Author name: Assessoria de Comunicação

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O prazo será contado a partir da citação e se […]

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) destacou a entrada em vigor, nesta terça-feira (17), do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), considerado um marco na proteção de menores no ambiente virtual. Sancionada em 2025, a lei obriga plataformas digitais a remover conteúdos relacionados a abuso e exploração

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) manifestou nas redes sociais sua posição após a eleição da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A escolha ocorreu na quarta-feira (11), durante reunião do colegiado na Câmara dos Deputados do

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou, nesta segunda-feira (9), uma sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Durante a cerimônia, dez mulheres foram homenageadas com a Medalha Maria Quitéria, reconhecimento concedido a personalidades que se destacam por suas contribuições sociais, profissionais e comunitárias. A solenidade

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4638/23, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado anualmente em 25 de março. A proposta segue agora para análise do Senado. A iniciativa tem como objetivo reconhecer

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) tem intensificado na Câmara dos Deputados a apresentação de propostas voltadas à proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras e suas famílias. A parlamentar tem defendido políticas públicas que ampliem o cuidado, o acolhimento e o suporte às mães e

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou, nesta segunda-feira (9), da recepção ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que cumpriu agenda institucional em Salvador. O parlamentar desembarcou na capital baiana para uma série de compromissos oficiais e foi recebido por lideranças políticas. A primeira atividade da agenda

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 991/2026, que estabelece uma medida excepcional de proteção social para pessoas atingidas pelas enchentes e pela catástrofe ambiental provocadas por eventos climáticos extremos em cidades do Estado da Bahia. A proposta prevê o pagamento

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei 6730/25, que institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica. A proposta busca criar uma rede pública específica de apoio para mães e cuidadores responsáveis por pessoas com deficiência, incluindo casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e