Author name: Assessoria de Comunicação

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento nº 3347/2025, no qual solicita que seja registrada nos anais da Câmara dos Deputados uma Moção de Pesar pelo trágico falecimento das professoras Alexsandra Oliveira Suzart, Maria Helena do Nascimento Bastos, e da estudante Mariana Bastos da Silva, ocorrido em Ilhéus, no sul da Bahia. As

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento de Informação nº 4794/2025, direcionado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitando dados e esclarecimentos sobre as investigações e estatísticas referentes à circulação de conteúdo sexualizado envolvendo crianças e adolescentes, mesmo nos casos sem nudez explícita, mas que apresentem conotação sexual. A iniciativa da parlamentar

Brasília – Com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos‑BA) apresentou o Projeto de Lei nº 1430/2024, que propõe instituir o Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escola da educação infantil. O cadastro será coordenado pelo órgão federal responsável pela Política Nacional Integrada para a

Brasília – No mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 3813/2025, que propõe a inclusão obrigatória de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em locais de grande concentração de público, como estádios

Brasília — A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) protocolou o Projeto de Lei nº 3.854/2025, que visa fechar uma das maiores lacunas da legislação brasileira no combate à exploração e à sexualização precoce de crianças e adolescentes. O texto propõe a criminalização e punições mais severas para a produção, divulgação e monetização de conteúdos que,

A recente mobilização nas redes sociais do influenciador Felca, que alertou sobre os perigos enfrentados por crianças no ambiente digital, encontrou eco no trabalho da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA). A parlamentar, que já atua ativamente na defesa da infância on-line, destacou a importância de figuras públicas como Felca na conscientização sobre o tema e

Assim como no primeiro semestre de 2024, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) voltou a se destacar em 2025 como a parlamentar da bancada baiana com o maior número de proposições apresentadas na Câmara dos Deputados. De janeiro a julho deste ano, Rogéria protocolou 303 propostas, liderando novamente entre os 39 deputados federais da Bahia. Os dados são de