aprova exame domiciliar para paciente com dificuldade de locomoção

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção, na forma de regulamento. O projeto é o substitutivo da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa ao projeto de lei 4865/20 do ex-deputado Alexandre Frota (SP). A versão original determinava

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Rogéria Santos vota a favor de aposentadoria integral para agentes de saúde

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aposentadoria integral e com paridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta também reduz a idade mínima para a aposentadoria dessas categorias, reconhecendo

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Deputada Rogéria Santos lança “Turma da Rogerinha” com manhã de alegria e cuidado para crianças de Peripe

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Periperi (Salvador), outubro de 2025 – A manhã deste sábado foi marcada por emoção e sorrisos com o lançamento oficial da Turma da Rogerinha, projeto idealizado pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos/BA), voltado à promoção do cuidado, da educação e da alegria para crianças da comunidade. O evento aconteceu na

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Rogéria Santos realiza visita técnica a big techs em SP

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram São Paulo, outubro de 2025 – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos/BA), coordenadora do Grupo de Trabalho de Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, realizou esta semana uma importante visita técnica às sedes das plataformas Meta, Google, TikTok e Kwai, localizadas em São Paulo. A iniciativa tem como

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