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Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados deu início, nesta terça-feira (16), aos trabalhos do grupo que vai estudar e propor soluções legislativas para o fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. A coordenadora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), apresentou o plano de trabalho do colegiado. “O grupo não discutirá tamanho da internet ou

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) protocolou no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3813/2025, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) para tornar obrigatória a inclusão de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em locais de grande concentração de público

Os primeiros anos de vida são decisivos para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo das crianças. Atenta a essa realidade, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) reforçou, durante participação no programa *Elas Pautam*, a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância, período que vai de zero a seis anos de idade. No

Na madrugada de sexta para sábado (14), a Deputada Federal Rogéria Santos participou ao vivo da edição especial do programa “Fala Que Eu Te Escuto”, exibido pela TV Universal, com o tema “Saúde, direitos e dignidade na terceira idade”. O programa promoveu uma reflexão profunda sobre os desafios enfrentados pela população idosa no Brasil —

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 3386/2024, que institui o Protocolo de Atendimento, Apoio e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em casos de tentativa de suicídio. A proposta tem como objetivo garantir uma resposta rápida, articulada e humanizada por parte dos serviços públicos e

Brasília, setembro de 2025 — A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos/BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4284/2025, que propõe a equiparação das penas por maus-tratos contra todos os animais, independentemente da espécie. A proposta surge como resposta à crescente mobilização social pela proteção animal e visa corrigir uma desigualdade ainda

A deputada federal Rogéria Santos marcou presença no MegaHelp, realizado na Praça Maria Felipa, em Salvador. O evento, promovido pelo Projeto Help em parceria com a Força Jovem Universal (FJU Bahia), reuniu uma multidão em um grande movimento de valorização da vida e prevenção ao suicídio. A ação aconteceu dentro do contexto do Setembro Amarelo,

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) relatou pela aprovação, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1.241/2024, que propõe a criação de Redes de Apoio Familiar para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).O projeto de lei visa criar Redes de Apoio Familiar em todo o território